DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 50
Brasília - DF, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031400001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 39
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 43
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 43
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 49
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 49
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 51
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 51
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 52
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 57
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 57
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 57
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 58
Ministério Público da União................................................................................................... 59
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 61
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 61
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 61
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 70
Editais e Avisos........................................................................................................................ 71
................................... Esta edição é composta de 72 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.988 - N O M EA R
FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.989 - N O M EA R
IGOR RIBEIRO FERRER, para exercer o cargo de Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil
da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da
Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.990 - N O M EA R
VALMOR SCHIOCHET, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional
de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.991 - N O M EA R
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro
de Estado da Previdência Social, código CCE 1.15.
Nº 1.992 - DISPENSAR
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA da função de Procurador-Geral da Procuradoria Fe d e r a l
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15.
Nº 1.993 - D ES I G N A R
BRUNO JUNIOR BISINOTO, para exercer a função de Procurador-Geral da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.994 - D ES I G N A R
SABRINA GABETO SOARES, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.995 - D ES I G N A R
FLAVIO CELIO GOLDMAN, para exercer a função de Diretor do Departamento de Europa
da Secretaria de Europa e América do Norte da Secretaria-Geral das Relações Exteriores
do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.996 - DISPENSAR
RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO da função de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA, código FCE 1.15, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 1.997 - N O M EA R
OLIVO DAMBROS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.998 - N O M EA R
SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.999 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.979, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
10 de março de 2023, Seção 2, página 1, referente à nomeação de LUIZ FELIPE GONDIN
RAMOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inovação e Novos Negócios
da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.000 - D ES I G N A R
FERNANDO GAIGER SILVEIRA, para exercer a função de Diretor de Desenvolvimento
Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 394, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FERNANDO PEREIRA FARIA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR