DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.116/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0253989.00000005/2023-51, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Daniela Araujo do Nascimento, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Gastronomia (FUC-01), na modalidade Técnico EJA, do (a) Campus
Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.123/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0038664.00000075/2023-29, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Cleidson Pereira Marinho, Pedagogo-Area, da
Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus
Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.124/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0243408.00000026/2023-68, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcela Cristina Costa Soares, Assistente De
Aluno, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-
01) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.127/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0243408.00000029/2023-41, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcela Cristina Costa Soares, Assistente De
Aluno, da Função de Chefe do Departamento de Ensino e Extensão (FG-02) do (a)
Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.128/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0243408.00000029/2023-41, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leandro Mourao Ceretta, Tecnico De Laboratorio
Area, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino e Extensão
(FG-02) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.130/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de
julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.013618/2023-
27, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Cleidson Pereira Marinho,
matrícula nº 2819063, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, pertencente ao
Quadro de Pessoal do (a) Campus Avançado Porto Franco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a Função Comissionada
Executiva, código
FCE 1.01,
cargo de
Coordenador de
Vigilância, Fiscalização e
Prevenção do (a) Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a)
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.134/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de
julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.014994/2023-
39, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Romario Silva Barros, matrícula
nº 1264096, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Itapecuru Mirim do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a
Função de Secretário Municipal de Desporto e Lazer, simbologia DAS, da Prefeitura
Municipal de São Luís.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a)
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 553, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo nº 23194.006168.2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária à servidora Claudia Lucia Landgraf
Pereira Valerio Da Silva, matrícula SIAPE nº 1204404, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível "02", regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste IFMT, lotada no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos dos §§ 1 e 2,
inciso II, do artigo 20° da EC n° 103/2019, assim constituídos: a) Vencimentos integrais do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e B) Retribuição por
Titulação (Doutorado).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 257, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, Seção 2, Página 26; considerando a
Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;
considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JULIO CESAR DA SILVA GERIKE,
Portaria/IFMS n° 126, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 30
em 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 01, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 279, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23213.000362/2023-03, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 15 a 22 de março de
2023, trânsito incluso, à servidora Elizene Veloso Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2767481,
lotada e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para participação no evento:
"Geosciences in the 21st Century: digitalization, sustainability and strategic metals", a ser
realizado em San José e Quepos, Costa Rica, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.000976/2023-11, resolve:
Nº 295 - Nomear, no período de 14/03/2023 a 17/03/2023, o servidor CLÁUDIO MÁRCIO
DIAS FERREIRA, SIAPE Nº 1754427, ocupante do cargo de Administrador, para substituir
o(a) Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-2, da Reitoria, em razão de férias
concomitantes do(a) titular do cargo e do(a) substituto(a) eventual. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
Nº 296 - Nomear, no período de 14/03/2023 a 17/03/2023, o servidor LEONARDO
ESTEFANINI BARRETO COSTA, SIAPE Nº 1592326, ocupante do cargo de Pedagogo, para
substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Extensão Tecnológica, código CD-3, da Reitoria, em
razão de férias do(a) titular do cargo e em virtude de impedimento do(a) substituto(a)
eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de
acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.002507/2023-64, resolve:
Nº 533 - Art. 1º Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 406, publicada no D. O. U .
nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 2, página 29, referente à dispensa do servidor
AUGUSTO CESAR ANTUNES VIEIRA, matrícula SIAPE 1753256, ocupante do cargo de
Contador, da função de Diretor de Administração do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, código CD-04.
Nº 534 - Art. 1º Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 407, publicada no D. O. U .
nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 2, página 29, referente à designação da
servidora CAROLINA PEREIRA DA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE 1622133, ocupante do
cargo
de
Assistente
em
Administração,
para exercer
a
função
de
Chefe
do
Departamento de Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código
CD-04.