DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 61/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jefferson Wildes da Silva CPF:
097.650.484-75 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 15/03/2023 a 30/04/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 13/03/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Jefferson Wildes da Silva - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305024316202281 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de implantação, customização, upload de documentação e suporte
técnico do Repositório Institucional, através do software DSpace (versão 7.2 ou superior),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em
07/03/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pró Reitor de Administração. Ratificação em
10/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.806.341/0001-91 ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2330/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23315001327202274. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão-de-
obra, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e
climatização para o IFSP - Câmpus São Carlos, com o fornecimento de todos os materiais,
peças e acessórios que forem necessários para a execução dos serviços conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo
Eduardo 
de 
Almeida
Prado, 
Km 
01, 
Jd 
Guanabara 
-
São 
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02330-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 13/03/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratado(a): João Felipe Lopes Rampim
Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Filosofia, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 13/03/2023
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3578/2023 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.002256/2022-21.
Pregão Nº 1578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço continuado de Limpeza e conservação predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Câmpus
Hortolândia do IFSP.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$
341.067,96. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Tayla Castilho Criado.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Construção Civil, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 31/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 20/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, diurna e
noturna, de forma contí nua, para atender às demandas do campus Tobias e
demais campi, conforme quanti dades e exigências estabelecidas no edital.
Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150 Salgado Filho -
ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2023) 158134-26423-2023NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000234202191 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços postais e de logística integrada para atender demanda do IF Sertão-PE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 13/03/2023. MARIA
LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 22.455,36. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 13/03/2023) 158149-26430-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EDITAL
PRORROGACAO DE CONCURSOS
O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diario Oficial da Uniao, Edicao n 74, de 22-04-2021, Secao 2, pagina
01, resolve: Prorrogar no periodo de 18/03/2023 a 17/03/2024 a validade do Edital
02/2022 de Processo Seletivo simplificado destinado a contratacao de Tecnico
especializado - campus Muriae, Edital de homologacao n 03/2022, de 18/03/2022,
publicado no DOU n 53, de 18/03/2022, secao 3, pagina 82.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SANTOS DUMONT
R E T I F I C AC AO
No Extrato Termo Aditivo de Contrato nº 15/2021, publicado no DOU nº 40 de
28 de fevereiro de 2023, Secao 3, pagina 58, que tem por objeto o Contrato de Professor
Substituto na area de Ensino de Matematica. retificar: Onde se Le: ADITIVO CO N T AT O :
15/2021. Leia-se: ADITIVO CONTRATO: 43/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 08/2022
Publicado no D.O de 2022-04-25, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 025581570
- TELEFONICA BRASIL S.A.. Leia-se: Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL
S.A .
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Termo Aditivo nr 05/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 15/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
14/09/2022 a 08/09/2023: DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; LUIZ FLAVIO REIS
FERNANDES, pela CONTRATANTE e ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 06/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 01/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
CICERA APARECIDA RODRIGUES SILVA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
21/03/2022 a 04/06/2023: DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; LUIZ FLAVIO REIS
FERNANDES, pela CONTRATANTE e CICERA APARECIDA RODRIGUES SILVA, CONTRATADA .
ESPECIE: Termo Aditivo nr 07/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 16/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
RAFAEL LACERDA COBRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 13/09/2022
a 07/09/2023: DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
CONTRATANTE e RAFAEL LACERDA COBRA, CONTRATADO.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000233/2023-00.
Pregão Nº 602/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 
13.543.700/0001-74 
- 
INFORMATICA 
VIANNA 
VIEIRA 
LTDA. 
Objeto:
Manutenção e suporte mensal em sistema de automação comercial (uniplus).
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 12.016,08. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158303
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via
internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição
de combustiveis, lavagem de automóveis e aquisição de
peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 990.004,90. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 23346.000145/2018-32.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor e
prazo (renovação). Vigência: 07/03/2023 a 31/07/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
177.057,84. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).

                            

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