DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 09/03/2023, Edição 47, Seção 2, página 17, referente à exoneração,
a pedido, do servidor Eder Pereira Resende Soares, matrícula SIAPE n. 3161237, na
identificação, onde se lê: "PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 135, DE 4 DE MARÇO DE
2023", leia-se: "PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 150, DE 07 DE MARÇO DE 2023".
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 533, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTINA WEISSMAN SEABRA
SALLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
participação en la 5ª édition des rencontres Afro-Franco-Brésiliennes en Mathématiques et
en Physique (AFB2023), à l'université Thomas SANKARA, Ouagadougou/Burkina Faso, no
período de 18 a 25 de março de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio
Pedro II.
(Proc.23776.000085/2023-55)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131 DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 09 de fevereiro de 2023, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à ALINE DA SILVA DE AGUIAR,
viúva do servidor aposentado, GUARANY ARAÚJO DE AGUIAR, do Quadro Permanente
desta Autarquia, no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape nº 263849.
Processo nº 23040.000175/2023-41.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 393, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.1º Designar Risonete Santiago da Costa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivode Pedagogo, matrícula Siape nº 1996009, para responder pela Pró-
Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI, CD - 02, no interstício
de 13 à 18 de março de 2023, por motivo de viagem a serviço do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 261 - Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a servidora NEYLA REIS DOS
SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2669187, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Agroindústria, código FCC, Campus Serrinha. (Processo 23790.250210.2023-98).
Nº 262 - Art. 1º Efetivar a requisição, tempo indeterminado, do servidor AMÉRICO FASCIO
LOPES FILHO, ocupante do cargo de Docente EBTT, Matrícula SIAPE nº 1321721,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano, para exercer suas funções
no Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário da Bahia, da Coordenação-Geral dos
Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.618, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002250/2023-82, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
JOSE PASCOAL GOMES DOS SANTOS ocupante do cargo de Pedreiro, SIAPE nº 0269636,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, Código de Vaga nº
0207787, jornada de trabalho de 40H semanais, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 13 (treze) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- 15% de Incentivo a Qualificação (Lei nº 11.091/05).
Art. 2º - Declarar extinto, o cargo acima mencionado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.621, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.000293/2023-10, resolve:
Dispensar o servidor JARBAS ROCHA MARTINS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1813280, SIAPECAD nº 01592160,
lotado(a) no(a) Campus Caucaia, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia da Produção, FUC - 01, do(a) Campus Caucaia, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 861, DE 1º DE JULHO DE 2022(DOU de 04/07/2022). Efeitos a partir
de 13 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.622, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.000293/2023-10, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ALEXANDRE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3119893,
SIAPECAD
nº 02289935,
lotado(a) no(a)
Campus
Caucaia, para
exercer a
função
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia da Produção, FUC - 01, do(a)
Campus Caucaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.624, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000155/2023-35, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSE DA SILVA, ocupante do cargo de
Carpinteiro, SIAPE nº 0048516, SIAPECAD nº 00089025, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em
exercício no(a) COORD DE INTEGRACAO ESCOLA SOCIEDADE-CTO, da função de
Coordenador de Integração Escola, Sociedade e Extensão, FG - 02, do(a) Campus Crato,
para o
qual fora
designado(a) mediante a
Portaria nº
430/GABR/REITORIA de
11/06/2010(DOU 14/06/2010). Efeitos a partir de 13 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.625, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000155/2023-35, resolve: Art. 1 º Designar a servidora
MARIA LUIZA CAVALCANTI PAES BARRETTO, ocupante do cargo de Produtor Cultural, SIAPE
nº 0052779, SIAPECAD nº 00089055, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função
Coordenador de Integração Escola, Sociedade e Extensão, FG - 02, do(a) Campus Crato. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.000798/2023-29, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NAYANA BERNARDO VIANA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220397, SIAPECAD nº 02357317, lotado(a) no(a)
Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD AQUISICOES E CONTRATACO ES - L N ,
da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD AQUISICOES E CONTRATACOES-LN, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Portaria 705/GABR/REITORIA, de 03 de
junho de 2022. Efeitos a partir de 10 de março de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.627, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.000798/2023-29, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARLEIDE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1474014, SIAPECAD nº 01232566, lotado(a) no(a)
Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD
AQUISICOES E CONTRATACOES-LN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 572 - Processo n° 23543.000265/2023-71 - Dispensar, a partir de 14/03/2023, JOSE
MARCOS SOARES, matrícula SIAPE 2228244, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do
Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.988,
de 22.11.2023, publicada no DOU em 23.11.2021.