DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 450, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.150241/2023-12,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA LÚCIA ITABAIANA MARTINS
ROMÊO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ RAYMUNDO MARTINS R O M ÊO,
aposentado(a), ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIST. SUPERIOR, matricula Siape
303661, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 29/12/2022, com
fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (29/12/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 451, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.191306/2022-91,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARGARIDA DOS ANGELOS DOS SANTOS,
na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOÃO DOS SANTOS, aposentado(a), ocupante
do cargo de TECNICO EQUIPAMENTO MEDICO ODONTOLÓGICO, matricula Siape 305181, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 29/11/2022, com fundamento no art.
3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (29/11/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 452, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.150158/2023-35,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA JOSÉ CORRÊA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ORLANDO CORREA, aposentado(a), ocupante do cargo de
OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA, matricula Siape 139059, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 26/12/2022, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/12/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 453, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.191323/2022-28,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) DORALICE SANTOS DE ABREU, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ISAIAS CONRADO DE ABREU, aposentado(a),
ocupante do cargo de Motorista, matricula Siape 139556, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 04/09/2022, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento
(07/12/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHOS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE CABRAL DE ALMEIDA
CARDOSO, Professor do Magistério Superior, no período total de 26/03 a 01/04/2023,
trânsito incluso, sendo: de 26 a 30/03/2023, para participar da CONFERENCIA ANUAL DE
CAPAS HEIDELBERG, e de 31/03 a 01/04/2023, para reunião na UNIVERSIDADE DO CHILE,
em Santiago do Chile, Chile, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º, § 1º. (Proc.
23069.155548/2023-00).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BEATRIZ GUITTON RENAUD
BAPTISTA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 15 a
24/03/2023, trânsito incluso, sendo: de 15 a 19/03/2023, para participar do 14º FORUM
INTERNACIONAL DE ÚLCERAS E FERIDAS, em Aveiro; de 20 a 21/03/2023, para visita
técnica 
ao 
LABORATÓRIO
DE 
EMPREENDEDORISMO 
DA 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE
ENFERMAGEM, em Coimbra; e de 22 a 24/03/2023, para visita técnica ao HOSPITAL CUF
DESCOBERTAS, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, Art. 1º - §1º (Proc.
23069.155569/2023-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LIA CORREA DE OLIVEIRA
GUARINO, Professor do Magistério Superior, para participar do IX CONGRESO DE LA UNIÓN
LATINOAMERICANA DE ENTIDADES DE PSICOLOGIA - ULAPSI, em Montevidéu, Uruguai, de
12 a 16/04/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.155023/2023-66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATO CAMPELLO CORDEIRO,
Professor do Magistério Superior, no período de 03/04 a 06/06/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto ao LOCEAN, em Paris e Bondy, França, com ônus limitado (IRD
- diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.155315/2023-07).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SUSANA CRISTINA AIDE VIVIANI
FIALHO, Professor do Magistério Superior, para participar da 35th INTERNATIONAL
PAPILLOMAVIRUS CONFERENCE, em Washington DC, Estados Unidos, de 15 a 23/04/2023,
trânsito
incluso,
com 
ônus
limitado.
Dec.
1.387/95,
art.
1º 
-
§1º.
(Proc.
23069.155224/2023-63).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.608 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de FLAVIO HIGUCHI HIRAO, Matrícula nº 3258126/SIAPE, Professor Substituto,
Nível 1, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado na UAE/Ciências
Sociais Aplicadas do Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.034414/2021-47)
Nº 1.609 - Designar RAVENNA CARDOSO E CRUZ, Matrícula nº 1334366/SIAPE, Técnico em
Assuntos Educacionais, para substituir a Diretora de Acompanhamento e Desenvolvimento
da Docência da Pró-Reitoria de Graduação, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 16 a 20/03/2023, em virtude de afastamento do titular e substituto legal.
(Processo nº 23070.011608/2023-36)
Nº 1.610 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação III, Padrão D303, ocupado por MURILO CARVALHO LIBANEO, Matrícula nº
1137120/SIAPE, lotado no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 09/03/2023,
por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.009621/2023-25)
Nº 1.611 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão D101, ocupado por JORDANA MARTINS LOVO, Matrícula nº 3300794/SIAPE, lotada
na Escola de Veterinária e Zootecnia, a contar de 09/03/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.010923/2023-46)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
resolve:
Nº 1.612 - Art. 1º Ceder a servidora NATHALIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº
3068762/SIAPE, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada na Faculdade de Enfermagem, para exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde,
para exercer o cargo de Gerente, DAI-1.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.007083/2023-34)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.615 - Art. 1º Dispensar, a pedido, SERGIO HENRIQUE BARROCA COSTA, Matrícula nº
1545613/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de
Administração da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas,
FCC, a contar de 01/03/2023.
Art. 2º Designar JESSICA TRAGUETTO SILVA, Matrícula nº 1402273/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Administração da
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC.
Art. 3º Reconduzir MARCOS INACIO SEVERO DE ALMEIDA, Matrícula nº
1835243/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Curso de Administração da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Ec o n ô m i c a s .
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23070.012477/2023-12)
Nº 1.616 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
JORGE LUIZ GOMES DE SOUZA, Matrícula nº 0044284/SIAPE, Motorista, Nível de
Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão C416, lotado na Diretoria de Logística nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.003536/2023-53)
Nº 1.618 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
EDUARDO FAVA BUENO, Matrícula nº 300915/SIAPE, Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão D316, lotado na Diretoria de Compras,
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.051000/2022-63)
Nº 1.619 - Prorrogar, até 13/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de THAIS LEITE NASCIMENTO, Matrícula nº 3280590/SIAPE, Professor Visitante,
lotada na Faculdade de Farmácia. (Processo nº 23070.053055/2021-27)
Nº 1.620 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de KLEBIA SOUZA ARAUJO, Matrícula nº 3254935/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.032610/2021-87)
Nº 1.621 - Prorrogar, até 23/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ROBERTO DANIEL SAINZ GONZALEZ, Matrícula nº 1817583/SIAPE, Professor
Visitante, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.053048/2021-
25)
Nº 1.622 - Designar RICARDO TIAGO DE PADUA, Matrícula nº 3160664/SIAPE, Engenheiro
de Segurança do Trabalho, para exercer a função de Coordenador de Saúde e Segurança
do Trabalho da Diretoria de Atenção a Saúde do Servidor, FG-2, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.013411/2023-
31)
Nº 1.629 - Exonerar, a pedido, SAULO DE CASTRO FERREIRA NETO, Matrícula nº
1242317/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão D101, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, nos termos do
art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 13/03/2023. (Processo
nº 23070.013380/2023-19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

                            

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