DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 292, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.012863/2023-56, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAEL
ZANCAN MOBILE, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 264188, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 294, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.011706/2023-23, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07 de março de 2023, a servidora EVELYZE CRUZ
DALLAGNOL - 3152878, da função gratificada de Chefe da Seção de Serviços de Portaria,
Vigia e Recepção, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação de Serviços
Terceirizados da Coordenadoria de Logística da Pró-Reitoria de Administração.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 295, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.011984/2023-81, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de março de 2023, o servidor JAMES COLTRO -
2324497, da função gratificada de Chefe da Seção de Serviços e Infraestrutura de TIC, FG-
03, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 296, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.013543/2023-13, resolve:
Exonerar, a partir de 07 de março de 2023, o servidor EDMAR ALMEIDA DE
MACEDO - 2516593, da função gratificada de Chefe da Unidade de Regulação e Avaliação
Institucional, FG-01, da Coordenadoria de Políticas de Graduação da Pró-Reitoria de
Graduação e
Educação Profissional, tendo
em vista
o contido no
processo nº
23075.012244/2023-61.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 298, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.080266/2022-73, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CINTHIA
LOPES DA SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
29.12.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Lazer para o Departamento de Educação Física do
Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 645918.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Educação Física.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
FLAVIO DE QUEIROZ TELLES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 15/04/2023 a 18/04/2023, para participar e apresentar
trabalho no "Congresso da Sociedade Europeia de Microbiologia e Doenças Infecciosas
(ECCMID)",
em
Copenhagen/Dinamarca,
com
ônus
limitado.(Processo
nº
23075.007807/2023-08).
RICARDO CESAR MORESCA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 19/04/2023 a 26/04/2023, para participar e apresentar trabalho no
Congresso da Associação Americana de Ortodontia - Sessão anual de 2023, em
Chicago/Ilinois, nos Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008797/2023-
10).
ROSELI TEREZINHA BOSCHILIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de
21/04/2023 a 01/05/2023, para participar do Seminário Internacional "Comunidades
Indígenas no Brasil, Direitos Humanos e Políticas de Memória" e desenvolver atividades de
pesquisa junto às Bibliotecas da Universidade Aberta e Nacional, bem como aos Museus do
Aljube e do Neorrealismo, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº
23075.009418/2023-17).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 950, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua atribuições
legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de
10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.056584/2019-16, resolve:
I Exonerar, por decisão judicial, a partir de 23 de fevereiro de 2023, JACKELINE
CRISTIANE SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3208743, do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto A, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Enfermagem/CCS, de acordo com o Parecer de Força Executória n. 00141/2023/G EAC / J C
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU (Processo judicial: 0804566-39.2019.4.05.8302), Código da vaga
703195. II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 957, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.008589/2023-82, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a VALDIR DO AMARAL VAZ MANSO,
Matrícula SIAPE nº 1130631, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10
(dois décimos) de Função Gratificada, Código FG-01.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora GIORDANO RIBEIRO EULALIO CABRAL,
SIAPE nº 1789134, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de
16/03/2023 a 25/03/2023, trânsito incluído, para visita científica, no(a) Stanford University
in the Graduate School of Education, em Stanford/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.021544/2023-79)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 280, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 12 de março de 2023, por iniciativa da contratada,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 34/2022 celebrado com Joyce Helly da Anunciação
Soares, CPF 05XXXXX8579, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização
prevista na cláusula sétima.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 281, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR a servidora Pamela Moura Da Rocha, SIAPE nº 2996058, como
substituto (a) eventual da Gerência Técnica e Administrativa do CCS, código CD-0004, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na
vacância do cargo.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 136, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 03/04/2023, JESSICA ALVES SUZART, Bibliotecário-
Documentalista, Mat. SIAPE nº 1054722, da função de Chefe do Núcleo de Biblioteca
Setorial - GTA - CETENS, código FG-0002, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 137, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 03/04/2023, FABIO JESUS DOS SANTOS, Bibliotecário-
Documentalista, Mat. SIAPE nº 1989914, Chefe do Núcleo de Biblioteca Setorial - GTA-
CETENS, código FG-0002, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 422, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.148124/2022-09, resolve:
Designar DANIEL DANTAS LEMOS, matrícula nº 1961635, Professor Associado,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Jornalismo, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, resolve:
Nº 435 - Designar JONATHAN MOTA DA SILVA, matrícula nº 2411669, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Meteorologia, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET),
para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.170377/2022-51)
Nº 437 - Designar AMANDA VIVIANI VOGAS, matrícula nº 3245745, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Gastronomia,
da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º
23077.005285/2023-81)
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