DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 6221/2021.
Nº Processo: 01302.000221/2021-89.
Dispensa. Nº 221/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
6221/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e
a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 01/04/2023 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 356.400,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 6221/2021.
Nº Processo: 01302.000221/2021-89.
Dispensa. Nº 221/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
6221/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e
a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 01/04/2023 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 356.400,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01239.000022/2022-62.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 03.265.996/0001-55
- TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2022 de
serviços continuados de vigilância armada e desarmada no instituto nacional da mata
atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho
2023- sindicato das empresas de segurança privada do estado do espírito santo, cnpj nº
36.047.140/0001-62 e sind dos empreg de emp de seg e vig do est do esp santo , cnpj nº
30.965.172/0001-60, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2023, conforme prevê
legislação vigente. Valor total atualizado do contrato: r$ 688.592,16.. Vigência: 20/07/2022
a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.592,16. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo 01350.002000/2020-99 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: INVESTCAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.615.224/0001-70 - Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 03/2021, por um período de 12
(doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº
5/17 - Valor total de R$ 231.380,52 (duzentos e trinta e um mil trezentos e oitenta reais
e cinquenta e dois centavos) - Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024 - Data de Assinatura:
09/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº Processo 01350.002430/2019-77 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: MONEY TURISMO EIRELI-EPP - CNPJ nº 37.979.739/0001-05 - Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 04/2020, por um período de 12
(doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº
5/17 - Valor total de R$ 1.568.500,65 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e
quinhentos reais e sessenta e cinco centavos) - Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024 - Data
de Assinatura: 09/03/2023.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0199.12; Data de Assinatura: 10/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 11/09/2023; Prazo de Prestação de Contas: 10/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0123.04 ; Data de Assinatura: 10/03/2023 ; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
DA 
INTEGRAÇÃO 
INTERNACIONAL
DA 
LUSOFONIA 
AFRO-BRASILEIRA 
;
CNPJ 
nº
12.397.930/0001-00 ; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/08/2023 ;
Prazo de Prestação de Contas: 01/10/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ
(Contrato
inicial).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1550770142340247.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Alteração de Início).As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1368085594662467.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE
INOVAÇÃO (Mudança Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8674076263201336.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Mestrado - Ciclo 2021 (Mudança
de 
Titularidade).As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2629223517229327.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE
INOVAÇÃO - (Mudança de Titularidade).As propostas aprovadas encontram-se no link
abaixo: http://resultado.cnpq.br/1568163626752374.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021- (Alteração
de 
Início)As
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/6552473336245962.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado
Acadêmico (Mudança Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9995233298862834.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamado APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS,
TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2513559985163109.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação).As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6298020431722864.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021
(Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5948822799692930.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação
Parturiente).
As
propostas aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5727609395294435.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE
INOVAÇÃO (Mudança Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0412681569914437.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada Pública CNPq Nº 23/2018 - Programa Doutorado Acadêmico
(Mudança Titularidade). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2726946742000517.
Brasília - DF, 13 de março de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente