DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.003027/2023-37.
Pregão Nº 017/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 11.195.926/0001-04 - BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 4 (quatro)
computadores com dois monitores cada, 1 (um) notebook para lives e 1 (uma) mesa
digitalizadora, a fim de adequar os equipamentos da Coordenação de Comunicação Social
- COCOM - (Item 01 - DESKTOP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2022 (SEI/CNPq nº
1635901).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 54.999,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.003027/2023-37.
Pregão Nº 017/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 11.195.926/0001-04 - BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 4 (quatro)
computadores com dois monitores cada, 1 (um) notebook para lives e 1 (uma) mesa
digitalizadora, a fim de adequar os equipamentos da Coordenação de Comunicação Social
- COCOM - (Item 01 - DESKTOP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2022 (SEI/CNPq nº
1635901).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 54.999,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.003029/2023-26.
Pregão Nº 017/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 29.564.455/0001-11 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA. Objeto: Coontratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 4
(quatro) computadores com dois monitores cada, 1 (um) notebook para lives e 1 (uma)
mesa digitalizadora, a fim de adequar os equipamentos da Coordenação de Comunicação
Social - COCOM - (Item 02 - NOTEBOOK), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2022
(SEI/CNPq nº 1635901).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 5.899,99. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.003030/2023-51.
Pregão Nº 017/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 19.729.347/0001-06 - HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de 4 (quatro) computadores com
dois monitores cada, 1 (um) notebook para lives e 1 (uma) mesa digitalizadora, a fim de
adequar os equipamentos da Coordenação de Comunicação Social - COCOM - (Item 03 -
MESA DIGITALIZADORA), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2022 (SEI/CNPq nº
1635901).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2023 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 738,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 22 de fevereiro de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratada: Thais Brito da Silva
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.004579/2023-53
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE
ABERTURA DE CRÉDITO Nº 151/2022 - FUNTTEL/FINEP
CONTRATANTE: A União, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo para o
Desenvolvimento 
Tecnológico 
das 
Telecomunicações 
(Funttel), 
CNPJ 
nº
30.178.812/0001- 92. CONTRATADA: Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), CNPJ:
33.749.086/0001-09. Finalidade: alteração do caput da Cláusula Primeira e do Parágrafo
Primeiro da Cláusula Segunda, para indicar o crédito reembolsável concedido pelo
Funttel à Finep, no valor de R$ 79.550.118,50 (setenta e nove milhões, quinhentos e
cinquenta mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos), a serem utilizados
conforme Plano de Aplicação de Recursos aprovado pelo Conselho. Data da Assinatura:
07/03/2023. Assinam: Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, Presidente do Conselho
Gestor do Funttel, CPF nº ***.222.111-**, Waldemar Barroso Magno Neto, Presidente
da Finep, CPF n° ***.067.557-**, Adriano Alves Faria Lattarulo, Diretor da Diretoria
Financeira, de Crédito e Captação da Finep, CPF n° ***.034.918-**. Processo nº
53115.014319/2022-13.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 53532.000907/2021-60.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-PE. 
Contratado:
42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Retificação de erro
material no preâmbulo do Contrato nº 6/2023/GR06/Anatel, relacionado à indicação do
CNPJ da Anatel. Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.041,70. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 Processo nº 53500.018027/2019-01.
Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações e Agência Nacional do Cinema. Objeto:
intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando ao compartilhamento de
dados, à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos,
à promoção do combate à pirataria e ao desenvolvimento institucional e da gestão pública,
mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades
complementares de interesse comum. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, entrando em
vigor na data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, por meio de Termo Aditivo, de acordo com os interesses dos partícipes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 53500.031014/2020-52. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL e Opensignal Limited, empresa estrangeira sem representação no país e sem
registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Segundo termo aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica Nº 06/2021 - ANATEL Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do Acordo
de Cooperação Técnica nº 06/2021, que tem como objeto o intercâmbio de informações,
a realização e a publicação de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da
infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior.
Fundamento Legal: Art. 57, Lei nº 8.666/93. Vigência: de 16/03/2023 a 15/03/2024. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 53500.031014/2020-52. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL e Ookla LCC, empresa estrangeira sem representação no país e sem registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Segundo termo aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica Nº 05/2021 - ANATEL Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do Acordo de
Cooperação Técnica nº 05/2021, que tem como objeto o intercâmbio de informações, a
realização e a publicação de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da
infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior.
Fundamento Legal: Art. 57, Lei nº 8.666/93. Vigência: de 11/03/2023 a 10/03/2024. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 413006
Nº 
Processo: 
53528001957202212. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial nas
instalações da Sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul, em
Porto Alegre - GR05/RS, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Princesa
Isabel,
778 
Bairro
Santana,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente Regional
(SIASGnet - 13/03/2023) 413006-41231-2023NE809999