DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.190, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Retificar a Portaria nº 956 de 28/02/2023, publicada no DOU em 01/03/2023,
Seção 2, Página 51, referente a concessão de pensão da ex-servidora ELZA ANTONIA DA
COSTA, Matrícula SIAPE nº 1137829, onde se lê: em favor de seu companheiro WALT E R
ALEIXO BRAGUIM, leia-se: em favor de seu companheiro VALTER ALEIXO BRAGUIM
(Processo SEI nº 23089.003786/2023-94).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 180, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ALINE ROCHA SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE
1663342, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 192 - Art. 1º EXONERAR o servidor CESAR TADEU MACHADO, matrícula SIAPE 1151613,
da função de Chefe da Seção de Apoio à Coordenação de Sistemas, da Coordenação de
Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 193 - Art. 1º EXONERAR o servidor RODRIGO LIMA BITTAR FRANCO, matrícula SIAPE
1167298, do cargo de Coordenador de Suporte ao Usuário, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 204 - Art. 1º EXONERAR o servidor ALINE ROCHA SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE
1663342, da função de Chefe da Seção de Secretaria Administrativa, da Superintendência
de Tecnologia da Informação, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 209 - Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO LIMA BITTAR FRANCO, matrícula SIAPE
1167298, para exercer o cargo de Coordenador de Processos, Projetos e Compras, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 210 - Art. 1º NOMEAR o servidor ICARO ANDRADE SOUZA, matrícula SIAPE 1271026,
para exercer o cargo de Chefe do Setor de Suporte ao Usuário, da Coordenação de
Arquitetura e Redes, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 211 - Art. 1º NOMEAR o servidor EMERIS SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2266324, para
exercer o cargo de Chefe da Seção de Negócios e Suporte aos Sistemas Acadêmicos, da
Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-
02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 212 - Art. 1º NOMEAR o servidor CESAR TADEU MACHADO, matrícula SIAPE 1151613,
para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento de Sistemas, da
Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-
02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 213 - Art. 1º NOMEAR o servidor CARLOS CESAR OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE
2415403, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Desenvolvimento Web,
da Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código
FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 deagosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais,
de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.002894/2023-80, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LETICIA OLIVEIRA MANZAN, matrícula
SIAPE 1293786, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, carga horária de 40
HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0301727, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2023.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI n° 23085.003277/2023-00, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à MARIA ANGELICA PROTASIO COIMBRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA COIMBRA, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, matricula Siape 0130132, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 06/03/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2023.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 520 - Prorrogar de 17/03/2023 a 27/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 430, de 15 de fevereiro de 2022, publicada
no DOU de 16 de fevereiro de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 1505, de 7 de
junho de 2022, publicada no DOU de 8 de junho de 2022, entre esta Universidade Fe d e r a l
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta
THAYNÁ LUANA BORGES.
Nº 521 - Prorrogar de 24/03/2023 a 23/05/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1109, de 21 de maio de 2021, publicada
no DOU de 24 de maio de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2462, de 17 de
novembro de 2021, publicada no DOU de 18 de novembro de 2021, e por meio da Portaria
nº 1301, de 20 de maio de 2022, publicada no DOU de 23 de maio de 2021, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto JOÃO DAVI SILVA SANTOS.
JANIR ALVES SOARES
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 43, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MATEUS DO NASCIMENTO CARVALHO, matrícula
SIAPE n.º 2046519, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe S,
Padrão IV, do
Quadro Permanente
de Pessoal da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, nos termos do artigo 34 da Lei n.º
8.112/1990, a contar de 6 de março de 2023.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 44, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2023, o cargo
efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe H, Padrão I, do Quadro de Pessoal da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo
servidor estável JONAS PERTUSATTI, matrícula SIAPE n.º 1707243, sem que este perca o
vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º
8.112/1990.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 516, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital
nº. 044/2019, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. SIMONE SANTOS DA COSTA
ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
I T ACOAT I A R A
713759
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital
nº. 006/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
. GILDASIO ALVES DOS SANTOS
ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COA R I
703126
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 522, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FLORINDO ANTONIO DE CARVALHO AYRES
JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 2994780, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento
de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia - DE - FT/UFAM.