DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1161547
Carlos Eduardo Pereira Duarte Barreto
FG . 2
Coordenador de Tecnologia da Informação
Direção-Geral
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 381, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº
23270.000592/2023-79, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 328 DE
1 DE MARÇO DE 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 3 de março de 2023, que trata da
nomeação em caráter efetivo de ORION FERREIRA PINHEIRO para ocupar o cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (of. nº
017/2023).
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 380, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo nº
23278.000557/2022-45, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 127 DE
18 DE JANEIRO DE 2023, ocorrida na Seção 2 do DOU de 30 de janeiro de 2023, que trata
da nomeação em caráter efetivo de MARCIO PUGLIA SOUZA para ocupar o cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (of. nº
018/2023).
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 282, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 15 (quinze) dias, a partir de 10 de março de 2023, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta
Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal IFRJ no 189, de 02 de fevereiro
de 2023, publicada na seção 2, do D.O.U., de 03 de fevereiro de 2023, e instaurada por
meio do Processo nº 23270.00355/2023-76. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 019/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.201/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005040.2023-13, resolve;
Nomear o servidor SERGIO HISSASHI UMEDA, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº 0139****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Diretoria Adjunta de Contabilidade da Reitoria, para ocupar cargo de Cargo
de Direção, CD - 03, do(a) Diretoria de Orçamento e Finanças da Reitoria. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.202/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005042.2023-11, resolve
Nomear a servidora PAULA ZUCCO DE BARROS LAZARINI, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Prestação de Contas da Reitoria, para ocupar cargo de
Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Contabilidade da Reitoria. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.203/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005044.2023-00, resolve:
Dispensar a servidora PAULA ZUCCO DE BARROS LAZARINI, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Prestação de Contas da Reitoria, da função de
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Prestação de Contas da Reitoria. Efeitos a
partir de 14 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.204/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005041.2023-68, resolve
Exonerar o servidor SERGIO HISSASHI UMEDA, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, SIAPE nº 163****, SIAPECAD nº 0139****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Diretoria Adjunta de Contabilidade da Reitoria, do cargo de Cargo de
Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Contabilidade da Reitoria. Efeitos a partir de
14 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.205/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005045.2023-46, resolve:
Designar a servidora VALERIA SARAI, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº
214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função
Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Prestação de Contas da Reitoria. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.206/IFSP, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, SERGIO HENRIQUE ROCHA BATISTA, para o
cargo de Prof. de Ens. Bás., Técn. e Tecnológico; Letras - Port./Ing, Classe D , Nível I, no
Campus CUBATÃO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.990/14,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018,
publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 31/05/2019
publicado no DOU de 03/06/2019, código de vaga 0687256 (aposentadoria de ROSA MARIA
MICCHI - Portaria nº 808 de 23/02/2023 DOU de 01/03/2023).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.192/IFSP, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000589.2023-10, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor
RICARDO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 027****, Código de Vaga nº 0215420, Classe/Nível D404, lotado na Diretoria
Geral do Câmpus São Paulo, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do
art. 4º, §§ 4º e 5º c/c. § 6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando Anuênio de 6% (art. 244, Lei 8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC
(Lei nº 12.772/2012).
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 653 - Art. 1º Exonerar, a partir de 04/03/2023, por motivo de falecimento, a servidora
Vanina Cardoso Viana Andrade, matrícula SIAPE 2144602, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Graduação e Pós-Graduação -
CGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 674 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2023, a servidora Andréia da Silva Melo,
matrícula SIAPE 2153416, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Propriá,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 676 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2023, a servidora Yanna Patrícia Araújo
Pereira, matrícula SIAPE 1071157, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, do encargo de
Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Propriá, código
FG - 0 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 677 - Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2023, a servidora Yanna Patrícia Araújo
Pereira, matrícula SIAPE 1071157, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Propriá,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE