DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
Presidente Substituto da CAPES
Anexo I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. TAMARA ZAMADEI
***.666.981-**
Programa: DS-Demanda Social
PA: SEI 23038.001392/2019-11
NA: SEI 1786063
R$ 25.700,00
R$ 38.430,64
23/02/2023
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e
as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação
Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES
selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Fernanda Litvin Villas Bôas - Diretora de Formação
de Professores da Educação Básica - Substituta, e pela Instituição, seu representante legal.
.
I ES
Nº Processo Sei
CNPj
Dirigente Máximo da IES
AC T
Vigência
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA
23038.006852/2022-01
11.806.275/0001-33
Gleisson Alisson Pereira de Brito
02/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
23038.006694/2022-81
04.378.626/0001-97
Sylvio Mário Puga Ferreira
07/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO
PIAUI
F U ES P I
23038.006207/2022-80
07.471.758/0001-57
Evandro Alberto de Sousa
08/2023
16/11/2022 a30/04/2024
. UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
23038.006690/2022-01
45.176.153/0001-22
Nara Lucia Perondi Fortes
09/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE
ESTADUAL 
PAULISTA
JÚLIO
DE
MESQUITA FILHO (SEDE)
23038.006256/2022-12
48.031.918/0001-24
Pasqual Barretti
10/2023
16/11/2022 a30/04/2024
. INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
23038.006172/2022-89
10.727.655/0001-10
Joaquina Aparecida Nobre da Silva
11/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO FED. DE EDUC, CIÊNC E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
23038.005904/2022-13
10.662.072/0001-58
Nidia Heringer
12/2023
20/09/2022 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
23038.006581/2022-85
08.258.295/0001-02
Cicília Raquel Maia Leite
13/2023
16/11/2022 a30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
23038.006199/2022-71
01.567.601/0001-43
Angelita Pereira de Lima
14/2023
16/11/2022 a30/04/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO
23038.005820/2022-80
61.015.087/0008-31
Vania Cristina de Oliveira
17/2023
16/11/2022 a30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
23038.006635/2022-11
24.464.109/0001-48
Josealdo Tonholo
19/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
23038.006364/2022-95
13.069.489/0001-08
Luiz Otávio de Magalhães
20/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO
SUL
23038.006974/2022-99
02.585.924/0001-22
Laércio Alves de Carvalho
21/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
23038.005577/2022-08
78.640.489/0001-53
Marta Regina Gimenez Favaro
22/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
23038.006849/2022-89
05.055.128/0001-76
Antônio Fernandes Filho
24/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
23038.006122/2022-00
11.234.780/0001-50
Marcelo Recktenvald
25/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
23038.005970/2022-93
10.648.539-0001-05
Emília Fernanda Dantas Aragão de
Souza
26/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DE SOROCABA
23038.007276/2022-19
71.487.094/0001-13
Rogério Augusto Profeta
27/2023
20/09/2022 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
23038.005622/2022-16
07.272.636/0001-31
José Cândido Lustosa Bittencourt de
Albuquerque
28/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
23038.006032/2022-19
34.185.306/0001-81
Maria Beatriz Balena Duarte
29/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
23038.006623/2022-88
60.191.244/0001-20
Milton Beltrame Júnior
30/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
23038.006688/2022-23
10.626.896/0001-72
Kleber Gonçalves Glória
31/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
23038.006943/2022-38
04.732.975/0001-65
Fernando Guaragna Martins
32/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
23038.005608/2022-12
32.479.123/0001-43
Paulo Sergio de Paula Vargas
33/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
AGRESTE 
DE
P E R N A M B U CO
23038.006597/2022-98
35.872.812/0001-01
Airon Aparecido Silva de Melo
34/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE LA SALLE
23038.006422/2022-81
92.741.990/0040-43
Cledes Antonio Casagrande
35/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ - CAMPUS PALMAS
23038.007233/2022-25
10.652.179/0001-15
Odacir Antonio Zanatta
36/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
23038.006030/2022-11
76.659.820/0003-13
Rogério Renato Mateucci
37/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
23038.011674/2022-21
34.860.833/0001-44
Clay Anderson Nunes Chagas
41/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
23038.006785/2022-16
10.791.831/0001-82
Luciana Miyoko Massukado
42/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCACÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE GOIÁS
23038.006457/2022-10
10.870.883/0001-44
Oneida 
Cristina
Gomes 
Barcelos
Irigon
43/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
VALE 
DO
SÃO
F R A N C I S CO
23038.006607/2022-95
05.440.725/0001-14
Paulo César Fagundes Neves
44/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
23038.006443/2022-04
01.587.609/0001-71
Olga Izilda Ronchi
45/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ
23038.006639/2022-91
10.763.998/0001-30
Cláudio Alex Jorge da Rocha
47/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA
DO ALTO
URUGUAI E DAS MISSÕES
23038.005606/2022-23
96.216.841/0006-14
Arnaldo Nogaro
48/2023
20/09/2022 a 29/02/2024
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
23038.006506/2022-14
46.020.301/0001-88
Germano Rigacci Junior
49/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
23038.006729/2022-81
15.180.714/0001-04
Paulo Cesar Miguez de Oliveira
52/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE DE FRANCA
23038.006401/2022-65
46.722.831/0001-78
Katia Jorge Ciuffi Pires
54/2023
20/09/2022 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
23038.005958/2022-89
79.151.312/0001-56
Leandro Vanalli
55/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO FED. DE EDUC., CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
23038.006210/2022-01
10.767.239/0001-45
José Carlos de Sá Junior
56/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE
MINAS
GERAIS
23038.006238/2022-31
17.178.195/0001-67
Luís Henrique Eloy e Silva
57/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO
23038.006109/2022-42
10.651.417/0001-78
Elias de Pádua Monteiro
58/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
23038.006858/2022-70
18.621.825/0001-99
Ricardo Luiz Lange Ness
59/2023
18/10/2022 a 31/03/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
23038.007207/2022-05
08.885.100/0001-54
Fábio Antonio Néia Martini
60/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
23038.006241/2022-54
33.519.114/0001-00
Alexandro Marinho Oliveira
63/2023
16/11/2022 A 30/04/2024
. UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
23038.006856/2022-81
90.738.014/0002-80
Cátia Maria Nehring
65/2023
20/09/2022 a 29/02/2024
. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
23038.007314/2022-25
84.307.974/0001-02
Valdir Cechiel Filho
66/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ
23038.006286/2022-29
10.820.882/0001-95
Marialva do Socorro Ramalho de
Oliveira de Almeida
67/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA
DO MARANHAO
23038.007043/2022-16
26.677.304/0001-81
Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves
68/2023
16/11/2022 a 30/04/2024
. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
23038.007132/2022-54
00.078.220/0001-38
Beatriz Maria Eckert-Hoff
69/2023
18/10/2022 a 31/03/2024