DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.630 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SIMONE
BUIATE BRANDAO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 25/2022,
publicado no D.O.U. de 10/05/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Artes Visuais, Área/Disciplina: Projetos, História e Informática,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 10/09/2023. (Processo nº 23070.013002/2022-54)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 72, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.004391/2023-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
BRUNA MACEDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, SIAPE
2207724, para participação no XII Colóquio CELU UNaM-UNNE, com comunicação intitulada
""La enseñanza de español como lengua adicional en una universidad de frontera"", no
período de 22 a 24 de março de 2023, em Posadas, Misiones, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 73, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.004373/2023-99, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
BRUNA OTANI RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2208503, para
participação no XII Coloquio CELU, no período de 22 a 24 de março de 2023, em Posadas,
Misiones, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o que consta no processo nº 23422.004415/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de março de 2023, a servidora
THELMA CHRISTINI WACHESKI, Assistente em Administração, SIAPE 1298063, da função de
Chefe da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de
Ciências da Vida e da Natureza, código FG-3, designada pela Portaria nº 55/2020/GR,
publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2020, seção 2, página 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 75, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
que consta no processo nº 23422.004415/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15 de março de 2023, o servidor CHRISTOPHER
JONAS TELES, Assistente em Administração, SIAPE 1908318, para exercer a função de Chefe
da Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de
Ciências da Vida e da Natureza, código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 71/2023/GR, que autoriza o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor ANDRE DE SOUZA MACEDO, publicada no DOU nº 49, de 13 de março
de 2023, s. 2, p. 30-31, onde se lê: "Professor do Magistério Superior", leia-se: "Diretor de
Artes Cênicas".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA/SEI Nº 187, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFJ tendo em vista o que
consta do Processo nº 23854.001862/2023-17, resolve:
Art. 1º EXONERAR, nos termos do art 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE, Matrícula nº
3027452/SIAPE, Professor Adjunto lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, do
cargo de Pró-Reitor Pro Tempore de Gestão de Pessoas, CD-2.
Art.2º NOMEAR, nos termos do art 9º, inciso II, da Lei nº 8112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES Matrícula nº
1541106/SIAPE, Professor Titular, para exercer o cargo de Pró-Reitor Pro Tempore de
Gestão de Pessoas, CD-2, nos termos do art. 15 §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 317, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-
68,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905483/2023-05,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDSON VIEIRA DA FONSECA FARIA, SIAPE 1148335,
para o cargo comissionado de SECRETÁRIO GERAL, código CD-03, a partir de 13 de março
de 2023, conforme processo 23071.905483/2023-05, convalidando os atos praticados do
início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 320, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MOISÉS VIDAL RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 2502557, lotado no Departamento de Energia Elétrica da Faculdade de
Engenharia, 
para 
participar 
no 
IEEE 
InternationaL 
Symposium 
on 
power 
line
communications and its applications (2023 IEEE ISPLC) e realizar visita técnica à
Manchester Metropolitan University, em Manchester/Inglaterra, no período de 17/03/2023
a 26/03/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para CNPq, ônus
(diárias) FAPEMIG, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.907349/2023-31.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 321, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GUSTAVO TABOADA
SOLDATI, Matrícula SIAPE nº 1017982, lotado no Departamento de Botânica do Instituto de
Ciências Biológicas/ICB, para participar no 1º Workshop Internacional do Consórcio
Alemanha, Brasil, Holanda e Argentina, em Heidelberg/Alemanha, no período de
25/03/2023 a 02/04/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.907037/2023-27.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 168, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Tane Cristina Santos Ramalho, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 165, publicado no DOU de 23/12/2019, para o cargo de
Médico/Clínica Geral, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Saúde/PRAEC, no
código da vaga nº 713256, publicada no DOU de 17/02/2023, seção 2, pág. 34, em
decorrência da exoneração do servidor Rodrigo Rezende Reis Sepini.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto na portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº
1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23090.005215/2023-55, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, conforme requisição, o servidor Alessandro Vieira Veloso,
matrícula nº 1020006, pertencente ao Quadro de Permanente de Pessoal da Universidade
Federal de Lavras, para exercício temporário no Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de
Lavras.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 145, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso
das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da Reitoria n° 296, de
13/4/2022; alterada pela Portaria da Reitoria n° 538, de 24/6/2022; e considerando o
contido nos autos do Processo nº 23090.006162/2023-90, de 13/3/2023, resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Márcia Mariza Nascimento de Andrade,
viúva de Marco Antônio de Andrade, Siape nº 395781 e matrícula origem nº 140415,
servidor aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, em razão de seu falecimento
ocorrido em 15/2/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em
interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, §1º e 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.982, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
e 
considerando 
a 
documentação 
que 
instrui 
o 
processo 
n.°
23072.269515/2022-06, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º,
caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Marlete de
Souza, matrícula SIAPE n.° 6324109, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado
contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação
da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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