DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 10 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 10/03/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: Andre de barros Ruttimann, Gerente, para participar de reuniões com o
Afreximbank, CIAF e Egyptair, em Cairo/Egito, no período de 11/03/2023 a 16/03/2023,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 86919).
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 10/03/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: Andre Taveira Cruz, Chefe de Departamento, para participar de reuniões com o
Afreximbank, CIAF e Egyptair, em Cairo/Egito, no período de 11/03/2023 a 16/03/2023,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 86918).
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 10/03/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: Alexandra Lorga Villar, Gerente, para participar de reuniões com o Afreximbank,
CIAF e Egyptair, em Cairo/Egito, no período de 11/03/2023 a 16/03/2023, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 86999).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/03/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: NATÁLIA MARIA RAPASSI DIAS MELO, diretora, para participar dos eventos "2023
J. P. Morgan Global Emerging Markets Corporate Conference", em Miami/EUA, e
"WomenLedCities UN Global Police Launching Side Event", em Nova Iorque/EUA, no
período de 05/03/2023 a 11/03/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 87391).
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 06/03/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: LUCIANA LAGES TITO, superintendente, para participar dos eventos "2023 J. P.
Morgan
Global 
Emerging
Markets
Corporate
Conference", 
em
Miami/EUA,
e
"WomenLedCities UN Global Police Launching Side Event", em Nova Iorque/EUA, no
período de 05/03/2023 a 11/03/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 87178).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 117, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para
atuarem como ordenador de despesa e gestor financeiro, com seus respectivos substitutos,
no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos - SNDH:
I - Ordenador de despesa titular: vago;
II - Ordenador de despesa substituto: Andrew Toshio Hayama, CPF nº
341.XXX.XXX-89;
III - Gestor financeiro titular: vago;
IV - Gestor financeiro substituto: Adenilma da Silva Farias, CPF nº 937.XXX.XXX-
15.
Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como
responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, na
forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela
Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Samantha Santana Costa, CPF nº 015.XXX.XXX-77;
II - Substituto: Sheila Silva de Oliveira, CPF nº 288.XXX.XXX-70.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 73, de 9 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 122, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear PAULA FRANCO, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio a
Políticas de Memória e Verdade da Coordenação-Geral de Memória e Verdade e de Apoio
à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Assessoria Especial de
Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.10, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 123, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, para exercer o cargo
de Assessor Técnico da Coordenação-Geral da Comissão de Anistia da Assessoria Especial
de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 2.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal, do Órgão Setorial, a servidora DANIELLE AKEMI WATANABE H O B O,
Analista Técnico Administrativo, para exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA