DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 678/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de
Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 86.2700.87 Matrícula SIAPE 0979167, JONAS DE
OLIVEIRA FONSECA, Código de Vaga 564927 (Processo nº 63014.000497/2023-21, do
AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 19/SECIRM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar o SO-MO 97.1159.75 LÍVIO ALVES DE JESUS para realizar missão
no exterior:
Missão: Realizar tarefas relacionadas às instalações de máquinas de condução
de motores do NPoAlteMaximiano, a fim de contribuir com a passagem de função de
Supervisor MO, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLI, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR
XLI.
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: de 22 de março de 2023 a 2 de abril de 2023, podendo se ausentar do
País a partir do dia 21 de março de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País, até o dia 13 de abril de 2023,
embarcado no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 3 de abril de 2023 de
Montevidéu, último porto no exterior.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e §2º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em
consonância com o art. 4.3 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES-Contra-Almirante
Secretário
ANDRÉ CENTURIÓN VICÊNCIO-Capitão-Tenente (T)
Assistente
PORTARIA Nº 20/SECIRM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria 157/MB/MD, de
28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
I - SO-AD 87.3646.03 NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Missão: Realizar atividades relacionadas com o delineamento de serviços e
levantamento de sobressalentes para o Período de Manutenção Geral (PMG) do
NApOcARongel, por ocasião da 2ª Etapa da Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: de 22 de março de 2023 a 2 de abril de 2023, podendo se ausentar do
País a partir do dia 21 de março de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País, até o dia 13 de abril de 2023,
embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 3 de abril de 2023 de Montevidéu,
último porto no exterior.
II - SO-MO 97.1130.77 JAZON JOSÉ DO NASCIMENTO; e
2ºSG-PL 07.3639.66 JOSEILDO FERREIRA DA NÓBREGA.
Missão: Realizar atividades relacionadas com o delineamento de serviços e
levantamento de sobressalentes para o Período de Manutenção Geral (PMG) do
NPoAlteMaximiano, por ocasião da 2ª Etapa da OPERANTAR XLI.
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: de 22 de março de 2023 a 2 de abril de 2023, podendo se ausentar do
País a partir do dia 21 de março de 2023, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de
Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País, até o dia 13 de abril de 2023,
embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 3 de abril de 2023 de
Montevidéu, último porto no exterior.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e §2º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e
em consonância com o art. 4.3 do anexo M do volume II da SGM-302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES-Contra-Almirante
Secretário
ANDRÉ CENTURIÓN VICÊNCIO-Capitão-Tenente (T)
Assistente
PORTARIA Nº 21/SECIRM, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º
do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem missão no
exterior:
I - SO-CN 85.8629.59 WILSON GOMES DA SILVA; e
SO-AM 98.0212.06 JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO.
Missão:
Realizar atividades
de
apoio
ao desembarque
dos
Módulos
Antárticos Emergenciais (MAE)
no Estaleiro tkEBS em Itajaí-SC,
em proveito às
atividades da Coordenação Embarcada, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da
Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: de 22 de março de 2023 a 2 de abril de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 21 de março de 2023, por meio de aeronave da FAB,
no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País, até o dia 13 de
abril de 2023, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 3 de abril de 2023
de Montevidéu, último porto no exterior.
II - 2ºSG-EF 06.0278.06 ANTENOR ESPÍRITO SANTO NETO;
2ºSG-AD 86.7486.88 DRIELE MARTINS DA SILVA LONGCHAMPS; e
CB-Refº-AR 82.1254.49 ANTONIO CLAUDIO AFFONSO DA SILVA.
Missão:
Realizar atividades
de
apoio
ao desembarque
dos
Módulos
Antárticos Emergenciais (MAE)
no Estaleiro tkEBS em Itajaí-SC,
em proveito às
atividades da Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da
Operação Antártica XLI (OPERANTAR XLI).
Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).
Período: de 22 de março de 2023 a 2 de abril de 2023, podendo se
ausentar do País a partir do dia 21 de março de 2023, por meio de aeronave da FAB,
no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLI, e retornar ao País, até o dia 13 de
abril de 2023, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 3 de abril de
2023 de Montevidéu, último porto no exterior.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea
b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, inciso VI e §2º do art. 5º da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e em consonância com o art. 4.3 do anexo M do volume II da SGM-
302 (5ª Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES-Contra-Almirante
Secretário
ANDRÉ CENTURIÓN VICÊNCIO-Capitão-Tenente (T)
Assistente
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 32/DABM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7 da Portaria n 28/SGM, de 1 de julho de 2021, e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, parágrafo 1, do art. 3 da Lei n 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1 Renovar o contrato para prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-QI 85.9870.77 JOÃO BATISTA DE SANT'ANNA, previsto na Portaria nº 42/2021, desta
Diretoria, até 31 de março de 2025, atrelada ao NEO 26.1.0.1, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no encargo de Supervisor de Seção da Gestão de Processo de
Abastecimento, em conformidade com o inciso 2.6.2 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2023.
WAGNER CORRÊA DOS SANTOS-Vice-Almirante (IM)
PORTARIA Nº 33/DABM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7 da Portaria n 28/SGM, de 1 de julho de 2021, e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, parágrafo 1, do art. 3 da Lei n 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1 Renovar o contrato para prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-PL 86.0046.89 JAILSON MACHADO DA COSTA, previsto na Portaria nº 57/2021, desta
Diretoria, até 31 de março de 2025, atrelada ao NEO 31.1.0.1, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no encargo de Encarregado da Seção de Cadastro de Viaturas,
em conformidade com o inciso 2.6.2 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2023.
WAGNER CORRÊA DOS SANTOS-Vice-Almirante (IM)
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.546, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60540.000003/2023-62, resolve:
DISPENSAR LÍVIA CAROLINA FERREIRA MARTINS, da função de Assistente da
Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Finanças do Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.547, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60540.000003/2023-62, resolve:
DESIGNAR PAULA SIMONETTI, para exercer a função de Assistente na
Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Finanças do Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.548, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60540.000003/2023-62, resolve:
NOMEAR IVAN FERREIRA BENÍCIO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 1.07, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.549, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60540.000003/2023-62, resolve:
NOMEAR MAICOM AUGUSTO JORDÃO, para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Finanças do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE
2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR