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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291008808202200. Objeto:
Pregão Eletrônico Tradicional
45/2022- SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira,
2990
- 
Aeroporto,
Aeroporto
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico Tradicional
45/2022- SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1047/2022 - UASG 120060
Nº
Processo: 
67510019238202243.
Objeto:
Material 
odontológico
de
ortodontia.(1047/2022). Total de Itens Licitados: 130. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001925202336 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações
de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no
Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais nos serviços especializados
da CRZ DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. CESAR FERNANDEZ DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. ANTONIO MARCOS G O D OY
SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.972.351/0001-58 LNA CRZ DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 13/03/2023) 120064-00001-2023NE800298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540001952202317 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações
de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no
Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais nos serviços especializados
da NANCY M. L. M. GUIMARÃES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. CESAR FERNANDEZ DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. ANTONIO MARCOS G O D OY
SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.691.075/0001-50 NANCY M.L. M. GUIMARAES - PSICOLOGA.
(SIDEC - 13/03/2023) 120064-00001-2023NE800298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002812202358 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações
de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no
Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais nos serviços especializados
de PSIQUIATRIA, ENFERMAGEM, EDUCAÇÃO FÍSICA, MÚSICA, PSICOLOGIA, OFICINAS
TERAPÊUTICAS E TERAPIA OCUPACIONAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. CESAR F E R N A N D EZ
DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. ANTONIO MARCO S
GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.709.355/0001-24 ABRANCHES & CIA LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 120064-00001-2023NE800298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003089202324 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações
de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no
Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais nos serviços especializados
de PRONTO ATENDIMENTO, CLÍNICO GERAL, ORTOPEDIA E PEDIATRIA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em
09/03/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/03/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo.
Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.329.314/0001-07 HOSPI T A LC E P O G
LTDA .
(SIDEC - 13/03/2023) 120064-00001-2023NE800298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002026202351 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações de
Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo e, principalmente, a nível regional, no
Vale do Paraíba/SP e/ou em Itajubá no estado de Minas Gerais nos serviços especializados do
CENTRO MÉDICO DO VALE DO SAPUCAÍ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOA R ES
MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.786.528/0001-91 CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA..
(SIDEC - 13/03/2023) 120064-00001-2023NE800298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004108202330 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações
de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar nos serviços de Hospital Geral UTI, UTI Neonatal,
Ginecologia/Obstetrícia, Hospital Dia, Atendimento Ambulatorial, Oncologia, Hemodiálise,
Infusão, Centro de Tratamento de Queimados e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e
Terapia-Interno Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 10/03/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI
RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
48.547.806/0001-20 IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICORDIADE
GUARATINGUETA .
(SIDEC - 13/03/2023) 120064-00001-2023NE800298
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/03/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais médico-hospitalares e radiológicos para a Subseção de Farmácia
Hospitalar (SSFAR) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá GSAU-GW
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório clínico,
como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles para a Subseção de
Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-
GW )
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540022440202203. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Peças e Insumos de Refrigeração.. Total de Itens Licitados: 68. Edital:
14/03/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00026-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67441.006009/2022-20.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA -
ME. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de informatização
laboratorial, com liberação de licença de uso para software de gerenciamento laboratorial
e manutenção corretiva, adaptativa, suporte técnico e integração ao aghuse, destinado a
atender às necessidades da subseção de análises clínicas (ssac) do grupamento de saúde de
barbacena - gsau-bq.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 22.500,00. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/EPCAR/2023, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para aquisição de
medicamentos para suprir as necessidades do Esquadrão de Saúde de Barbacena,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data
de Assinatura: 13 MARÇO 2023; Vigência: 14 MARÇO 2023 à 14 MARÇO DE 2024; Valor
Total do Registro de Preços: R$ 68.547,40 (sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e
sete reais e quarenta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no
Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (Itens 04, 05, 14, 22 e 39); 13.085.369/0001-96 - CAPROMED
FARMACEUTICA LTDA (Itens 19 e 33); 13.444.848/0001-51 - CIRURGICA MODELO
COMERCIO
DE MATERIAIS
MEDICOS
E HOSPITALARES
LTDA (Itens
02,
31 e
38);
42.930.201/0001-38 - MEDMIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, FARMACEUTICO E DE
LABORATORIO LTDA (Item 10); 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA (Itens 08, 09 e 24);
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado
da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 02/EPCAR/2023, cujo objeto é a
aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Esquadrão de Saúde de
Barbacena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Foram
vencedoras as empresas: 01.706.665/0001-88
- MEDPLUS
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (Itens 04, 05, 14, 22 e 39); 13.085.369/0001-
96 - CAPROMED FARMACEUTICA LTDA (Itens 19 e 33); 13.444.848/0001-51 - CIRURGICA
MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Itens 02, 31 e 38);
42.930.201/0001-38 - MEDMIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, FARMACEUTICO E
DE LABORATORIO LTDA (Item 10); 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA (Itens 08, 09 e 24); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 68.547,40.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av

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