DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº
23222.000519/2023-83, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 14-03-2023, do cargo de
ODONTÓLOGO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba,
ocupado pela servidora ISABEL CRISTINA DE CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape nº
314****, código de vaga nº 348303, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 244 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150****,
para o cargo de Substituto da Pró-reitora de Administração do IF Sudeste MG - Reitoria,
código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 246 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150****,
para o encargo de Substituto do Ordenador de Despesas deste Instituto Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000325.2021-90, resolve:
Nº 405 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10.03.2023, o servidor PAULO CÉSAR DOMIN G U ES ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1906366, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM EDIFICAÇÕES,
código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos
praticados pelo servidor PAULO CÉSAR
DOMINGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1906366, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM
EDIFICAÇÕES, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de
10.03.2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até
10.03.2025.
Nº 406 - DISPENSAR, a partir de 10.03.2023, a servidora KARIN VERÔNICA FREITAS GRILLO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1773031, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM EDIFICAÇÕES ,
código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 227, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gilson Tavares de Lima, matrícula Siape nº 1952520,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso técnico em Análises Clínicas subsequente ao Ensino
Médio, código FUC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 229, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Edinho Benésio Santos, matrícula Siape
nº 2186445, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso técnico em Agropecuária, código FUC-1, do Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 9 de março de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
G
PORTARIA Nº 325, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/03/2023, o(a) servidor(a) RUTILEIA MARIA DE LIMA
PORTES VITAL
- PEDAGOGO/ÁREA,
matrícula SIAPE
nº 2117440,
da função
de
Coordenador(a) de Ações Inclusivas e de Diversidade, Código FG-01, do IFTM -
REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 123 DE 26/01/2023 - REITORIA, conforme
detalhamento abaixo:
Onde se lê: I - Declarar a vacância, a partir de 26/01/202, nos termos do Art.
33, inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de
cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS
UBERLÂNDIA, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) MURIEL
KAROLINE FERREIRA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2270218, Código de Vaga nº 0338139 ,
nos termos do Processo nº 23201.000363/2023-89.
Leia-se: I - Declarar a vacância, a partir de 26/01/2023, nos termos do Art. 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de cargos
de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA ,
em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) MURIEL KAROLINE FERREIRA
ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 2270218, Código de Vaga nº 0338139 , nos termos do
Processo nº 23201.000363/2023-89.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 333, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/03/2023, o(a) servidor(a) PATRICIA CAMPOS PEREIRA
- PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1844307, para a função de Coordenador(a) de
Ações Inclusivas e de Diversidade, Código FG-01, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995 e pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações
que constam do processo nº 23036.002795/2023-83, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora VANESSA MONTIEL VENTURA,
matrícula nº 1012396, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício no Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 522, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.002063/2023-98, resolve:
Declarar vago, a contar de 14-03-2023, com fundamento no inciso VIII, art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB), o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, código de vaga nº
0972456, ocupado por Gabriela Serenini Prado Santos Salgado, matrícula Siape nº 3159808,
CPF ***.648.496-**.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARIA THEREZA AVILA DANTAS COELHO Cargo: Professor do Magistério
Superior
Matrícula SIAPE: 2221901
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON
SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC Motivo do Afastamento: Participar
de missão científica - Instituto de Humanidades Globais
Período do Afastamento: 19/05/23 a 29/05/23
Instituição: University of Cheikh Anta Diop
Cidade: Dakar
País: Senegal
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ISABEL SARTORI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2935331
Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO