DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 573 - Processo n° 23543.000266/2023-15 - Art. 1º Designar MARCELO EFFIGEN,
matrícula SIAPE 1969660, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus Barra de
São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MURILLO COBE VARGAS, matrícula SIAPE 1068709, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 14.04.2023
a 22.04.2023, participar do congresso 24th International Conference on Wear of Materials
a ser realizado em Banff, Alberta, Canadá. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para
o Campus Guarapari (Proc. nº 23183.000360/2023-19).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 277, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23241.000678/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FLAVIA OLIVEIRA JUNQUEIRA, matrícula Siape
nº 1639378, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023, com vigência de 02 anos.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 279, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 26420.000386/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA MONTEIRO DEPONTI,
matrícula Siape nº 3006601, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do curso Técnico em Comércio
Integrado EJA/EPT (Proeja), código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 26420.000443/2023-48, resolve:
Nº 281 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DANIEL SFREDDO DALLA VALLE, matrícula Siape
nº 1756136, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Administrador,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de
Coordenador(a) de Licitações e Contratos, código da função FG-0002, do Campus
Jaguari.
Nº 284 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CRISTIELE DAL OSTO MINUZZI, matrícula Siape nº
1217010, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Licitações e Contratos, código
da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Jaguari.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 907/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23727.000226.2023-15, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO FERNANDES PEREIRA, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, NI/D 101, no(na) Campus Posse,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20
de dezembro de 2018, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de
Homologação de 07/08/2019, publicado no DOU de 08/08/2019, e Portaria nº 1549 de
08/04/2022,código de vaga 706617 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 908/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23727.000226.2023-15, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROMÁRIO MOREIRA DA SILVA, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, NI/D 101, no(na) Campus Posse,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20
de dezembro de 2018, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de
Homologação de 07/08/2019, publicado no DOU de 08/08/2019, e Portaria nº 1549 de
08/04/2022,código de vaga 231963 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 541 - REITORIA/IFG, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000100/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALAN DE FREITAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2756342, SIAPECAD nº
01530898, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Anápolis, UORG-238, ficando seu exercício vinculado à UORG-53.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 556 - REITORIA/IFG, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000100/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO RODRIGUES E SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2050719, SIAPECAD
nº 01835337, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Interação Escola-Empresa do Câmpus Anápolis, UORG-238. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 560 - REITORIA/IFG, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000081/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EDMAR CAMILO COTRIM,
ocupante do cargo de Redator, SIAPE nº 1088440, SIAPECAD nº 01794769, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com ônus Limitado, para participar do(da) última
etapa do curso de Doutorado em Educação a se realizar na Universidade de Santiago de
Compostela, em Santiago de Compostela, Espanha, conforme disposto no art. 1º, inciso V,
do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016,
pelo período de 05/04/2023 a 23/04/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 571 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000142/2023-89, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ROSIVANIA DA
SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1774844,
lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, a partir de 22 de
fevereiro de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.104/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0032201.00000357/2023-56, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rivelino Cunha Vilela, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Física
(FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.105/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0032201.00000357/2023-56, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ricardo Borges da Costa, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de
Licenciatura em Física (FUC-01), na modalidade Superior Presencial do (a) Campus
Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.109/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0200943.00000031/2023-40, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Claudia Araujo Moreira, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Agroecologia (FUC-01), na modalidade Presencial , do (a) Campus Avançado
Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
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