DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 535 - Art. 1º Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 408, publicada no D. O. U .
nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 2, página 29, referente à designação do
servidor GUTEMBERG CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 2119702, para responder interinamente pela função de
Chefe do Departamento de Administração do Campus Marabá Industrial deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o
disposto no
processo administrativo
nº 23051.000861/2023-80,
resolve:
Nº 540 - Art. 1º Dispensar a servidora HELENA MARIA LOPES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1314446, ocupante do cargo de Administrador, com lotação provisória neste
Instituto, da função de Chefe do Setor de Compras do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 541 - Art. 1º Designar o servidor VITOR KELAND LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE
1240589, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Financeira, para exercer a função
de Chefe do Setor de Aquisições do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019,
resolve:
Nº 51 - Dispensar a servidora ANGELICA LACERDA FERREIRA, Matricula:
2748416, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador do Curso Técnico em Multimidia -
CTMULT, Campus Cabedelo, Codigo FUC-01;
Nº 52 - Designar a servidora JEANE DE FREITAS AZEVEDO, Matricula: 1945625,
Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador Curso Técnico em Multimidia
- CTMULT, Campus Cabedelo, Codigo FUC-01
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:
Designar a servidora JACINTA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Matrícula
SIAPE nº. 1134009, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora dos
Cursos Técnicos em Edificações do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01.
ABINADABE SILVA ANDRADE
PORTARIA Nº 68, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:
I - Designar a servidora TAYLA FERNANDA SERANTONI DA SILVEIRA Matrícula
SIAPE nº. 1058225, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora da
Unidade Acadêmica da Área de Indústria do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa;
II - Revogar as disposições em contrário contidas na Portaria Nº 67, de 10 de
março de 2023, publicada no D.O.U em 13 de março de 2023;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.003899/2023-08 com despachos exarados, resolve:
Nº 262 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NILCE CARLA
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1663691, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao
Ensino e ao Estudante - DAEE - do Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01.
Nº 263 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PAULO RICARDO E
SILVA ESPERIDIÃO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3252480, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao
Ensino e ao Estudante - DAEE - do Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13
de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e
considerando o
Processo nº
23519.004747/2023-89
com despachos
exarados,
resolve:
Nº 271 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BRUNO GENTILINI
D'AMBRÓSIO, matrícula SIAPE nº 2193447, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso
Técnico Subsequente em Informática para Internet, do Campus Jaboatão dos Guararapes
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 08/02/2023.
Nº 272 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA CAROLINA
TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2224824, ocupante do cargo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Informática para Internet, do Campus
Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 277, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.024045/2022-31 com despachos exarados, resolve:
Alterar a Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 31/01/2023, seção 2, página 33, incluindo conselheiros conforme quadro
abaixo.
.
CO N S E L H E I R O
R E P R ES E N T A N T E
. SHIRLEY 
MAFRA
HOLANDA
MAIA
TITULAR
Representantes das Entidades do Setor
Público e/ou Empresas Estatais -
Superintendência Regional do Trabalho em
Pernambuco (SRTb/PE)
. PATRICIA FERREIRA ALEXANDRE
DOS ANJOS
SUPLENTE
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23359.005580/2023-51 com despachos exarados, resolve:
Nº 279 - Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO GARCIA WANDERLEY, matrícula SIAPE
nº 2106426, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática
- CCTI - do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar
de 01/03/2023.
Nº 280 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JAIR GALVÃO DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1388054, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Informática - CCTI - do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.003880/2023-36 com despachos exarados, resolve:
Nº 283 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RICSON JOSÉ DE
SANTANA, matrícula SIAPE nº 2419930, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso
Técnico Subsequente em Informática para Internet, do Campus Palmares desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
Nº 284 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NILCE CARLA
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1663691, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora
do Curso Técnico Subsequente em Informática para Internet, do Campus Palmares desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.003932/2023-64 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor RINALDO FARIAS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 53122, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Instituição Federal
de Educação -
 Campus Barreiros, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 07% (sete por cento) de Anuênio (Art.
244 da Lei nº 8.112/1990) VPNI (Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 (1/5 - FG/3) e RT
(Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº
12.772 de 28/12/2012).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 260, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.000172/2023-34 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 31, de 06 de janeiro de 2023, publicada no DOU de
09/01/2023, seção 2, página 24, que concedeu aposentadoria ao servidor IONALDO
MARTINS BARBOSA DE SOUZA, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "(1/10 - CD/4)",
b) leia-se "(10/10 - CD/4)".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR