DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400010
10
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Cancelamento Unilateral da
AS SE/SPM nº 1108/2022,
celebrada em
23/12/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado PROPULSÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ
38.010.482/0001-33, a partir de 20/02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima da
Autorização de Serviço, subitem 10.1.1, alínea "a".
Cancelamento Unilateral da ATA SE/SPM nº 552/2022, celebrada em
14/07/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado COMPRESE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 07.770.683/0001-05, a partir da
data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Sexta da Ata de Registro de
Preços, subitem 6.1, alínea "b".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000005/2023 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na Modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-SPM-CTE SAÚDE-05 e GRUPO-LTU-SPM-
JAGUARÉ-03, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus
Anexos.
ID:
987546,
recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 05/04/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISOS DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/MA nº 005/2021, celebrado em 11/05/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
SÃO LUIS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 07.260.360/0001-71, a partir de 28/02/2023.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a".
Rescisão Unilateral
do Contrato
SE/MT nº
0317/2020, celebrado
em
19/08/2020, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado DIN LOG SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 25.235.606/0001-37, a
partir de 19/02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato, subitem
14.1.1, alínea "b".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 8/2020 da AGC CAVUNGE, sob a
gestão da: Prefeitura Municipal de IPACAETA inscrita no CNPJ sob o n.º 13.621.735/0001-
84; Objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC CAVUNGE de acordo com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Convênio n.º 72/2021 da AGC COLONINHA, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Arroio do Tigre, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.590.998/0001-00. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Coloninha, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
1º Termo Aditivo do Convênio n.º 2/2020 da AGC LINHA OCIDENTAL, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.590.998/0001-00.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Linha Ocidental, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Convênio n.º 1/2020 da AGC SÍTIO, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Arroio do Tigre, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.590.998/0001-00. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Sítio, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Convênio n.º 22/2019 da AGC TABOÃOZINHO, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.590.998/0001-00.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Taboãozinho, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
1º Termo Aditivo do Convênio n.º 73/2021 da AGC VILA PROGRESSO, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.590.998/0001-00.
Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Vila Progresso, de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2020 da AGC TAQUARAL, sob a
gestão da Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
87.590.998/0001-00. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Taquaral, em conformidade
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000005/2023 SE/PE
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de
Pernambuco -
SE/PE, relativos
às etapas
dos processos
de logística
integrada,
tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência
de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 991115, recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/04/23 às 09h
e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do Pregoeiro
Anderson Saldanha Elias, NOTIFICA a empresa BASE CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ:
23.084.564/0001-55, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, da APLICAÇÃO DE
PENALIDADE prevista nas alíneas "d" e "e" do item9.4 c/c 9.1 do Edital, qual seja:
Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico 22000019/2022
SE/AL, uma vez que a empresa não atendeu os subitens 11.2 e 11.3 do edital. Foi
concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de Defesa Previa, sendo
publicada matéria no DOU em 24/02/2023. Não houve manifestação da empresa.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000004/2023 SE/AP
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS
DE TRANSPORTE
REGIONAL
-
Grupo-LTR-AP-CDD MARCO
ZERO,
conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 991146,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/04/23
às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/MA
Aquisição de Mobiliário Ergonômico, para atender as unidades de atendimento
da SE/MA, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. - ID 991254. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/03/23 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-
8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2020
/SNAV/SECULT-MTur, firmado entre a Secretaria do Audiovisual, CNPJ: 05.457.283/0001-19,
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, CNPJ:
10.637.926/0001-46. Objeto: "Prorrogar a vigência do Termo de Execução Decentralizada
nº 02/2020, inscrição SIAFI nº 1AADMR, de 16/03/2023 para 16/03/2024". Vigência: até
16/03/2024. Data da Assinatura: 08/03/2023. Signatários: Joelma Oliveira Gonzaga,
Secretária do Audiovisual, e Júlio Xandro Heck, Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Processo SEI nº 71000.063916/2019-37.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DFA CINEMATOGRAFICA LTDA - ME,
CNPJ 11.201.012/0001-09 e os senhores DEWEY ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA, CPF
***.360.958-** , DIRLAY FERNANDES DE ALMEIDA, CPF ***.748.281-** , sócios da
empresa, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de
Diligência n.º 8-E/2023- ANCINE/SEF/SPR/CAE relativo ao Projeto "CINEMAS PREMIER UNAÍ
(PEAPE 2020) " - SALIC: 20-9108 - Processo 01416.007506/2020-82. A proponente tem o
prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, após o qual, sem a manifestação
do interessado, conforme Art. 46 IN n°150/2019, será inscrita como inadimplente no
Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) e seguirá para despacho conclusivo
de não aprovação da prestação de contas, conforme Art. 30 IN n°150/2019.
Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral
do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de
regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no
prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail prestacaodecontas.infraestrutura@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01450.004581/2014-27 - Espécie: Termo Aditivo nº 012/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 179 - COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana-MG - CNPJ n°
18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso para contratação de projetos para a Restauração da Igreja Nossa Senhora
das Mercês. Da Prorrogação: 13/03/2023 a 11/03/2024. Data e Assinatura: 06/03/2023 -
do Prefeito Municipal de Mariana, o Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01510.000963/2021-59.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A partir de 01 de
janeiro de 2023, o valor mensal passará de r$ 252.453,60 (duzentos e cinquenta e dois mil
quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) para r$ 253.376,64 (duzentos e
cinquenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em
decorrência do aumento da tarifa de transporte pelo decreto nº 24.546/2022; a partir de
01 de fevereiro de 2023, o valor mensal passará de r$ 253.376,64 (duzentos e cinquenta
e três mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 268.372,56
Fechar