DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles
disponíveis no PC dos Cmt de Pelotão do CFO desta Escola, situada na rua Território do
Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA, ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico
galvaobabr@gmail.com
RODRIGO LESTINHO ÁVILLA - Cel
Ordenador de Despesas
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64429000606202300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de área da Organização
Militar destinada a prestação de serviço de Bar e Restaurante para atender o público da
Área de Lazer da Vila Militar da guarnição de Paulo Afonso.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 160030-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000606202300. Objeto: Cessão de uso para exploração de
atividade de apoio: bar e restaurante da Vila Militar de Paulo Afonso-BA. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160030-00001-2023NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
6445200001202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição
de Gêneros Alimentícios (QR) visando atender às necessidades do 6º Depósito de
Suprimento e das demais Organizações Militares que integram o GCALC da 6ª Região
Militar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I) prevalece o ultimo.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno publico a presente notificacao a empresa ASSOCIACAO COMUNITARIA
SANTA RITA DO ACUZINHO, CNPJ 02.681.208/0001-49, a respeito dos fatos que deram
origem ao processo administrativo atraves da Portaria nr 6 de 03 de marco de 2023, do
Comandante do 28. Batalhao de Cacadores, sendo designado o 1. Sargento Franklin
Roosevelt Bezerra da Silva, como Encarregado, cuja finalidade e verificar possivel
descumprimento de clausulas contratuais e anulacao da nota de empenho 2022NE001024.
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal, apos frustradas tentativas via e-mail,
contatos telefonicos, cumprindo o disposto no art. 26. Par. 4, da Lei nr 9.784/99, NOTIFICO
ao ente supracitado, o prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar do recebimento deste, para
se manifestar sobre o assunto e querendo, apresentar razoes de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os
demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e
da ampla defesa. Informo ainda que pode ser enviada a manifestação da defesa para o
endereco da OM nas instalacoes da Base administrativa do 28. Batalhao de Cacadores,
situada na Avenida Simeao Sobral, nr 63, Centro, Aracaju-SE, CEP: 49065-770, no periodo
de 09h00min as 11h30min e de 13h00min as 16h30min.
Aracaju,SE, 13 de março de 2023.
FRANKLIN ROOSEVELT BEZERRA DA SILVA - 1. SGT
Sargenteante B Adm 28.BC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160454
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64025.001716/2022.
Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 18.816.273/0001-74 - NETIZ
TELECOM LTDA. Objeto: Realizar o apostilamento para repactuar o valor contratual do item
n° 2, referente ao pregão 13/2022, que tem como objeto a contratação de prestação de
serviço de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet para atender às
necessidades do hotel de trânsito e instalações do 28° batalhão de caçadores.. Vigência:
12/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Convoco a Sra. MARTA MARIA MELO DA FONSECA, IDT 1031609 SDS/PE,
CPF: 616.790.544-49 com residência desconhecida e a Sra. MARTA LUCIANA DA
FONSECA CASTELLO BRANCO IDT 4651151 SSP/PE, CPF 007.379.734-04, com residência
desconhecida para que compareçam a contar de 05 dias corridos da data desta
publicação, ao Setor de Aprovisionamento do 4º B COM, Rodovia BR 101 Sul, Km 73,
Tejipió, Recife - PE - CEP: 51240-340, e procure o 2º sgt ROBERTO FERREIRA LACE R DA
JUNIOR - SINDICANTE, com a finalidade de dá continuidade aos trabalhos atinentes a
Portaria 600-SP.2, da 7ª Região Militar, de 10/11/2022.
ROBERTO FERREIRA LACERDA JUNIOR - 2°SGT
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329000557202325. 
Objeto:
Aquisição 
de 
geradores,
transformadores e disjuntores de média tensão para o Campo de Instrução Marechal
Newton Cavalcanti (CIMNC) e outras organizações militares localizadas em Recife e
Jaboatão dos Guararapes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 14/03/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245, Santo Amaro - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583008689202211. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos laboratoriais para o setor de Imunologia, com disponibilidade de equipamento de
automação através de comodato, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área
de Recife.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente médico-
hospitalar (PAASSEx 2023), notebook, microcomputador e aparelhos de ar condicionado,
visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e Organizações Militares
integrantes da 10ª RM.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 13/03/2023) 160050-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106002398202318. Objeto: Aquisição de material químico para
atender as necessidades do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.fernandes 
Lima, 
N. 
1970 
- 
Farol, 
Farol 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160004-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público o encerramento unilateral do contrato
n° 04/2022. Fundamento legal: Inciso II do art. 79. Da lei 8.666/93. Objeto: contratação de
serviços de telefonia fixa Comutada (fixo-fixo- e fixo-móvel) Local e longa à distância,
referentes às linhas telefônicas do 2º Batalhão de Infantaria de Selva e as OM sem
autonomia administrativa a ele subordinadas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: OI.SA-EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.735.764/0001-43. Data de encerramento: 28/03/2023.
Em 14 de março de 2023
RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160167
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00469.000102/2018-65.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Renovação de contrato de serviço junto a empresabrasileira de correios e
telégrafos. Vigência: 07/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.287,76. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).