DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 215/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.421.800/0001-86 - LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA
APLICADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd|). Vigência:
01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 173/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.357.156/0001-88 - NEFROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 313/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.788.929/0001-22 - CLINICA DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA ACO L H E R
PSIQUE E. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual e adesão a (lgpd). Vigência:
01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 335/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.405.594/0001-60 - QUALIFISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/03/2023
a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 304/2021 - UASG 160088
Número do Contrato: 304/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 255/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 18.783.509/0001-13 - CLINICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 283/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.420.488/0001-80 - KONSULTORIUM SERVICOS MEDICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Inclusão de especialidade médica. Vigência: 15/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 342/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.746.397/0001-59 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO EM
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e
adesão a (lgpd). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 234/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.460.208/0001-07 - NUCLEO PATOLOGIA CELULAR LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de
vigência contratual
e adesão a
(lgpd). Vigência:
01/03/2023
a
28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10226/2019.
Nº Processo: Pregão 2/2018.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
10226/2019 de prestação. Vigência: 11/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.575,06. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que, tendo em vista instauração de
Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) nº
64541.009865/2022-11, motivado pela existência de Inquérito Policial em curso contra o Sr
NILMAR HUGO SILVA SOARES, inscrito no CPF: XXX.652.021-XX, CR: 396108, oriundo da 13ª
Delegacia de Polícia-DF (Inquérito n° 1209/2022-13ª DP), foi decidido o CANCELAMENTO
DO CR, devido à conclusão do Processo Administrativo em comento.
Informa-se ainda que, a partir da publicação desta decisão, inicia-se o prazo de
30 (trinta) dias, para a destinação dos PCE constantes do acervo do Sr NILMAR HUGO SILVA
SOARES, caso haja, conforme determina o Artigo 11, caput, do Decreto 11.366/2023, sendo
que
findo
o prazo
sem
manifestação
do
interessado,
o Ministério
Público
será
notificado.
Por fim, destaca-se que a cópia transcrita desta Decisão pode ser solicitada no
Posto de Atendimento ao Público do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do
11º Grupo de Artilharia Antiaérea durante o horário de expediente dessa Organização
Militar.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- Ten Cel
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584002762202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de fornecimento de solução do tipo RIS-PACS (RIS-
Sistema Radiológico de Informações e PACS-Picture Archiving and Communication System -
Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens) e banco de dados para a unidade
hospitalar em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS, Comandante da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26,
§3º, da Lei nº 9.784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação
direta, INTIMA o Sr RENATO CHARLES DA SILVA OLIVEIRA, CPF 229.404.008-22 e CR 490885,
para que compareça ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados 2.08, Av Soldado Passarinho S/Nº - Jardim Chapadão,
Campinas - SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo Sancionador.
Campinas/SP, 14 de março de 2023.
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
extrato do 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 22-CMS-004-02 e ITAIPU
Nº
Processo: 80854.006248/2018-18.
Partícipes: União
Federal, representada pelo
Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e Itaipu, entidade
binacional. Objeto: aplicação de ações que contribuam com a prevenção e repressão de
crimes e ilícitos em faixa de fronteira. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 08 de março
de 2023, pelo Comandante Militar do Sul, Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E
SILVA, pelo Srº ANATALICIO RISDEN JUNIOR, Diretor-Geral Brasileiro e pelo Srº MANUEL
MARÍA CÁCERES, Diretor-Geral Paraguaio.
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO
Processo nr. 64292.050928/2022-01. Participantes: a União, por intermédio do Comado da 3a
Região Militar, órgão outorgante cedente, sito a Rua dos Andradas, 562, Centro, Porto Alegre -
RS, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do 3a Região Militar, Sr. José Maria
Lopes Pompeu - Cel R1, de acordo com autorização constante no inciso I, do art. 6, da IG 10.03,
aprovada pela Port. 513, de 11jun05, e como otorgado cessionária, a Fundação Habitacional do
Exército (FHE, entidade supervisionada pelo Comando do Exército, criada pela lei nr 6.855, de
18nov80, alterada pela lei nº 7.059, de 06dez82 e ampliada pela lei nr 7.750, de 13abr89) inscrita
no CNPJ/MF sob nr 00.643.742/0001-35 e no CF/DF sob nr 07.483.284/0001-05 , com sede na
Av. Duque de Caxias s/n, Setor Militar Urbano, em Brasília - DF, neste ato representada pelo Sr.
Washington Brandão Vasconcelos Junior - Cel R1, Idt nr 020136983-2 e CPF 808.712.087-68.
Objeto: cessão de uso de próprio nacional a FHE, situado a Rua Sete de Setembro, nr 320, Centro
Histórico, Porto Alegre - RS e sob administração do Comando da 3a Região Militar. Vigência de 12
meses, podendo ser aditivado por interesse das partes. Contrato assinado e 01 de março de
2023, pelo Sr. Jose Maria Lopes Pompeu - Cel R1 - Ordenador de Despesas do Comando da 3a
Região Militar e pelo Sr. Washington Brandão Vasconcelos Junior - Cel R1.