DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 149 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 165/2022-R, publicado no DOU em
20/12/2022, SIBIA SORAYA MARCONDES, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com lotação no Departamento de Clínica Médica/CCS, em regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº: 0226908.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.112011/2022-76).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 150 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de MARCOS RAPHAEL FREITAS DA SILVA para o cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Química, pela Portaria de Pessoal nº 59/2023-R, publicada no DOU em
07/02/2023, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.004513/2023-13).
Nº 151 - Exonerar, a pedido, ANA PAULA STHEL CAIADO, matrícula SIAPE nº 2554989,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Psicologia Social e Desenvolvimento - DPSD/CCHN, a partir de 15/03/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Inabilitar a referida servidora em
estágio probatório, por motivo de
desistência.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.005869/2023-66).
Nº 152 - Conceder aposentadoria voluntária a VICTOR ISRAEL GENTILLI, SIAPE 295573,
Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.004933/2023-91).
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.006378/2023-32, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ZILMA DA GLÓRIA NUNES FARIA, na
qualidade de viúva do ex-servidor AEDI FARIA MACHADO, SIAPE 294892, quota parte 1/1,
de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II,
§2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 24/01/2023, data
do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 877 - Dispensar, a pedido, PATRICIA DUARTE DEPS, matrícula SIAPE nº 1349837, da
função de Chefe do Departamento de Medicina Social, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências da Saúde, a partir de 17/02/2023.(Processo nº 23068.006960/2023-07)
Nº 894 - Dispensar ALVARO GUILHERME AYRES CAPISTRANO, matrícula SIAPE nº 2067110,
da
função
de Coordenador
de
Projetos
e
Sistemas,
FG-01, da
estrutura
do(a)
Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 06/03/2023.(Processo nº
23068.007704/2023-29)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 393, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.173106/2022-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIANE SOUZA CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2181862, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 583439, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso
I da
Emenda Constitucional
nº 103/19,
com proventos
integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 01% (um por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 440, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001270/2022-62,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA CLEOTIDE DE LIMA, na qualidade
de companheira do(a) ex-servidor(a) KATIA COSTA DE OLIVAES, aposentado(a), ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matricula Siape 308448, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 28/04/2022, com fundamento no art. 3º, inciso IV da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, ambos, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/04/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 441, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151730/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JORGE LUIZ BARBOSA, matrícula SIAPE nº
311490, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 239026, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e
§ 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com a retribuição
por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 442, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.174297/2022-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ESTER LIMONAD, matrícula SIAPE nº
2149794, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 233799, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais , com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 443, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.159017/2022-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH COTTA MAIA , matrícula SIAPE
nº 1111497, ocupante do cargo de Médico-Área, código 701047, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 190730, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 04% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 444, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.041519/2019-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RUBEM DE AVELAR GOULART FILHO,
matrícula SIAPE nº 308070, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
código 701062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237191, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento), com a VPNI, art. 62-A
da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 445, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.168262/2022-03, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.827, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 31/10/2022, que concedeu aposentadoria voluntária a LISIEUX EYER DE JESUS,
onde se lê: "Nível de Capacitação IV", leia-se: "Nível de Capacitação I".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 446, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000344/2020-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA COELI DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 308740, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237801 , com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 447, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.187050/2022-17,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) ELIZANGELA NASCIMENTO BALDOW,
na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) BENNO SANDER, aposentado(a),
ocupante do cargo Professor do Magistério Superior - Titular, matricula Siape 305337, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 29/04/2014, com fundamento no art.
3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento
(21/10/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 448, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.152830/2023-27,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA LUCIA RODRIGUES DE VITERBO, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) DELCIDES DE VITERBO FILHO, aposentado(a),
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIST. SUPERIOR, matricula Siape 306189, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 25/01/2023, com fundamento no art.
3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (25/01/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 449, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.189464/2022-81,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) SONIA MARIA OLIVEIRA ARNAUT, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ROBERTO GERALDO TAVARES ARNAUT, Ativo(a),
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIST. SUPERIOR, matricula Siape 307371, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 17/08/2022, com fundamento no art. 3º, inciso I, da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art. 2º
Os efeitos
desta Portaria
retroagem à
data do
requerimento
(16/11/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA