DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.000, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei 12.772/2012, e demais informações que constam
do processo nº 23072.204049/2023-96,resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 3 de abril de 2023, o servidor Raoni Guerra Lucas
Rajão, matrícula SIAPE nº 1873640, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para
exercício no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.017, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.259236/2022-26,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Rogério Fideles da Silva,
matrícula SIAPE n.° 1143648, ocupante do cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado
contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 2.009 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para realização de Cooperação Internacional no Training Center Of The Ministry Of
Commerce, Beijing, China, no período de 07/03/2023 a 24/03/2023.
Nº 2.031 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Deborah
Carvalho Malta, matrícula SIAPE nº 1353311, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para ministrar curso sobre Carga
Global de Doenças no 6º Congresso Nacional de Medicina Tropical e participar de mesa
redonda no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade Nova de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, no período de 15/04/2023 a 23/04/2023.
Nº 2.035 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus CAPES da
servidora Patrícia Maria Kauark Leite, matrícula SIAPE nº 1143463, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para realização de Cooperação Internacional na London School of Economics and
Political Science, em Londres/Inglaterra e na Université de Caen, Caen/França, no período
de 13/03/2023 a 01/05/2023.
Nº 2.036 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Deborah
Carvalho Malta, matrícula SIAPE nº 1353311, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participação no "17º World
Congress on Public Health (WCPH)", em Roma/Itália, no período de 28/04/2023 a
07/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.038, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.209053/2023-41, resolve:
Designar a servidora Maria Luiza Dias Viana, matrícula SIAPE nº 3219747,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo, da
Escola de Arquitetura, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 89, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FABRÍCIO CARLOS ZANIN, matrícula Siape nº
3035857, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Assistente da Coordenação do Curso de Bacharel em Direito do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Designar o (a) servidor(a) ELISABETH SYDOW, matrícula Siape nº
1857706, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Setor do Conselho de Usuários do serviço Público da Diretoria de
Transparência e Integridade da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-
0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 90/GABINETE, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar WESDRAS NEGREIRO DIOGO, Assistente em Administração,
para exercer a função gratificada de Coordenador Acadêmico do Campus de Itaituba desta
Universidade, código FG-4, ficando dispensado da referida função ROBERTO RIBEIRO DOS
SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais.
Art. 2° A dispensa e a designação de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 13 de março de 2023. (Processo nº 23204.003321/2023-70)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 92/GABINETE, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS JOSÉ GIGLIO FERNANDES, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado
em Ciências Biológicas do Campus desta Universidade em Oriximiná, código FCC, ficando
dispensada da referida função ELDRA CARVALHO DA SILVA, Professora do Magistério
Superior.
Art. 2° Atribuir à servidora ELDRA CARVALHO DA SILVA, Professora do
Magistério Superior, o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Ciências Biológicas do Campus de Oriximiná.
Art. 3° A dispensa e a designação de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 2 de março de 2023.
Art. 4° Os efeitos financeiros da designação serão contados a partir da
publicação desta portaria. (Processo nº 23204.003631/2023-94)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 93/GABINETE, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Conceder licença para capacitação à servidora GABRIELA PRESTES CARNEIRO,
Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade,
lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, no período de 11 de abril de 2023 a 9 de
julho de 2023, na University of Central Florida (Universidade Central da Flórida), na cidade
de Orlando, Flórida, Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23204.000724/2023-
67)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 94/GABINETE, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição de ANTÔNIA DO SOCORRO PENA GAMA, Professora
do Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de Assessora Especial da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 2.17, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995. (Processo
nº 23204.003381/2023-92).
Art. 2º A requisição vigorará até a permanência da servidora no cargo
comissionado, devendo a servidora retornar à Universidade Federal do Oeste do Pará assim
que exonerada da função.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 671, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o Professor do Magistério Superior JOÃO CARLOS RIBEIRO CRUZ, do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Recursos Hídricos, FCC-Nível Único, do Instituto de Geociências, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
convalidando os atos a partir de 13 de fevereiro de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
Em Exercício
PORTARIA 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.021 - I - Declarar vago o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, código de
vaga nº 904358, ocupado pelo (a) servidor (a) CLEBER DOS REIS SOUZA, lotado no (a)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 10 de março de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 1.032 - Designar o Professor do Magistério Superior MÁRCIO ROBERTO PIETROBOM DA
SILVA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Ciências Naturais, FCC-Nível Único,
do Campus Universitário de Marajó/Breves, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de abril de 2023,
ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MANOLO CLEITON
COSTA DE FREITAS.
Nº 1.033 - I - Designar o Professor do Magistério Superior JEFERSON DANILO LIMA SILVA,
para exercer a função de Diretor da Faculdade de Física, FCC-Nível Único, do Campus
Universitário de Salinápolis, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo
1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor
SAULO DE MESQUITA DILES, a partir de 01 de março de 2023, por término de mandato. II
- Designar o Professor do Magistério Superior THIAGO RAFAEL DA SILVA MOURA, para
exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade,