DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VENTOS DE SANTO AUGUSTO VIII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF n.º 14.676.003/0001-54 - NIRE 23.300.031.920 - ATA DE 
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2018 - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 16 de julho de 
2018, às 12:30 horas, na sede social da Ventos de Santo Augusto VIII Energias Renováveis S.A., localizada na cidade de Maracanaú, estado do Ceará, na 
Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n, km 08, sala 65, Distrito Industrial, CEP 61.939-906 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, 
nos termos do artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”), tendo em vista a presença 
dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Fábio Rogério Zanfelice – presidente; Desire Tamberlini Campiotti 
Pajola – secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social e a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social. 5. Deliberações: 
Instalada a Assembleia, foi decidido por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia no montante 
de R$ 909.634,00 (novecentos e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais), por considerá-lo excessivo, passando dos atuais R$ 46.820.000,00 (quarenta e seis 
milhões, oitocentos e vinte mil reais), para R$ 45.910.366,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e dez mil, trezentos e sessenta e seis reais), mediante o 
cancelamento de 909.634 (novecentas e nove mil, seiscentas e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal). 5.1.1. A redução do capital 
social da Companhia somente se efetivará mediante (i) inexistência de oposição de credores quirografários durante o prazo de 60 (sessenta) dias contados 
da data de publicação da presente ata; ou (ii) pagamento do crédito ou depósito judicial da importância reclamada por eventuais credores que se opuseram 
à redução durante o prazo acima mencionado. 5.1.2. Consignar que, uma vez efetivada a redução do capital social ora aprovada, a devolução do valor sem 
juros ou correção monetária será feita à acionista Ventos de Santo Estevão Holding S.A., sociedade anônima com sede na cidade de Maracanaú, estado do 
Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n, km 08, sala 102, Distrito Industrial, CEP 61.939-906, inscrita no CNPJ sob o nº 16.603.346/0001-14, conforme 
segue: (i) o montante de R$ 909.634,00 (novecentos e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais) será pago em moeda corrente nacional. 5.1.3. Em vista da 
deliberação supra, a acionista aprova a nova redação do artigo 4º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social 
da Companhia é de R$ 45.910.366,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e dez mil, trezentos e sessenta e seis reais) dividido em 45.910.366 (quarenta e 
cinco milhões, novecentas e dez mil, trezentas e sessenta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A Companhia não 
poderá emitir partes beneficiárias. Parágrafo Segundo: No caso de abertura de capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de 
valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa 
previstos neste estatuto social.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da 
presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que, lida, conferida, e achada 
conforme, foi por todos assinada. Mesa: Fábio Rogério Zanfelice – presidente; Desire Tamberlini Campiotti Pajola – secretária. Acionista: Ventos de Santo 
Estevão Holding S.A., representada por seus Diretores, Srs. Cesar Augusto Conservani e Ricardo Szlejf. Maracanaú-CE, 16 de julho de 2018. Mesa: Fabio 
Rogério Zanfelice - Presidente, Desire Tamberlini Campiotti Pajola - Secretária. Acionista: Ventos de Santo Estevão Holding S.A.
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VENTOS DE SANTO ESTEVÃO I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF n.º 16.712.566/0001-86 - NIRE 23.300.033.591 - ATA DE ASSEMBLÉIA 
GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2018 - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 16 de julho de 2018, às 12:00 horas, 
na sede social da Ventos de Santo Estevão I Energias Renováveis S.A., localizada na cidade de Maracanaú, estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch, 
s/n, km 08, sala 123, Distrito Industrial, CEP 61.939-906 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, 
da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”), tendo em vista a presença dos acionistas representando a 
totalidade do capital social da Companhia.  3. Mesa: Cesar Augusto Conservani – presidente; Desire Tamberlini Campiotti Pajola – secretária. 4. Ordem 
do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social e a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, 
foi decidido por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 143.556,00 
(cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), por considerá-lo excessivo, passando dos atuais R$ 46.820.000,00 (quarenta e seis milhões, 
oitocentos e vinte mil reais), para R$ 46.676.444,00 (quarenta e seis milhões, seissentos e setenta e seis, quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), mediante 
o cancelamento de 143.556 (cento e quarenta e três mil, quinhentas e cinquenta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 5.1.1. A redução 
do capital social da Companhia somente se efetivará mediante (i) inexistência de oposição de credores quirografários durante o prazo de 60 (sessenta) dias 
contados da data de publicação da presente ata; ou (ii) pagamento do crédito ou depósito judicial da importância reclamada por eventuais credores que se 
opuseram à redução durante o prazo acima mencionado. 5.1.2. Consignar que, uma vez efetivada a redução do capital social ora aprovada, a devolução do 
valor sem juros ou correção monetária será feita à acionista Ventos de Santo Estevão Holding S.A., sociedade anônima com sede na cidade de Maracanaú, 
estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n, km 08, sala 102, Distrito Industrial, CEP 61.939-906, inscrita no CNPJ sob o nº 16.603.346/0001-14, 
conforme segue: (i) o montante de R$ 143.556,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) será pago em moeda corrente nacional. 5.1.3. 
Em vista da deliberação supra, a acionista aprova a nova redação do artigo 4º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O 
capital social da Companhia é de R$ 46.676.444,00 (quarenta e seis milhões, seissentos e setenta e seis, quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) dividido 
em 46.676.444 (quarenta e seis milhões, seissentas e setenta e seis, quatrocentas e quarenta e quatro mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 
 
Parágrafo Primeiro: A Companhia não poderá emitir partes beneficiárias. Parágrafo Segundo: No caso de abertura de capital da Companhia, esta deverá aderir a 
segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas 
de governança corporativa previstos neste estatuto social.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo 
necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que, lida, 
conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Cesar Augusto Conservani – presidente; Desire Tamberlini Campiotti Pajola – secretária. Acionista: 
Ventos de Santo Estevão Holding S.A., representada por seus Diretores, Srs. Cesar Augusto Conservani e Ricardo Szlejf. Maracanaú-CE, 16 de julho de 
2018. Mesa: Cesar Augusto Conservani Presidente, Desire Tamberlini Campiotti Pajola - Secretária. Acionista: Ventos de Santo Estevão Holding S.A.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.05.001 – 
SESA – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: VEREDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, 
pelo VALOR GLOBAL de R$ 76.500,00 (Setenta e Seis Mil e Quinhentos Reais). OBJETO: Aquisição de ambulância Tipo A remoção simples e eletiva, 
conforme Termo de Adesão Nº 230040171219154000, destinado atender as necessidades dos pacientes do Município de Aiuaba-CE. PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 2018.06.05.001 - SESA. VIGÊNCIA: até 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2018. DOTA 
ÇÃO ORÇAMEN 
TÁRIA 
N°: 0601.10.301.0171.2.030. ELEMENTO DE DESPE 
SAS N°: 44.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro Cadó de Castro – Ordenador de 
Despesa da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Williams Henrique Parente de Castro. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018. Joana 
Benício Leitão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2609.01/2018 
– A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 
15 de Outubro de 2018, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2609.01/2018, cujo Objeto: Prestação de Serviços de 
Pavimentação em Pedra Tosca e Meio Fio em Concreto nas Localidades de Serrinha, Chora, Novo Horizonte e Boa Esperança no Município de 
Moraújo-CE. O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 
08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 26 de Setembro de 2018. Francisco Higor Moreira 
Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0409.01/2018-SSPCT. A Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Paracuru, torna público que às 09:30 horas do dia 09 de outubro de 2018, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua 
Cel. Meireles, Nº 07 – Centro – Paracuru/CE - CEP N° 62.680-000, receberá propostas para a seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
a futura aquisição de motocicletas de 160cc e 300cc de interesse da Secretaria de Segurança Patrimonial, Cidadania e Trânsito do Município de Paracuru. 
Modalidade: Pregão Presencial para registro de preços, Tipo: Menor preço por item. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de 
Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Paracuru, 25 de setembro de 2018. Túlio Marcos Braun 
Neto. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2018.09.05.1. Abertura: 15 de Outubro de 2018 às 
09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a construção de passagens molhadas no Distrito de Maritacaca 
e Povoado do Jorge no Município de Itapajé. Informações: Avenida Antônio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou Tel: (85) 3346.1015 de 
08:00 às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº181  | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018