DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 784, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.013273/2023-99, resolve:
Designar GLENIO MORAIS ALTENBERND, matrícula SIAPE nº 1348497, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Sul 4, do Serviço Regional de Gestão do
VIGIAGRO - 5º Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da
Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 785, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21010.003727/2022-13, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2023, DORIVALDO CESAR VIEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1933207, do encargo de substituto eventual do cargo de
Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.13.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 786, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21010.003727/2022-13, resolve:
Designar VINICIUS PICANCO LOPES, matrícula SIAPE nº 2820302, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do
Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 787, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009673/2023-08, resolve:
Designar JULIANA CRISTINA BASTOS MOREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
1800534, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de
Suporte 
Administrativo 
e 
Operacional, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 788, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21164.000006/2023-89, resolve:
Dispensar, a pedido, SIDNEY FIGUEIREDO DE ABREU, matrícula SIAPE nº
1540237, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador do Distrito de
Meteorologia de Belém, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.003267/2023-23; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MARIA JOSE MOREIRA VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 32296, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21164.000049/2022-83; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor PAULO CESAR BARBOZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 23868, ocupante do
cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 153, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI n. 80000.000501/2023-20, resolve:
DISPENSAR ISADORA TAMI LEMOS TSUKUMO da função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planos Participativos da Coordenação-
Geral de Planos Participativos do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e
Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios
Periféricos, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 6 de março de 2023.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 154, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI n. 80000.000501/2023-20, resolve:
DESIGNAR LETICIA MIGUEL TEIXEIRA para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Planos Participativos da Coordenação-
Geral de Planos Participativos do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e
Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios
Periféricos, código FCE 4.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000820/2023-35, resolve:
NOMEAR GENESIS RODRIGUES DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Infraestrutura e Suporte da Coordenação de Infraestrutura da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 175, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.000772/2023-85, resolve:
DESIGNAR KARINA PERPETUO SANTANA, matrícula Siape nº 3277542, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Assessoria do Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, código
CCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 177, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 59000.001170/2023-59, resolve:
NOMEAR MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do
Departamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 2.10, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 212, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2023, PALOMA DE PAULA
PIRES MARTINS, CPF ***.661.251-**, do cargo comissionado executivo de Coordenador de
Aquisição de Tecnologia da Informação, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Governança de Dados e Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da
Informação e Governança de Dados, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando
dispensada
do
encargo
de
substituta que
atualmente
ocupa
(Processo
SEI
nº
01245.002997/2023-27).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 218, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ANA PAULA SAMPAIO VOLPE, CPF ***.901.098-**, do encargo de
substituto do Coordenador de Governança de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Governança de Dados e Tecnologia da Informação, do Departamento de
Tecnologia da Informação e Governança de Dados, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.003143/2023-68).
LUCIANA SANTOS

                            

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