DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO SCHAEFFER, matrícula SIAPE nº 1154436, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 07/05/2023 a
13/05/2023, para participar de reunião do projeto NAVIGATE , junto à IIASA, em Laxenburg,
Àustria - com ônus limitado. (Processo 23079.209076/2023-95)
ROBERTO SCHAEFFER , matrícula SIAPE nº 1154436, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/04/2023 a
29/04/2023, para participar de workshop internacional, junto àIPCC, em Bangkok,
Tailândia,- com ônus limitado. (Processo 23079.208973/2023-81)
MARIA BEATRIZ BARBOSA DE BARROS BARRETO , matrícula SIAPE nº 1253680,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Biologia, no período de 08/04/2023 a 24/04/2023, para realizar visita técnica e
colaboração, junto à Sorbonne Université, em Roscoff, França - com ônus CAPES - P r I n t .
(Processo 23079.204941/2023-15)
CLAUDIA SAUNDERS, matrícula SIAPE nº 1189886, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de
29/03/2023 a
02/04/2023, para
apresentação de trabalhos
científicos n
a 10th
International Conference Nutrition & Growth 2023, em Londres, Reino Unido - com ônus
limitado. (Processo 23079.207108/2023-18)
NASTASSJA SARAMAGO DE ARAUJO PUGLIESE , matrícula SIAPE nº 3066955,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Educação, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, para atuar como professora visitante,
junto à Universidade da Geórgia, em Athens/Georgia, Estados Unidos - com ônus CAPES-
PrInt. (Processo 23079.206437/2023-41)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.950, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/03/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA, matrícula SIAPE n°
3182484, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.208369/2023-55.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos federais; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.000058/2023-12,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2023, o servidor
Altemar Lopes da Silva, SIAPE 307****, pertencente ao quadro de docente, classe D,
padrão 401, código de vaga 0921893, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde da
Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de março de dois mil e vinte e
três..
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no art.93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.002402/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Carlos Eduardo de Freitas, matrícula SIAPE nº 1848734,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), para
exercício do cargo de Superintendente de Estudos e Projeções Macroeconômicas, símbolo
DAS-4, no Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - IMB,
integrante da Secretaria-Geral de Governo - SGG.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em treze de março de 2023.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 455, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004785/2023-
15, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior JOÃO PAULO BORGES DE
LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2125373, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos - ISARH, para a função de Diretor de Planejamento e Orçamento-DPLO/Propladi,
CD-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 456, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003884/2023-71,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Médica AIDALUCY DO SOCORRO COSTA DE ATHAYDE, matrícula
SIAPE nº 1451851, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para a função de perita oficial
em saúde da unidade SIASS/UFRA, sem ônus.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 03/03/2022, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 457, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003884/2023-
71, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Médica HELOÍSA HELENA PIRES DE MELLO SILVA, matrícula
SIAPE nº 2265278, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para a função de perita
oficial em saúde da unidade SIASS/UFRA, sem ônus.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados 01/12/2015, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 458, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001661/2023-
70, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior JANY ÉRIC QUEIRÓS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1268451, lotado no Campus de Belém, para a função de
Coordenador do Curso de graduação em Letras Libras do Plano Nacional de Formação de
Professores - PARFOR da Universidade Federal Rural da Amazônia, sem ônus.
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado desde
Janeiro de 2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 248, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005301/2023-67, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta
Universidade, conforme informações a seguir:
. NOME
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
. MATRÍCULA SIAPE Nº
1116524
. CARGO
Professor do Magistério Superior
. PARA
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
. CARGO A SER OCUPADO
Superintendente
do
IPHAN
no
Estado
de
Pernambuco, código CCE-13
. AMPARO LEGAL
Art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990
. RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
Órgão Cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente
ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 254, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.005220/2023-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de
Planejamento Físico e Documentação do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e
Manutenção- CPFD.NEMAM, o(a) servidor(a) SERGIO ROBERTO LEAL DE SOUZA JUNIOR, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2158177, a partir da data
da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 544/2023-
GR-UFRPE, de 07/03/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 1.302/2022, de 27/10/2022, e dispensar o(a) supracitado servidor(a), da
função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) de Planejamento Físico e
Documentação - CPFD.NEMAM.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria Nº 1.044/2020-GR, de 02/12/2020, publicada no Diário Oficial da União, de
03/12/2020, Seção 02, página 30, e dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) IGOR NEGREIROS
RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3074634, da função de Coordenador(a) de
Planejamento Físico e Documentação do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e
Manutenção- CPFD.NEMAM.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 255, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006236/2023-97, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Escolaridade da
Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) BRUNELLY FELIX
CORDEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2157245,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 579/2023-GR-UFRPE, de 10/03/2023, constante no Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 256, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004936/2023-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de
Segurança e Saúde Ocupacional do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o(a)
servidor(a) DANILO DOS SANTOS COELHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 23052013, a partir de 01/03/2023, conforme Despacho nº 558/2023-
GR-UFRPE, de 09/03/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 319/2019-GR, de 15/03/2019, publicada no DOU em 18/03/2019, Seção 2, página 42, e
dispensar o(a) servidor(a) JOELIZA CONCEICAO BARRETO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2160775, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
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