DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 258, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.034985/2022-23, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CRISTIANE SOARES DE MESQUITA CALLOU, Matrícula SIAPE nº 1849667,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Economia, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 12 (doze) meses, no
período de 24 de abril de 2023 até 23 de abril de 2024, para realização de estágio Pós-
Doutoral, no(a) na Universidade de Coimbra, Portugal, conforme Decisão nº 041/2023-
CPPD, de 08/03/2023, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.386/PROGEP de 08 de Março de 2023, publicada no DOU de
09/03/2023, pág. 34, Seção II, que contratou a professora substituta FERNANDA PEREIRA
CALABAR, onde se lê: em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho; leia-se: em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 304, de 9 de março
de 2023, resolve:
Nº 326 - Revogar a Portaria nº 304, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 48, seção 2, página 34, de 10 de março de 2023. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:
N° 327 - Nomear o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, matrícula Siape nº
1161204, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 544 - Prorrogar, até 22 de março de 2025, o mandato da Portaria nº 371/2021/GR, de
11 de março de 2021, publicada no DOU nº 50, seção 2, página 24, em 16 de março de
2021, que designa KATIA LIN para exercer a função de coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Médicas - CPGCM/CCS, código FCC, até 28 de fevereiro de
2023.(Ref. Sol. nº 9643/2023)
Nº 546 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2023, CARLOS JOSE DE CARVALHO
PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1160079, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ensino de Biologia, nível Mestrado Profissional - ProfBio/CCB, até que sejam
realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 11544/2023)
Nº 547 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Março de 2023, Israel Henrique Zimmer,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2190063, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/DIP/PROGRAD, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2326/2022/GR, de 08 de novembro de 2022.(Ref. Sol. 10786/2023)
Nº 548 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Março de 2023, MONICA MARIA MENDES
LUNA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1452691, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação em Engenharia
de Produção - CGEPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 12155/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 180, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de março de 2023, o cargo de TÉCNICO EM
ELETROTÉCNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por AMAURI CUNHA
SOARES, matrícula SIAPE 1950626, código de vaga 247775, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.011594/2023-31).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 181, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de março de 2023, o cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade
Federal de Santa Catarina, ocupado por MATEUS GRELLERT DA SILVA, matrícula SIAPE
3158723, código de vaga 688228, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.011724/2023-36).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 182/DAP, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria n° 548/DP/95, de 08 de março de 1995, publicada no Diário
Oficial da União, de 13 de março de 1995, que concedeu aposentadoria ao servidor
FRANCISCO GABRIEL HEIDEMANN, matrícula SIAPE 1156256, para incluir a vantagem
prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da
Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de
agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista
Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 02 de
fevereiro de 2023 (Processo nº 23080.012974/2023-93).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 596-CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Elizabet Machado Haesbaert, Matrícula
SIAPE 1545527, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019,
com proventos proporcionais. (Processo n. 055968/2022-30)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do
Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nº 598-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO DE FREITAS
GABERT, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0932996, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
026305/2023-99)
Nº 599-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LEONEL GIACOMINI
DELATORRE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar,
na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior no Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0693152, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
027299/2023-97)
Nº 400-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, WILLIAM SILVEIRA DE
MATOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 4º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0925344, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
027327/2023-76)
MARTHA BOHRER ADAIME.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 13 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.182, de 04/01/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do Regimento
Geral da UFSM e conforme processo n. 23081.029841/2023-46, resolve:
Nº 54-DESIGNAR, JUSELIA PAULA DA SILVA, SIAPE 299608763888, ocupante do cargo de
Bibliotecária - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Subdvisão da Biblioteca Setorial do CCSH, Código FG
FG 4 . 0 8 9 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 55-DISPENSAR a pedido, THAÍSA ANTUNES GONÇALVES, SIAPE 1863888, ocupante do
cargo de Bibliotecária - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe de Subdvisão da Biblioteca Setorial do CCSH, a qual foi designada pela
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM n. 344, de 29 de novembro de 2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK.
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR André Lucas Bezerra Pachêco, Matrícula SIAPE 3320215, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Apoio Às Atividades Acadêmico-Científicas
do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG4.139.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI.

                            

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