DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância
de R$ 11.800,12 (Onze Mil, Oitocentos Reais e Doze Centavos); PERÍODO - 27/01/2023 a
26/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE,
alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 105/2022; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, EDUARDO HENRIQUE
GOMES TAVARES.
Nº 8/2023 - PROCESSO Nº 23073.028774/2022-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADO: VITOR DA SILVA JORGE: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.130,85 (Três
Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos); PERÍODO - 01/02/2023 a 31/01/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 208/2022; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VITOR DA SILVA JORGE.
Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 23073.054226/2021-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADO: ALBERTO JACQUES RIBEIRO CORREA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO -
01/02/2023 a 31/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 69/2022;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALBERTO
JACQUES RIBEIRO CORREA.
Nº 10/2023 - PROCESSO Nº 23073.005804/2022-61, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: ANA CLÁUDIA ALVES DE CARVALHO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um Centavos); PERÍODO
- 15/02/2023 a 14/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 124/2022;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA
CLÁUDIA ALVES DE CARVALHO.
Nº 11/2023 - PROCESSO Nº 23073.050825/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: FLÁVIO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR: Professor Visitante, conforme
Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância
de R$ 11.800,12 (Onze Mil, Oitocentos Reais e Doze Centavos); PERÍODO - 15/02/2023 a
14/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE,
alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 215/2022; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, FLÁVIO DE ALMEIDA ALV ES
JUNIOR.
Nº 12/2023 - PROCESSO Nº 23073.050825/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: DANIELLY TORRES HASHIGUTI DE FREITAS: Professor Visitante,
conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante
Junior, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n°
5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor
do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de
Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 11.800,12 (Onze Mil, Oitocentos Reais e Doze Centavos);
PERÍODO - 15/02/2023 a 14/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº
215/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
DANIELLY TORRES HASHIGUTI DE FREITAS.
Nº 13/2023 - PROCESSO Nº 23073.017761/2022-66, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LIVIA MELLO PONTES: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.600,48 (Três
Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e Oito Centavos); PERÍODO - 23/02/2023 a 31/08/2023;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 208/2022; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LIVIA MELLO PONTES.
Nº 14/2023 - PROCESSO Nº 23073.048422/2022-21, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: SARAH OLIVEIRA SOUSA PANTOJA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 2.795,40 (Dois Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos);
PERÍODO - 24/02/2023 a 05/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
224/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
SARAH OLIVEIRA SOUSA PANTOJA.
Nº 15/2023 - PROCESSO Nº 23073.058111/2022-71, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: JONATHAN PIRES FERNANDES: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO -
24/02/2023 a 14/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 217/2022;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JONATHAN
PIRES FERNANDES.
Nº 16/2023 - PROCESSO Nº 23073.052861/2022-39, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MAYANY SOARES SALGADO: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$
5.831,21 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Um Centavos); PERÍODO -
24/02/2023 a 23/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 217/2022;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MAYANY
SOARES SALGADO.
Nº 17/2023 - PROCESSO Nº 23073.007945/2023-07, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA ANDRADE TOLEDO: Professor Substituto do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e
Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 02/03/2023 a 29/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, MARIA AUXILIADORA ANDRADE TOLEDO.
Nº 18/2023 - PROCESSO Nº 23073.017988/2021-21, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MARCELA MONTALVÃO TETI: Professor Visitante, conforme Art. 2°,
inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na
Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe
D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 16.591,91 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Um
Centavos); PERÍODO - 02/03/2023 a 01/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93,
Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o
Edital nº 308/2021; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, MARCELA MONTALVÃO TETI.
Nº 19/2023 - PROCESSO Nº 23073.069393/2022-31, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: PANIA PIRES DOS SANTOS E SILVA: Professor Substituto do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA a importância de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e
Noventa e Dois Centavos); PERÍODO - 06/03/2023 a 29/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, PANIA PIRES DOS SANTOS E SILVA.
EDITAL Nº 60, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº
12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de
14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018,
alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Tucuruí - Faculdade de
Engenharia de
Computação
Arquitetura 
de
Computadores,
Sistemas Operacionais
e 
Redes
de
Computadores
1
40 horas
Graduação em Engenharia de Computação,
Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle de
Automação, Ciência da Computação, Sistemas de
Informação e áreas afins.
.
Engenharia 
de
Software e Banco de
Dados
1
40 horas
Graduação em Engenharia de Computação,
Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle de
Automação, Ciência da Computação, Sistemas de
Informação e áreas afins.
Período de Inscrição: 17/03/2023 a 27/03/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 59, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº
12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de
14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018,
alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Ciências da
Saúde - Faculdade de
Enfermagem
Atenção 
Integral
à
Saúde do Adulto e do
Idoso
1
40 horas
Especialização e/ou Mestrado em Saúde Pública.
.
Enfermagem 
em
Centro 
de
Terapia
Intensiva
1
40 horas
Especialização e/ou Mestrado em Saúde Pública.
Período de Inscrição: 17/03/2023 a 27/03/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 61, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Dança, para o tema: Métodos e
técnicas em dança: práticas pedagógicas, pesquisa, criação e encenação em ambientes
formais e não formais de ensino, processo nº 23073.069808/2022-77, objeto do Edital nº
6, de 10/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/01/2023.
1º Lugar: Suzana De Sousa Da Luz - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 62, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Ciências Sociais, para
o tema: Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, processo nº 23073.020190/2022-47, objeto do
Edital nº 217, de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2022.
1º Lugar: Cláudia Catarina Oliveira da Paz - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Cecilia Francisca
de Almeida Neto, CPF n. 035.796.144-79, a qual se encontra em local nao sabido, de
decisao de transito em julgado do processo administrativo n. 23074.063913/2021-46,
conforme despacho n. 69/2023.
O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco
eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 40.852,70 (quarenta
mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta)
dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n.
89920000408-5 52700001010-7 95523162880-8 20092510938-2, paga exclusivamente no
Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante.
A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo
administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa
da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019.
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Rosangela
Mendonca Figueiredo, CPF n. 033.860.964-41, a qual se encontra em local nao sabido, de
decisao de transito em julgado do processo administrativo n. 23074.063996/2021-36,
conforme despacho n. 70/2023.
O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco
eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 85.297,00 (oitenta e
cinco mil duzentos e noventa e sete reais). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a
realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89920000852-8
97000001010-1 95523162880-8 20092511551-0, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e
apresentacao do comprovante.