DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exercício: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO/EADM
Motivo do Afastamento: Participar do Missão Ocean Ride #PartiuNASA.
Período do Afastamento: 13/03/2023 a 27/03/2023 Instituição: Agência
Aeroespacial Americana - NASA.
Cidade: Washington DC
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: BARBARA COELHO NEVES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3771359
Lotação: Instituto de Ciência da Informação
Exercício: Departamento de Documentação e Informação/ICI.
Motivo
do
Afastamento:
Participar do
II
Encontro
Universidade
como
Direito.
Período do Afastamento: 12/04/2023 a 18/04/2023 Instituição: Federación
Nacional de Docentes Universitários - CONADU.
Cidade: La Plata
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: VANESSA HATJE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1522396
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA
Data/Período: 28/01/2023 a 05/02/2023
Evento: PARA PARTICIPAÇÃO EM WORKSHOP CIENTÍFICO EM VIENA, AUSTRIA.
País de destino: AUSTRIA
Ônus: IAEA
Processo: 23066.070082/2022-12.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 410, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.010935/2023-30,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LIVIO ANDRADE
WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 0285897, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Economia desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 413, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.010707/2023-60,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais,
calculados pela média aritmética, a MARCIO CAMILO NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº
1450382, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classificação D, Nível de
Capacitação 04, Padrão de Vencimento 12, lotado no Complexo Hospitalar Universitário
Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 415, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.012009/2023-07,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RITA MARIA
LOBO
BAHIA, matrícula
SIAPE n.º
287598,
ocupante do
cargo de
Bibliotecária-
Documentarista, Classe "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada
na Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, com fundamento no inciso
I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 413 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (especialização) -
nível I, T-40, o(a) sr(a). JOÃO MARCOS DE SOUZA RODRIGUES, junto a Unidade Acadêmica de
Educação do Centro de Formação de Professores, campus- Cajazeiras, desta Universidade,
durante o período de 09/03/2023 a 29/12/2023, (Contrato nº 015/2023). (processo nº
23096.009962/2023-11).
Nº 411 - Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO HENRIQUES DE FRANCA NETO, matrícula
SIAPE nº 3331732, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Código de Vaga:
261911, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de março de 2023. (processo nº
23096.011378/2023-17).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 166 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 145/2023, publicada no D.O.U. de
08/03/2023, seção 2, página 30, que prorrogou a vigência do contrato de ARTHUR PIRES
AMARAL, Matrícula nº 3717216/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de História
e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.007552/2020-
72)
Nº 167 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo
de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, ocupado por FLORENÇA DAS
GRAÇAS MOURA, Matrícula nº 3009334/SIAPE, lotada na Faculdade de Engenharia da
Universidade Federal de Catalão, a contar de 10/03/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.010821/2023-21)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.304, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Dispensar, a pedido, KATIA CILENE DAVID DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2298205, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
LETRAS/ESPANHOL/LICENCIATURA desta Universidade, a partir de 09 de março de 2023
(Processo n.° 23067.010339/2023-40).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Nº 1.320 - Dispensar, a pedido, LUANA VIANA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2371339,
da função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE ENGENHARIA
AMBIENTAL E SANITÁRIA do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade, a partir de 13 de
MARÇO de 2023 (Processo n.° 23067.010881/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.321 - Dispensar, a pedido, LARISSA GRANJEIRO LUCENA, matrícula SIAPE nº 3089733,
da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E
SANITÁRIA do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade, a partir de 13 de MARÇO de 2023
(Processo n.° 23067.010881/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.322 - Art. 1º Designar JANINE BRANDAO DE FARIAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº
3060681, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade até 28
de FEVEREIRO de 2025.
Art. 2º Designar RAIMUNDA MOREIRA DA FRANCA, matrícula SIAPE nº 3011524, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.°
23067.010881/2023-01).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Nº 27 - Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias:
I - Nº 14, de 1º de março de 2023 publicada no DOU em: 02/03/2023, Edição: 42, Seção:
2, Página: 29.
II - Nº 15, de 1º de março de 2023 publicada no DOU em: 02/03/2023, Edição: 42, Seção:
2, Página: 29. (Considerando o Processo nº 23855.001275/2023-15)
Nº 28 - Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA FILHO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de TURISMO, com
lotação na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. (Considerando
o processo eletrônico nº 23855.001535/2023-76, o Edital nº 05, de 23 de março de 2022,
a Portaria nº 214, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
15/06/2022 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93;
27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente)
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.076491/2019-07, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 451, de 13/08/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 27/08/2020, seção 02, página 21, referente a Suspensão do afastamento
para estudo no exterior, de interesse de JORGE LUIS GONZALEZ ALFONSO, matrícula
SIAPE nº 1721147, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos
seguintes termos: onde se lê "a partir de 05/08/2020, por tempo indeterminado", leia-
se "de 05/08/2020 a 12/03/2023".
RONEY PIGNATON DA SILVA
Em Exercício