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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 160237
Nº 
Processo: 
64197002451202228. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução do serviço não comum de engenharia para modernização do
posto de abastecimento de combustível do Centro de Avaliações do Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx
n 
9140,
Barra
de 
Guaratiba
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-2-00005-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
29/03/2023 às 10h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba -
Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: O licitante poderá realizar vistoria nas instalações
do local de execução dos serviços acompanhado de servidor designado para esse fim, de
seg a qui, das 09:30h as 11:00h e das 13:30h as 15:30h; e as sex, das 08:00h as 11:00h,
dias úteis, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelos telefones (21) 2410-
7231/2410-7337/2410-7395..
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160237-00001-2023NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
PREGAO Nr 33/2022. Registrado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, VALOR TOTAL R$ 1.712.357,16; 03.160.007/0001-69 -
CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, VALOR TOTAL R$ 7.665,00; 10.768.009/0001-09 -
RIBEIRO & NAVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, VALOR TOTAL R$ 30.780,00;
11.020.389/0001-53 - MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, VALOR TOTAL R$
682.771,10; 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, VALOR TOTAL
R$ 29.829,00; 19.987.085/0001-71 - NSA SOLUCOES LTDA, VALOR TOTAL R$ 40.899,00;
21.564.610/0001-98
- 
SOTO
ATACADISTA
LTDA,VALOR
TOTAL 
R$
103.839,50;
28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, VALOR TOTAL R$
366.561,00; 46.633.850/0001-28 - ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
VALOR TOTAL R$ 367.420,00; 48.979.203/0001-06 - 48.979.203 WELESLEY CHRISTOFER
SILVEIRA, VALOR TOTAL R$ 34.575,00; Responsavel pelo Julgamento: ALDEMIR LEITE DE
LIMA - 1º SGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 160528-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato
representado pelo Tenente Coronel JUACY ADERALDO MENEZES, Diretor do Arsenal de
Guerra do Rio, vem apresentar a solução do Processo Administrativo envolvendo a
empresa POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ nº 46.367.384/0001-86, e a empresa NORTHWEST MÁQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 37.247.494/0001-13, para apurar maiores informações
em relação a ocorrências impeditivas indiretas de licitar.
1. Pelas conclusões a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo
64004.000411/2023-42, Cap ALAN GARCIA MAVIGNIER, do comando deste Arsenal de
Guerra do Rio, instaurado por meio da Portaria nº 113/22 - Asse Ap As Jur, de 28 de
dezembro de 2022, visando apurar ocorrências impeditivas indiretas de licitar das
Empresas NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. e POMPEIA COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA., verifica-se que:
a. No caso examinado da personalidade jurídica NORTHWEST MÁQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, não se verifica a completa identidade dos sócios-proprietários, as
atividades de atuação das personalidades jurídicas NORTHWEST MÁQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA e GILVANI
EICHELBERGER DOS SANTOS são diferentes e não se pode confirmar que houve
transferência integral do acervo técnico e humano, além disso, a data de criação da
empresa é anterior ao impedimento de licitar da personalidade jurídica GILVANI
EICHELBERGER DOS SANTOS. Desta forma, fica descaracterizado, o indício de fraude por
parte da personalidade jurídica NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA no
certame licitatório em questão;
b. No caso examinado da personalidade jurídica POMPEIA COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, há a completa identidade
dos sócios-proprietários e todas as atividades secundárias de atuação da personalidade
jurídica POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS
LTDA estão realizadas pela personalidade jurídica FERRAGENS FENIX, entretanto não se
pode confirmar que houve transferência integral do acervo técnico e humano. A data
de criação da empresa é posterior ao impedimento de licitar da empresa FERRAGENS
FENIX e as personalidades jurídicas FERRAGENS FENIX e POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA
E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA estão localizadas no mesmo município.
Desta forma, há indícios de possível abuso de personalidade jurídica, no entanto, como
não foi possível confirmar a transferência integral do acervo técnico e humano, assim
não é possível afirmar a ocorrência de fraude por falta de uma das características
fundamentais. A apreciação desta empresa vai ao encontro da Análise Jurídica da Seção
Judiciária do Distrito Federal anexo aos autos.
Para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá entrar em
contato com o Cap MAVIGNIER, Encarregado pelo Processo Administrativo, pelo
telefone (21) 3483-9057 ou pelo e-mail: mavignier.alan@eb.mil.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.010589/2022-69.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro,
com dedicação exclusiva de mão-de-obra com fornecimento de materiais,equipamentos e
epi..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 263.225,16. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.010589/2022-69.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro,
com dedicação exclusiva de mão-de-obra com fornecimento de materiais,equipamentos e
epi..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 263.225,16. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.010589/2022-69.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva compostos de eletrecista predial, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro,
com dedicação exclusiva de mão-de-obra com fornecimento de materiais,equipamentos e
epi..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 263.225,16. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160290
Nº Processo: 64216000552202370 . Objeto: Contratação de serviço de bordado em
camisas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Celeridade da contratação em razão de baixo valor.
Declaração de Dispensa em 13/03/2023. DANIEL SILVA DA ROCHA COUTINHO. Chefe da
Salc. Ratificação em 13/03/2023. MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 6.960,00. CNPJ CONTRATADA : 02.235.079/0001-65 ALFAIATARIA
SAO LUCAS DO GESA LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 160290-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-053-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO
EXÉRCITO, CNPJ 33.651.662/0001-80.
Data Assinatura: 28/FEV/23. Vigência: 27/FEV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-043-00-SEF/CPEx - GRÊMIO SARGENTO EXPEDICIONÁRIO GERALDO
SANTANA, CNPJ 92.937.473/0001-38.
Data Assinatura: 24/JAN/23. Vigência: 23/JAN/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-060-00-SEF/CPEx - BANCO MASTER S.A. CNPJ 33.923.789/0001-00.
Data Assinatura: 09/FEV/23. Vigência: 08/FEV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-062-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE MILITARES DA RESERVA E
PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS - SEÇÃO AMAZONAS, CNPJ 63.693.386/0001-84.
Data Assinatura: 16/FEV/23. Vigência: 15/FEV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA
E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto autorizados de plano de
saúde do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de
agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-011-00-SEF/CPEx - SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
CNPJ 30.489.359/0001-35
Data Assinatura: 26/JAN/23. Vigência: 25/JAN/24.

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