DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 431, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000312/2023-13, resolve:
D ES I G N A R
MONICA COSTA TKACZYK MARTINS, matrícula Siape nº 2047402, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (330006),
da Coordenação de Segurança e Soluções da Coordenação-Geral de Suporte, Infraestrutura
e Segurança do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança
e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 464, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.641085/2022-90, resolve:
N O M EA R
CINTIA TIEMI MURAYAMA, matrícula Siape nº 3209398, Técnico, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014612), Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em São Bernardo do Campo/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 129, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
CAMILA SILVEIRA CARVALHO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 130, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ALISSON BRUNO MILANEZ BARROS para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07,
na Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Gestão Estratégica da
Coordenação-Geral de Planejamento da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 131, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
CARLA SILVA MACHADO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na
Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 132, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MARIA JOSÉ NERI MOURA na Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na
Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
AMELIA DOMINGUES DE MESQUITA do cargo de Assistente da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 98, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PALOMA MIRELLA DE LAJES SILVA SANTOS para exercer o cargo de Assistente na Assessoria
Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 99, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE GONÇALVES CRUZ para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Orçamentária da Diretoria de
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA