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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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33
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alteração da vigência do convênio 827325/2016 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Colatina/ES - CNPJ nº. 27.165.729/0001-74. Processo:
71001.004172/2016-66 - DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827844/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Londrina/PR
- CNPJ nº. 75.771.477/0001-70. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 827844/2016 para 31/12/2023 e alteração da
contrapartida 
que
passará 
para 
R$
97.006,93. 
PARTÍCIPES:
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Londrina/PR - CNPJ nº. 24.851.479/0001-38 -
Processo: 71001.004213/2016-14 - DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827909/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Londrina/PR
- CNPJ nº. 75.771.477/0001-70. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 827909/2016 para 31/12/2023 e alteração da
contrapartida 
que
passará 
para 
R$
39.748,80. 
PARTÍCIPES:
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Londrina/PR - CNPJ nº. 75.771.477/0001-70-
Processo: 71001.004158/2016-62 - DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827856/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Londrina/PR
- CNPJ nº. 75.771.477/0001-70. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 827856/2016 para 31/12/2023 e alteração da
contrapartida
que
passará
para 
R$
31.056,00
PARTÍCIPES:
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Londrina/PR - CNPJ nº. 75.771.477/0001-70-
Processo: 71001.004214/2016-69 - DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827718/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Rio
Branco/AC - CNPJ nº. 04.034.583/0001-22. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827718/2016 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
-
CNPJ nº.
05.526.783/0001-65
e
o Município
de
Rio
Branco/AC -
CNPJ
nº.
04.034.583/0001-22- 
Processo: 
71000.004142/2016-50 
- 
DATA 
DE 
ASSINATURA:
10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888236/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santópolis
do Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888236/2019 para 31/12/2023.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Santópolis do
Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36- Processo: 71000.068213/2019-03 - DATA DE
ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888241/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santópolis
do Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888241/2019 para 31/12/2023.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Santópolis do
Aguapeí/SP - CNPJ nº. 44.445.054/0001-36- Processo: 71000.053746/2019-82 - DATA DE
ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº. 799526/2013 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Feira de
Santana/BA - CNPJ nº. 14.043.574/0001-51. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 799526/2013 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Feira de Santana/BA - CNPJ nº.
14.043.574/0001-51- 
Processo: 
71000.026722/2013-55 
- 
DATA 
DE 
ASSINATURA:
10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 896936/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Secretaria de Estado de
Assistência Social da Mulher e Direitos Humanos SEAMD-AC CNPJ nº. 33.863.850/0001-72.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio
896936/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a
Secretaria de Estado de Assistência Social da Mulher e Direitos Humanos SEAMD-AC CNPJ
nº. 33.863.850/0001-72 - Processo: 71000.082565/2019-63 - DATA DE ASSINATURA:
10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 896931/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Secretaria de Estado de
Assistência Social da Mulher e Direitos Humanos SEAMD-AC CNPJ nº. 33.863.850/0001-72.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio
896931/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a
Secretaria de Estado de Assistência Social da Mulher e Direitos Humanos SEAMD-AC CNPJ
nº. 33.863.850/0001-72 - Processo: 71000.082561/2019-85 - DATA DE ASSINATURA:
10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 827340/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santo
Antônio da Platina/PR - CNPJ nº. 76.968.627/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827340/2016 para
31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Santo
Antônio da Platina/PR - CNPJ nº. 76.968.627/0001-00. - Processo: 71001.004141/2016-13 -
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 889455/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de
Miracema/RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 889455/2019 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Miracema/RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-
46. - Processo: 71000.072150/2019-81 - DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893577/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de
Miracema/RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893577/2019 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Miracema/RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-
46. - Processo: 71000.080619/2019-56 - DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888269/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de São João de
Meriti/RJ - CNPJ nº. 29.138.336/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888269/2019 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de São João de Meriti/RJ - CNPJ nº.
29.138.336/0001-05.
-
Processo:
71000.068466/2019-79 -
DATA
DE
ASSINATURA:
10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888092/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ
- CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 888092/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. -
Processo: 71000.067873/2019-69 - DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888094/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ
- CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 888094/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. -
Processo: 71000.067885/2019-93 - DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888095/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ
- CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 888095/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. -
Processo: 71000.067888/2019-27 - DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888091/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ
- CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 888091/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. -
Processo: 71000.067869/2019-09 - DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888093/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ
- CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do convênio 888093/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. -
Processo: 71000.067883/2019-02 - DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 183039
Nº Processo: 52602000985202210. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS
com vistas à futura e eventual aquisição de aparelhos condicionadores de ar e cadeiras
giratórias para atender as necessidades da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio
Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço: Av.
Berlim,
N°627,
São
Geraldo
- Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para definição e descrição
detalhada dos itens considerar as informações constantes no Termo de Referência e seus
anexos..
THATIANNA VIEIRA BORBA
Assistente Executivo
(SIASGnet - 13/03/2023) 183039-18205-2023NE800001
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2023
Processo: 00135.205478/2019-17.
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2023 ao Convênio nº 3/2019. Concedente: Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos - CNPJ nº 21.798.620/0001-98, denominado Convenente. Objeto:
Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 3/2019, até 01/05/2023. Data
de Assinatura: 10/03/2023. Assinatura: Ariel de Castro Alves, CPF nº 272.292.908-21.

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