DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(duzentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct-2023/2023, sob número
de registro no mte nº mr008059/2023.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.372,56. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01510.000963/2021-59.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A partir de 01 de
janeiro de 2023, o valor mensal passará de r$ 252.453,60 (duzentos e cinquenta e dois mil
quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) para r$ 253.376,64 (duzentos e
cinquenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em
decorrência do aumento da tarifa de transporte pelo decreto nº 24.546/2022; a partir de
01 de fevereiro de 2023, o valor mensal passará de r$ 253.376,64 (duzentos e cinquenta
e três mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 268.372,56
(duzentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct-2023/2023, sob número
de registro no mte nº mr008059/2023.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.372,56. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 01510.000802/2019-41.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado:
17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A partir de 02 de maio
de 2022, o valor mensal passará de 16.956,84 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e seis
reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 17.028,39 (dezessete mil vinte e oito reais e
trinta e nove centavos) em decorrência do anexo único do decreto 6701 de 29 de abril de
2022 que reajusta a tarifa transporte da cidade de laguna. A partir de 19 de agosto de
2022, o valor mensal passará de r$ 17.028,39 (dezessete mil vinte e oito reais e trinta e
nove centavos) para r$ 17.102,06 (dezessete mil cento e dois reais e seis centavos) em
decorrência da resolução aresc nº 230 de 20 de julho de 2022 que reajusta a tarifa
transporte da cidade de pomerode. A partir de 01 de janeiro de 2023, o valor mensal
passará de r$ 17.102,06 (dezessete mil cento e dois reais e seis centavos) para r$
18.515,82 (dezoito mil quinhentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) em decorrência
da repactuação de preços oriundas das convenções coletivas de trabalho - cct/2023,
registro mte nº. Sc000078/2023 (4198529) e sc000150/2023(4198520) e do decreto n°
24.546 de 29 de dezembro de 2022 que reajustou a tarifa transporte na cidade de
florianópolis.. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
222.189,84. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01510.000963/2021-59.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A partir de 01 de
janeiro de 2023, o valor mensal passará de r$ 252.453,60 (duzentos e cinquenta e dois mil
quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) para r$ 253.376,64 (duzentos e
cinquenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em
decorrência do aumento da tarifa de transporte pelo decreto nº 24.546/2022; a partir de
01 de fevereiro de 2023, o valor mensal passará de r$ 253.376,64 (duzentos e cinquenta
e três mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 268.372,56
(duzentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct-2023/2023, sob número
de registro no mte nº mr008059/2023.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.372,56. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01430.000297/2020-68.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2023 e término
em 01/04/2024, pactuado para a contratação de empresa especializada para o serviço de
fornecimento de link de acesso à internet, com antiddos próativo e links vpn/mpls, de
interconexão das unidades da biblioteca nacional no rio de janeiro, com o data center no
prédio sede, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.100,00.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01430.000297/2020-68.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, com início na data de
02/04/2023 e término em 01/04/2024, pactuado para a contratação de empresa
especializada para o serviço de fornecimento de link de acesso à internet, com antiddos
próativo e links vpn/mpls, de interconexão das unidades da biblioteca nacional no rio
de janeiro, com o data center no prédio sede, incluindo instalação, configuração,
manutenção e serviços técnicos de suporte, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/04/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.100,00. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420100111202251. Objeto: Fornecimento e instalação de
equipamento de videoconferência, webcâmeras, headsets, tv 55" e suporte para TV de 55"
tipo pedestal para atender as necessidades da Sede e as Representações Regionais da FCP.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30.
Endereço: Scrn 702/703, Bloco B, Lotes 02, 04, 06, Entrada b Ed. Ebc, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2023) 344041-34208-2023NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP nº 003/2022, Pregão 001/2023. Objeto: registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de forma contínua, de
solução de tecnologia da informação e comunicação para prover comunicação de dados,
através de link dedicado Metroethernet (lan to lan), visando atender as necessidades da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Fornecedor: DATA CORPORE SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. CNPJ. 08.210.265/0001-26. Preço Reg.:
Grupo/Lote 1, Item: 01 (R$ 21.000,00). Grupo/Lote 1, Item: 02 (R$ 21.000,00). Grupo/Lote
1, Item: 03 (R$ 18.000,00). Grupo/Lote 1, Item: 04 (R$ 18.000,00). Grupo/Lote 1, Item: 05
(R$ 18.000,00). Grupo/Lote 1, Item: 06 (R$ 18.000,00). Grupo/Lote 1, Item: 07 (R$
18.000,00). Grupo/Lote 1, Item: 08 (R$ 18.000,00). Grupo/Lote 1, Item: 09 (R$ 18.000,00).
Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Lei nº 10.520/2002, Dec. 7.892/2013 e Lei 8.666/1993.
Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas e André Luís Quintaes
Guimarães Reis de Oliveira, pela Contratada.
Espécie: Ata SRP nº 003/2022, Pregão 001/2023. Objeto: registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de forma contínua, de
solução de tecnologia da informação e comunicação para prover comunicação de dados,
através de link dedicado Metroethernet (lan to lan), visando atender as necessidades da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Fornecedor: MOB SERVIÇOS DE TELECOMU N I C ACO ES
S.A. CNPJ. 07.870.094/0001- 07. Preço Reg.: Grupo/Lote 2, Item: 10 (R$ 26.499,96).
Grupo/Lote 3, Item: 11 (R$ 26.499,96). Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Lei nº
10.520/2002, Dec. 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Assinado por: Leonardo Lessa de
Mendonça,
Ordenador de
Despesas
e Paulo
Augusto
Ferreira
Gomes Silva,
pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01531.000438/2021-95.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.088.473,04. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo em geral para
a SMI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 120014-00001-2023NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) - NUP 67242.009677/2022-
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1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
(PARE), instaurado por intermédio da Portaria BAGL Nº 241/ACI, de 10 de agosto de 2022,
no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3 de 2022, notifica,
pelo presente edital, quanto a adoção das devidas providências para que seja feito o
recolhimento no valor de R$ 5.808,24 (dois mil oitocentos e oito reais e vinte e quatro
centavos), do Sr. DIEGO LUIS MARQUES, CPF n° 137.200.037-28, considerando ele o agente
responsável pelo dano em epígrafe, devido à colisão entre o veículo Fiat Argo LFT8754, sob
sua responsabilidade, e a viatura Fiat Palio LOX0335, impactando na traseira desta,
gerando danos ao veículo da União, de acordo com a solução da Sindicância instaurada por
meio da Portaria BAGL nº 90/AAJ/2022, de 10 de maio de 2021.
2) Fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação
deste edital:
2.1) Apresentar à Base Aérea do Galeão manifestação sobre o assunto, em
observância ao direito do contraditório e ampla defesa;
2.2) Informar ao Encarregado do PARE os seguintes dados: telefones residencial
e/ou profissional; endereço eletrônico (e-mail); e endereço profissional.
3) O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação
de manifestação sobre o assunto ensejará o encaminhamento do referido PARE à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inscrição em Dívida Ativa da União,
conforme prevê o subitem 14.1.1 do MCA 174-3/2022;
4) Por oportuno, coloco à sua disposição para esclarecimento de eventuais
dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do telefone (21)
2138-4173 e e-mail Guilherme_jpaa@fab.mil.br.
GUILHERME JOSÉ P. DE ASSIS ADHADE 1º Ten Av
Encarregado do PARE
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