DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 264, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.031082/2022-55 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.413, de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU de
17/02/2023, seção 2, página 26, que dispensou ÁLVARO DE MENESES PRATA de função
gratificada, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "código FG-01",
b) leia-se "código FG-01, a contar de 01/12/2022".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 270, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.035289/2022-19 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 210, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
16/02/2023, seção 2, página 21, que alterou o regime de trabalho da docente FABIANA DE
BARROS MONTENEGRO SOARES, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "seção 2, página 22",
b) leia-se "seção 2, página 22, a contar de 20/03/2023".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 273, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.004437/2023-65 com despachos
exarados, resolve:
Conceder
pensão vitalícia
a CECILIA
CRISTIANE
FERREIRA SOUZA
DE
OLIVEIRA, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento
ocorrido em 08 de fevereiro de 2023, de JOZIAS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE
nº
0275037, ocupante
do cargo
de Professor
de Educação
Básico, Técnico
e
Tecnológico, classe/padrão D-401, ex-servidor que se encontrava em situação funcional
APOSENTADO, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o
disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o Capítulo II, Art. 3º I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e
art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a) a c), item 1, da Lei nº 8.213 de 1991. E os
cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda
Constitucional Nº 103/2019.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 274, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.033971/2022-84 com despachos exarados, resolve:
Prorroga, pelo período de 01/01/2023 a 01/05/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.183, de 13 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de
outubro de 2022, seção 2, página 32, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim, e o(a) professor(a)
substituto(a) JOICY ANNE DE VASCONCELOS LECH TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3312667,
com fundamento legal no inciso I do art. 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU 19/05/2022,
ao tempo que convalida o período de 01/01/2023 até a data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União, referente à prorrogação do mencionado contrato.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 275, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.002149/2023-52 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor MAURÍLIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275406, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife,
com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando 15% (quinze por cento) de Anuênio (Art. 244 da
Lei nº 8.112/1990), VPNI (Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 (8/10 - FG/4) e RT (Retribuição
por Titulação) RSC - I (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de
28/12/2012).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 907/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000676/2023-21, resolve:
Nomear o servidor Ciro Lima Silva, Diretor de Orçamento, Contabilidade e
Finanças, Código CD-3, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1560027, em exercício na Reitoria, para responder,
cumulativamente, como Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, no período de 14/03 a
16/03/2023, em virtude do afastamento da titular, Larissa Santiago de Amorim, matrícula
SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora em exercício, no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23426.000387.2023-01, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1035123
Francisco Ary Alves de Souza
FUC-001
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Direção Acadêmica
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
PORTARIA Nº 56, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23426.000446.2023-33, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1037100
José de Anchieta Gomes dos Santos
FUC-001
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Direção Acadêmica
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23426.000335.2023-27, resolve:
I - DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da Coordenação de Tecnologia da Informação - FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
2234018
Vanilo Alexandre de Medeiros Dantas
FG . 2
Coordenador de Tecnologia da Informação
Direção-Geral
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
PORTARIA Nº 66, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23426.000558.2023-94, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, Coordenação de Tecnologia da Informação - FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir: