DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de Cooperação Técnica n. 39/2023, firmado entre o IFES Campus Vitoria
(convenente), CNPJ n. 10.838.653/0002-89, CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN O LÓ G I C A
CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (conveniada), CNPJ n. 42.441.758/0001-05,
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO
(interveniente), CNPJ n. 03.832.178/0001-97 OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Apoio à
Implementação das Oficinas 4.0 - Edital Setec n. 83/2023". FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.
8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal n. 93.872/86, Lei n. 10.973/2004,
atualizada pela Lei n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018, Decreto Federal n. 6.170/2007,
Leis 9.279/1996, 9.456/1997, 9.609/1998. VIGÊNCIA: 10 meses. SIGNATÁRIOS: Hudson Luiz
Cogo, Maurício Saldanha Motta, Renato Tannure Rotta de Almeida. Acordo de Cooperação
n. 39/2023. DATA DA ASSINATURA: 17-01-2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de Cooperação Técnica n. 22/2023, firmado entre o IFES Campus Vitoria
(convenente), CNPJ n. 10.838.653/0002-89, CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECN O LÓ G I C A
CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (conveniada), CNPJ n. 42.441.758/0001-05,
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO
(interveniente), CNPJ n. 03.832.178/0001-97 OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Apoio à
Implementação das Oficinas 4.0 - Edital Setec n. 83/2023". FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.
8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal n. 93.872/86, Lei n. 10.973/2004,
atualizada pela Lei n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018, Decreto Federal n. 6.170/2007,
Leis 9.279/1996, 9.456/1997, 9.609/1998. VIGÊNCIA: 10 meses. SIGNATÁRIOS: Hudson Luiz
Cogo, Maurício Saldanha Motta, Renato Tannure Rotta de Almeida. Acordo de Cooperação
n. 22/2023. DATA DA ASSINATURA: 25-01-2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 09/2022.
PROCESSO: 23063.004041/2022-50
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: JULIANE ROCHA LARA, Matrícula SIAPE nº. 3289853.
OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 09/2022, celebrado em 13 de maio de 2022, através
do Extrato de Contrato nº. 09, publicado na seção 3 do D.O.U. de 23/05/2022.
AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 02/01/2023
ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta - contratante e JULIANE ROCHA
LARA .
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 18/2021.
PROCESSO: 23063.002279/2023-21
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: REBECA BRAGA GOMES DRUMMOND, Matrícula SIAPE nº. 3234906.
OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 18/2021, celebrado em 29 de abril de 2021, através
do Extrato de Contrato nº. 18, publicado na seção 3 do D.O.U. de 30/04/2021.
AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO:28/12/2022
ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta - contratante e REBECA BRAGA
GOMES DRUMMOND.
RETIFICAÇÃO - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23063.003513/2018-85.
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010, publicado em
13/03/2023, onde se lê: "Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA"; leia-se: "Contratado: 04.850.455/0001-57 BR500 - T R A N S P O R T ES
LTDA ."
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023)./RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002136/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviço continuado de recepção do CEFET-RJ - Campus Itaguaí, com
dedicação de mão-de-obra exclusiva, e com o fornecimento de insumos necessários à
eficácia do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: por Conta da Pandemia, a Retirada Deverá Ser Realizada
por 
Meio 
do 
Portal 
Comprasnet, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital
estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)
e também
no site do CEFET/RJ,
em: http://www.cefet-rj.br/index.php/licitacoes-e-
contratos..
VITOR NEVES CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 153010-15244-2023NE000055
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062002479202394 . Objeto: Aquisição de insumo de energia elétrica da
concessionária Energisa para as atividades essenciais do Campus Leopoldina - Exercício
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica
com concessionário. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. LEONARDO AUGUSTO
GENEROSO. Diretor de Planejamento e Gestão. Ratificação em 09/03/2023. FLAV I O
ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 332.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 19.527.639/0001-58 ENERGISAMINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 13/03/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062000585202333. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão onerosa de uso de espaço físico situado no Campus Curvelo do CEFET-MG,
na cidade de Curvelo/MG, destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 153015-15245-2023NE800001
EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 157 DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 229 de 15 de dezembro
de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA - (Laboratório de Acionamentos Elétricos;
Circuitos Elétricos; Medidas Elétricas; Instrumentação Industrial.) - Classificados - 1° -
Marcelo Carvalho Ramos; 2° - Mateus Coelho Vieira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 229, de 15/12/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor Geral
EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 155 DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 67 de 15 de fevereiro de 2023,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Planejamento,
Orçamento e Controle de Obras; Tecnologia das Construções I; Tecnologia das Construções
II; Patologia das Construções; Gestão da Qualidade; Economia Aplicada à Engenharia) -
Classificados: 1º - Flávia Müller Grigoleto; 2º - Clarisse Lima Simões; 3º - Lorena de Melo
Sathler.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Desenho Técnico,
Desenho Arquitetônico, Desenho Computacional, BIM) - Classificados: 1º - Clarisse Lima
Simões; 2º - Eduardo André Avelino Junior.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Área de Engenharia
de Estruturas) - Classificados: 1º - Lorena Marques Fernandes.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 67, de 15/02/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor Geral
EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 156 DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 68 de 15 de fevereiro de
2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática) - Classificados: 1ª -
Jéssica Gracielle Silva Spuri;
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 68, de 15/02/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor Geral
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000064/2023-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii,
para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente
atividades de alimentação, higiene e locomoção, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na
data de 01/03/2023 e encerramento em 01/03/2024, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização
formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp
n.º 05/2017.
o valor mensal da contratação é de r$ 21.167,40 (vinte e um mil, cento e sessenta e sete
reais e
quarenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 254.008,80 (duzentos e cinquenta e
quatro mil,
oito reais e oitenta centavos)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 254.008,80. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155631
Número do Contrato: 20000/2022.
Nº Processo: 23778.000049/2020-91.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato
n. 002/2022 por mais 12 meses, comtenplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de
março de 2023 a 10 de março 2024, para a prestação pela contratada de serviços
continuados
de 
manutenção
predial,
preventiva,
corretiva 
e
preditiva,
com