DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031400028
28
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou
impedimentos.
Nº 1.034 - I - Designar a Professora do Magistério Superior VERA LÚCIA BATISTA GOMES,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social,
FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da referida função a Professora ADRIANA DE AZEVEDO MATHIS. II - Designar a
Professora do Magistério Superior SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA, para exercer, a
partir da mesma data, a função de Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-
Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas
ou impedimentos.
Nº 1.035 - I - Designar o Professor do Magistério Superior DANIEL DA CONCEIÇÃO
PINHEIRO, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Engenharia de Computação,
FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função o Professor OTÁVIO NOURA TEIXEIRA, a partir de 15 de março de 2023,
por término de mandato. II - Designar o Professor do Magistério Superior MARCO JOSÉ DE
SOUSA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada
Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas
ou impedimentos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 197 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.007317/2023-91;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/02/2023, resolve:
Art. 1º.TORNAR SEM EFEITOS a PORTARIA Nº 74/2023 - REITORIA-CPPD de 07
de Fevereiro de 2023 que autorizou Afastamento, do País, ao servidor HENRY IURE DE
PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1890044.
Art. 2º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor HENRY
IURE DE PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1890044, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 17/02/2023 a 26/02/2023, para a
participação em atividades acadêmico-científicas junto ao Instituto das Nações Unidas
para Treinamento e Pesquisa - UNITAR, em Nova York, Estados Unidos, com ônus
limitado.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 206 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.018774/2023-85;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor JAMES
BATISTA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1811672, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS - CCSA, no período de 15/07/2023 a 19/07/2023, para participar do 27º
Congresso Mundial de Ciência Política, na condição de presidente do painel "Corruption,
Political Finance Abuse, and Anti-Democratic Tendencies" e de apresentador do artigo
"When corruption strikes back: how is congress reversing anti-corruption reforms in
Brazil", do Comitê de Pesquisa 20, da Associação Internacional de Ciência Política - IPSA,
em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 207 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.007703/2023-48;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
MARCELA ZAMBONI LUCENA, Matrícula SIAPE nº 1565100, PROFESSORA ASSOCIADA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS do CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 19/10/2023 a 29/10/2023,
para conduzir pesquisa colaborativa sobre o uso do Processamento de Linguagem
Natural no contexto do Discurso de Ódio Online em Língua Portuguesa, no Instituto
Politécnico do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 210 /EITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.018774/2023-85;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor JAMES
BATISTA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1811672, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS - CCSA, no período de 15/07/2023 a 19/07/2023, para participar do 27º
Congresso Mundial de Ciência Política, na condição de presidente do painel "Corruption,
Political Finance Abuse, and Anti-Democratic Tendencies" e de apresentador do artigo
"When corruption strikes back: how is congress reversing anti-corruption reforms in
Brazil", do Comitê de Pesquisa 20, da Associação Internacional de Ciência Política - IPSA,
em Buenos Aires, Argentina, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 215 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.010839/2023-57;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME
e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
WALLACE DUARTE FRAGOSO, Matrícula SIAPE nº 1352049, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 10/03/2023 a 31/03/2023, para ministrar
curso de 60 h: "Análise de Fatores Paralelos. Conceitos e práticas avançadas" na pós-
graduação em Química da UNS e realizar atividades de pesquisa no âmbito do convênio
marco UNS/UFPB, na Universidad Nacional del Sur, Argentina, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 220 / REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.018254/2023-60;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
IVAN BOLIS, Matrícula SIAPE nº 1071942, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO do CENTRO DE
TECNOLOGIA - CT, no período de 11/05/2023 a 05/06/2023, para o desenvolvimento de
atividades cuja temática envolve a organização do trabalho e ergonomia com foco nos
riscos psicossociais, junto ao Politecnico di Milano - Departimento di Ingegneria
gestionale, em Milão, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 243, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.005511/2023-44, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MATEUS
ARDUVINO RECK, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
06.01.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Sistemática de Macrofungos para o Departamento de
Botânica do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 266075.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Ciências: Botânica.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 285, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.012462/2023-04, resolve:
Exonerar, a partir de 09 de março de 2023, o servidor JOSEMAR PEREIRA DA
SILVA - 1486146, da atribuição de substituto eventual da servidora LORENA KRUGER -
 1216115, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Sistemas de
Informação para a Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação e Educação
Profissional, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011921/2023-24.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 286, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.005180/2023-42, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
GRAZIELLE DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 15.06.2022, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Projetos de Instalações Industriais, para o Departamento de
Engenharia Química do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 265005.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Engenharia de Alimentos.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ