DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 370, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCUS VINICIUS SOARES LOPES do cargo de Chefe da Divisão
de Contratos, código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-
Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e
Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado
a este Ministério, a contar de 23 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 371, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar DOUGLAS GOMES CAMARGOS DE MEDEIROS do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Cooperação e Fomento, do
Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 372, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear
LEONARDO PAES TROIANO para exercer
o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Cooperação e Fomento, do
Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 373, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LEILA CALAÇA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0456828, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 311024, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria
dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
PORTARIA IBRAM Nº 1.892, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Museu Imperial, unidade integrante do Instituto Brasileiro de
Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 18, de 7 de
Dezembro de 2020, da Presidência do Ibram, tendo em vista o disposto no Art. 51, da Lei
8.666/1993, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação do Museu Imperial para o
exercício de 2023, integrada pelos seguintes membros: Fabricio Von Seehausen, Matrícula
1821429, Presidente; Arthur Vieira da Silva, Matrícula 223360, Membro; Alicio de Carvalho
Azevedo, Matrícula 223602, Membro; e Francisco Leal De Alcantara, Matrícula 223917,
Membro.
Art. 2º O Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído, em
seus impedimentos legais, por Arthur Vieira da Silva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR
PORTARIA IBRAM Nº 1.893, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Museu Imperial, unidade integrante do Instituto Brasileiro de
Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 18, de 7 de
Dezembro de 2020 da Presidência do Ibram, tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei
10.520/2002 e no Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fabricio Von Seehausen, matrícula 1821429, para
exercer a função de pregoeiro do Museu Imperial, tendo como equipe de apoio os
servidores Arthur Vieira da Silva, matrícula 223360, Alicio de Carvalho Azevedo, matrícula
223602 e Francisco Leal De Alcantara, matrícula 223917.
Art. 2º A autoridade imediata superior ao Pregoeiro é o Diretor do Museu
Imperial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 105, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Decreto nº 11.178, de 18
de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e, ainda pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, combinado
com a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo
SEI nº 21290.200055/2023-74, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LAÍS HELENA CUSTÓDIA RODRI G U ES
DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3125939, ocupante do cargo Analista I - Área 4, pertencente
ao quadro de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo, da
Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações
Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, no Ministério da Igualdade Racial.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, de 13 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo SEI nº 01450.001154/2023-88, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JOSEANE DE FÁTIMA GERALDO ZOGHBI, matrícula
SIAPE nº 2113585, ocupante do cargo de Analista I - Planejamento e Gestão, pertencente
ao quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para
exercer o cargo de Diretora no Banco do Estado do Espírito Santo/Banestes S.A.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.384, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
de acordo com a Portaria SEDDG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela
Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo Administrativo nº 60583.003420/2022-80, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 1028200, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do
quadro de pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM, para exercício na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da
Controladoria-Geral da União - CGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 1.466, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, em conformidade com o previsto no
art. 5º do Anexo à Resolução CONSUG-MD nº 8, de 16 de junho de 2021, observado o
disposto no art. 3º da Portaria GM-MD nº 4.311, de 21 de outubro de 2021, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000011/2023-66,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Comitê de
Monitoramento da Estratégia (CME):
I - do Ministério da Defesa:
a) da Assessoria Especial de Planejamento (ASPLAN):
1. General de Divisão R/1 Walmir Almada Schneider Filho - Presidente do
CME;
2. Tenente-Coronel Roberto Mahmud Drumond Rhaddour - Titular; e
3. Coronel de Infantaria Sandro Peres Zanetti - Suplente.
b) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA):
1. Capitão de Mar e Guerra (IM) Kleber Rodger Reis - Titular; e
2. Capitão de Fragata (T) Marco Antônio Santos - Suplente.
c) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa (SG):
1. Coronel R/1 Charles Estevam de Oliveira Hasler - Titular; e
2. Servidor Civil Luciano Rodrigues Maia Pinto - Suplente.
II - do Comando da Marinha (Estado-Maior da Armada):
1. Capitão de Mar e Guerra Cesar Augusto Prudencio Pimenteira - Titular; e
2. Capitão de Fragata (IM) Marcelo Gomes da Cunha - Suplente.
III - do Comando do Exército (Estado-Maior do Exército):
2. Tenente-Coronel Roberta Pinto Coelho Maciel Pontes - Titular; e
2. Coronel Renato Fróes Medina - Suplente.
IV - do Comando da Aeronáutica (Estado-Maior da Aeronáutica):
1. Coronel R/1 Eloar Anderson Gulmine - Titular; e
2. Tenente-Coronel Daniel Silva Fortes - Suplente.
Art. 2º O Presidente do CME será substituído em suas faltas e impedimentos
legais pelo representante de maior precedência hierárquica presente à reunião, nos termos
do art. 3º, § 1º, da Portaria GM-MD nº 4.311, de 21 de outubro de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 1.323, de 14 de março de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 291/1SC2, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 68000.000728/2023-70, resolve:
Designar o Cel Int R/1 JORGE MARTINS BARBOSA (Nr Ord 0656275) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe
da Seção de Orçamento e Consolidação da Coordenadoria de Orçamento e Gestão, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 296/1SC2, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.003723/2022-55, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BEP R/1 JOSÉ RICARDO RODRIGUES GUIMARAES (Nr
Ord 1750283) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim Escola Municipal Lívio Mucio Conrado Silva, em Lagoa Santa-
MG, conforme a Portaria COMGEP nº 979/1SC2, de 11 de maio de 2022, publicada no