DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 71, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, de 27 de janeiro de 2023, Seção 2, página 15, que efetivou a nomeação de
FERNANDA LUCENA RIBEIRO VILELA, onde se lê: "Nomear FERNANDA LUCENA RIBEIRO
VILELA, matrícula Siape nº 1684841, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
CCE 3.13, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.", leia-se: "Designar
FERNANDA LUCENA RIBEIRO VILELA, matrícula Siape nº 1684841, para exercer a função de
Gerente de
Projeto, código FCE 3.13,
da Secretaria de Educação
Básica deste
Ministério.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 359, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 7 de março de 2023, Seção 2, página 16, que efetivou a dispensa de JÚNIA
LAGOEIRO DUTRA NEHMÉ, Matrícula Siape nº 0040881, onde se lê: "...a contar de 1º de
março de 2023.", leia-se: "...a contar de 8 de março de 2023.".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): NILSO BLANCO RODRIGUEZ NETO
Mat. SIAPE: 1966969
Cargo: Técnico em Prótese Dentária
Origem: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23110.046638/2022-69
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e por força de decisão da 1ª Vara Federal de Erechim da Seção Judiciária do Rio
Grande do Sul, nos autos do Processo Judicial nº 5007053-36.2022.4.04.7110/RS,
resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): LEONARDO MINELLI
Mat. SIAPE: 3065133
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal Sul-rio-grandense
Para: Universidade Federal de Santa Maria - Campus Palmeira das Missões
Processo: 23163.000699/2023-45
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 2006; no Decreto nº 6.712 de 24 de dezembro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2008; e na Portaria STN nº 276,
de 17 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2013,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, unidade integrante do Sistema de
Administração Financeira Federal - SAFF, ao servidor ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, Matrícula
SIAPE nº 2814831, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
Substituta
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 148, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais, considerando os autos do processo nº 23062.063194/2022-49,
resolve:
Art. 1º Autorizar o período do afastamento total no país para Capacitação da
servidora, Fabiola Guimaraes Pedras Mourthe , SIAPE nº 713497, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Técnico Tecnológico - EBTT, lotado Departamento de Linguagem e
Tecnologia - Campus Nova Suiça, em curso de pós-graduação, Pós-Doutorado em
Literaturas Africanas e Brasileira, promovido pela Universidade de Coimbra, na cidade do
Porto/Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 03/04/2023 a
01/04/2024, conforme documentos no processo nº 23062.063194/2022-49.
Parágrafo único. Ao final do período de afastamento, o servidor deverá se
reapresentar imediatamente ao trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de abril de 2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 153, DE 13 DE MARÇO DE 2023
DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico n. 15/2023-DPPG/CEFET-MG, resolve:
I - Designar, THIAGO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1551853, para a
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Modelagem
Matemática e Computacional - Campus Nova Gameleira, FCC-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 154, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de outubro
de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico
n. 103/2023 - GDG/CEFET-MG e na Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 144, de 06 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2023, edição 45, seção 2, p. 18, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de
Laboratórios - Campus Nepomuceno, FG-02, desempenhada pelo servidor REGINALDO BARBOSA
FERNANDES, matrícula SIAPE n. 1546631, no período de 23/02/2023 a 06/03/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 420, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista os elementos
constantes do Processo nº 23000.006199/2023-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA IZOLDA CELA DE
ARRUDA COELHO, Secretária-Executiva do Ministério da Educação, para participar da
Reunião Anual dos Conselhos de Governadores do Banco Interamericano de
Desenvolvimento e do BID Invest, que será realizada no Panamá, no período de 15 a 17 de
março de 2023, trânsito incluso, com ônus ao Banco Interamericano de Desenvolvimento
(passagens e diárias).
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 164, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subsequente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.010855/2023-
14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ONIDIA DE SOUZA FRANCK, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor HELINGTON FRANCK, ocupante do cargo Assistente em Administração,
matricula Siape 391402, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em
22/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/02/2023.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS