DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000737/2023-34.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado:
01.554.285/0001-75 -
CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A.
Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviços continuados de certificação digital e-CPF e e-
CNPJ, com fornecimento de tokens.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 6.237,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
- aRVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 25.359.140/0001-
81, vencedora docertame , perfazendo o valor total de R$ 2.238.800,00 (Dois Milhões,
Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos Reais).
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/03/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (126) cento e vinte e
seis diplomas, de 22/02/2023 a 03/03/2023, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro BNT-1 registros 86 a 89; Livro FON-1 registros 250 a 255; Livro BIO-1
registros 272 a 277; Livro MED-1 registros 994 a 1056; Livro GES-1 registro 58; Livro TOX-
1 registros 67 a 68; Livro FMD-1 registros 36 a 38; Livro PSI-1 registros 282 a 289; Livro FIS-
1 registros 255 a 285; Livro ALI-1 registros 39 a 40.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 13 de março de 2023
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 023.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UPA- UNIVERSIDADE PATATIVA
DO ASSARÉ. Inscrita no CNPJ: 05.342.580/0001-19: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 3 de março de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 20/2023 PROCESSO N.º 23115.001902/20223-76. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DOMINGOS SERGIO ARAUJO SILVA. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 070/2022-GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 34/2023 PROCESSO N.º 23115.003870/2023-43. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: David Barros Muniz. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 083/2022-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 07 de março de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 27/2023
Contrato 00027/2023: Contrato de comodato de equipamentos tipo: 01 (uma)
TROMBOELASTOGRAMA, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a SUNMEDCARE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
07.221.493/0001-39. Vigência de 10/03/2023 a 10/03/2024. SIDEC RP 01/2023, Processo
SEI 23523.036706/2022-20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 143/2022), PROCESSO 23523.027811/2022-
78, homologado no dia 10 de março de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - DANIALEX TEC MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 01.686.305/0001-61; 2 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 3 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00; 4 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA,
CNPJ nº 16.743.543/0001-39; 5 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 17.085.673/0001-
94; 6 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31. Valor global: R$
242.034,80.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 121/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523026843202256. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material permanente (poltrona hospitalar para amamentação reclinável
com apoio para as pernas articulado/retrátil). Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS
-
MAEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
14/03/2023
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/03/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 13/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.005801/2023-62
OBJETO: Aquisição emergencial de Material Médico Hospitalar - agulha para
coleta de sangue à vácuo , 22 g (25 x 0,7 m m ), agulha hipodérmica 13 x 0,45mm, agulha
para anestesia raquidiana e punção liquórica (coleta de liquor), agulha para acupuntura,
extensor ou perfusor de baixa complacência fotossensível, filtro bacteriano e viral tipo
hmef , uso neonatal e seringa perfusora, para o Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 14/03/2023 às 9:00h até 16/03/2023 às 23:59h -
Horário
de 
Brasília/DF.
Edital
e
demais 
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 10 de março de 2023
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155010
Nº 
Processo: 
23523040374202288. 
Objeto:
Aquisição 
de 
UTO 
-
GRANDES,PEQUENOS E MNIGRAGMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 14/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.070336/2022-51. Espécie: Contrato Nº 021/FUFMT/2023. Partes:
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Contratação
da Uniselva, para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de
Ensino intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio -
interior MT", que visa, em linhas gerais, a qualificação avançada dos operadores do direito
de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca dos principais aspectos
jurídicos que envolvem as variadas facetas do Direito do Agronegócio, a fim de capacitá-los
para enfrentar as mudanças dos cenários nacional e internacional da atualidade. O Projeto
será executado pela Faculdade de Direito-FD / UFMT/Campus Cuiabá. Assinatura:
08/03/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação
Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.014818/2023-10.
Dispensa
Nº
2/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de lavanderia e
servente de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, para
atender as demandas do hospital veterinário da fundação universidade federal de mato
grosso - fufmt, campus de sinop..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2023. Valor Total: R$ 112.388,26. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.014818/2023-10.
Dispensa
Nº
2/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MATO
G R O S S O.
Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de lavanderia e
servente de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, para
atender as demandas do hospital veterinário da fundação universidade federal de mato
grosso - fufmt, campus de sinop..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2023. Valor Total: R$ 112.388,26. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.015396/2023-91. Espécie: Convênio Nº 05/PROEG/UFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a POLITIZE! - INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO POLÍTICA.
Objetivo: proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente
matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os
discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático
na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de
25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021.
Assinatura: 07/03/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-
Reitor 
de 
Ensino 
de 
Graduação 
da 
UFMT 
e 
pela 
Concedente, 
Gabriel
Marmentini/Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e RECURSOS HUMANOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente convênio tem por
objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes
visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de
atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados,
denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a
complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino
e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação
vigente. Assinatura: 08/03/2023. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Assinam: Rosaline
Rocha Lunardi, Vice-Reitora da UFMT e Jerusa Maria Rocha de Oliveira.