DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 439 - Reconduzir ERICKA JANINE DANTAS DA SILVEIRA, matrícula nº 2492713, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Odontologia, do Centro de Ciências da Saúde
(CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 12 de março de 2023. (Processo n.
º 23077.009823/2023-15)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 312 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de março de 2023, o(a) servidor(a)
CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula n° 1542998, lotado(a) no Instituto Metrópole Digital
(IMD). (Processo nº 23077.018445/2023-52)
Nº 314 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de março de 2023, o(a) servidor(a)
HUGO MARCUS AGUIAR DE MELO RODRIGUES, matrícula n° 1199519, lotado(a) no
Departamento de Toco-Ginecologia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). (Processo nº
23077.016843/2023-34)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 572/2022-PROGESP, de 12/05/2022, publicada no DOU n° 90, de
13/05/2022, Seção 2, fls. 61, que trata de concessão de pensão a JANICE ESTEVAM DOS
SANTOS, onde se lê: com vigência a contar de 18 de fevereiro de 2022; leia-se: com
vigência a contar de 26 de janeiro de 2022. (Processo nº 23077.018656/2022-12)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve
Nº 1.519 - Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 04,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de JONAS
RIBEIRO FLORES com lotação na Escola de Engenharia. Processo nº 23078.507182/2023-
41.
Nº 1.520 - Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 07,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de DIEGO
SPEGGIORIN DEVINCENZI com lotação na Pró-Reitoria de Extensão. Processo nº
23078.506327/2023-97.
Nº 1.521 - Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2023, o Cargo de Técnico em
Mecânica, Código 701245, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 03, do
Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de RA FA E L
NEPONUCENO
DA
SILVA com
lotação
na
Escola
de Engenharia.
Processo
nº
23078.510399/2023-39.
Nº 1.523 - Declarar vago, a partir de 9 de março de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 02,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ANA
PAULA DUARTE
DIAS com
lotação na Faculdade
de Arquitetura.
Processo nº
23078.508453/2023-86.
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 1.998 - Dispensar, CLEIDSON ALVES LOPES, Matrícula Siape nº 1769642, Técnico em
Edificações, da Função Gratificada de Coordenador do Escritório de Planejamento, do(a)
Centro de Letras e Artes, FG-1, processo nº 23079.206356/23-41.
Nº 2.000 - Designar CLEIDSON ALVES LOPES, Matrícula Siape nº 1769642, Técnico em
Edificações, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Escritório de Planejamento,
do(a) Centro de Letras e Artes, FG-1, processo nº 23079.206356/23-41.
Nº 2.007 - Dispensar, a pedido, MARCOS AGUIAR DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2227829,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso
de Psicologia,
do(a) Instituto
de Psicologia
- IP,
FUC-1, processo
nº
23079.250228/22-54.
Nº 2.008 - Designar JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1913630,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Psicologia, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº
23079.250228/22-54.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 2.022, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO, considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no nº art. 26 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais
informações que constam do processo nº 23079.202295/2023-43, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) IVO JOSE DE AQUINO COSER, Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1216946, para atuar no Projeto "Democracia e
Conflito: o papel do conflito na Democracia Contemporânea" junto à Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A presente cessão tem prazo de 04 (quatro) anos.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 2.037 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
DENISE FRANCISCO GOES, Matrícula Siape nº 0366588, Técnico em Higiene Dental, para o
Cargo de Direção de Coordenador de Ações Afirmativas e Diversidade, do(a) Gabinete da
Reitoria, CD-4, processo nº 23079.210093/23-75.
Nº 2.040 - Dispensar, JORGE ALBERTO RODRIGUES GONCALVES, Matrícula Siape nº
1531217, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor de Integração de
Sistema
de 
Monitoramento,
do(a) 
Prefeitura
Universitária,
FG-1, 
processo 
nº
23079.210297/23-14.
Nº 2.041 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JORGE
ALBERTO RODRIGUES
GONCALVES, Matrícula
Siape nº
1531217, Assistente
em
Administração, para o Cargo de Direção de Superintendente-Geral, do(a) Superintendência
de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-3, processo nº 23079.210297/23-14.
Nº 2.043 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, GISELE VIANA PIRES, Matrícula Siape nº 0367068, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, CD-
2, a partir de 10/03/2023, processo nº 23079.210311/23- 71.
Nº 2.044 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
MARCELO DE PADULA, Matrícula Siape nº 1282421, Professor do Magistério Superior, para
o Cargo de Direção de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, CD-2, processo
nº 23079.210311/23-71
Nº 2.045 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, MARCELO DE PADULA, Matrícula Siape nº 1282421, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de
Graduação e Corpo Discente - SGCD, CD-3, processo nº 23079.210311/23-71.
Nº 2.047 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
JOAQUIM FERNANDO MENDES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1124457, Professor do
Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência
Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, CD-3, processo nº 23079.210311/23-71.
Nº 2.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
JOAQUIM FERNANDO MENDES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1124457, Professor do
Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência
Acadêmica de Acesso e Registro - SAAR, CD-4, processo nº 23079.210311/23-71.
Nº 2.049 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Matrícula Siape nº 1226784,
Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de PróReitor, do(a) Pró-Reitoria de
Pessoal- PR-4, CD-2, processo nº 23079.210284/23- 37.
Nº 2.050 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, Matrícula Siape nº 0372235, Analista de Tecnologia da
Informação, para o Cargo de Direção de Pró-Reitor, do(a) PróReitoria de Pessoal - PR-4, CD-
2, processo nº 23079.210284/23-37.
Nº 2.052 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, Matrícula Siape nº 0372235, Analista de
Tecnologia 
da 
Informação, 
do 
Cargo 
de 
Direção 
de 
Superintendente, 
do(a)
Superintendência Geral Administrativa, CD-4, processo nº 23079.210284/23-37.
Nº 2.053 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
GILDELIA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0362133, Assistente em Administração,
para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral Administrativa,
CD-4, processo nº 23079.210284/23-37.
Nº 2.054 - Dispensar, GILDELIA MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0362133, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação Controle de
Demandas Judiciais Administrativas, FG-1, processo nº 23079.210284/23-37.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 2.078 - Dispensar, a pedido, BRUNO SOUZA DE PAULA, Matrícula Siape nº 1728999,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Avaliação de
Cursos e Programas, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FUC-1, processo nº
23079.210311/23-71.
Nº 2.079 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
BRUNO SOUZA DE PAULA, Matrícula Siape nº 1728999, Professor do Magistério Superior,
para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Acesso
e Registro - SAAR, CD-4, processo nº 23079.210311/23-71.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , matrícula SIAPE nº 1672176, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação (IC), no
período de 21/04/2023 a 01/05/2023, para participar da Conferência Internacional CHI23,
em Hamburgo, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.209090/2023-99)
ANDRE BOCCHETTI, matrícula SIAPE nº 1439877, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de
01/10/2023 a 31/12/2023, realizar pós-doutorado, junto à Concordia University, em
Montreal, Canadá - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.206354/2023-52)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Vice-Reitor em exercício da Reitoria em 31 de janeiro de 2023,
que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) RENATA LIBONATI DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2194672, publicado no DOU nº 23, de 1º/2/2023, Seção 2, página 61,
onde se lê: no período de 25/02/2023 a 08/03/2023, leia-se: no período de 19/03/2023 a
25/03/2023. (Processo 23079.203228/2023-46)

                            

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