DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - DESIGNAR o servidor HELDER CRUZ DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1522490, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe pro tempore do Departamento de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia - DE
- FT/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.016910/2023-26, resolve:
Nº 361 - Dispensar a docente Cláudia Marcia Coutinho Gurjão da função de Chefe do
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da FT (FG-01), por término de mandato.
Nº 362 - Designar o docente Cláudio Henrique de Almeida Feitosa Pereira para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da FT (FG-01),
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 363 - Designar o docente Carlos Henrique Ribeiro Lima para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (FG-02), com mandato de dois
anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.019070/2023-53, resolve:
Nº 364 - Dispensar o servidor Márcio Antônio Pereira de Alcântara da função de Assistente
de Direção da Faculdade de Tecnologia (FG-02).
Nº 365 - Designar a servidora Cláudia Barreto Azevedo para exercer a função de Assistente
de Direção da Faculdade de Tecnologia (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações
constantes no Processo nº 23106.019641/2023-50, resolve:
Nº 373 - Art. 1º Ceder o servidor Wellington Lourenço de Almeida, matrícula SIAPE nº
718307, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade de Brasília, para exercer o
cargo comissionado de Assessor III, no Gabinete Executivo da Presidência da Empresa Brasil
de Comunicações S.A. (EBC); Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado
no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,resolve:
Nº 858 - Contratar, em caráter temporário, THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período
de 09/03/2023 a 23/07/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 028/2023, Processo nº 23106.014327/2023-81.
Nº 860 - Contratar, em caráter temporário, BRUNA DA SILVA SOUSA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Fisioterapia Cardiovascular, em regime de 20 horas semanais,
pelo período de 07/03/2023 a 05/11/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
020/2023,
Processo
nº
23106.019837/2023-44.
Nº 861 - Contratar, em caráter temporário, LILIANE ALVES FERNANDES , na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 10/03/2023 a 31/07/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
023/2023,
Processo
nº
23106.020607/2023-28.
Nº 862 - Contratar, em caráter temporário, MARTINIANO SARDEIRO DE ALCANTARA NETO,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Antropologia, área Antropologia, especialidade: Teoria
Antropológica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09/03/2023 a
31/10/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 024/2023, Processo nº 23106.015218/2023-81.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 287 - Dispensar a servidora LILIAN AGUILAR TEIXEIRA, SIAPE 1638221, da função
gratificada de Chefe da Biblioteca de São Bernardo do Campo, código FG-1, a contar
de 14 de março de 2023.
Nº 288 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO GIANETTI, SIAPE 1993969, para a
função gratificada de Chefe da Biblioteca de São Bernardo do Campo, código FG-1, a
contar de 14 de março de 2023.
Nº 289 - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO GIANETTI, SIAPE 1993969, da função
gratificada de Chefe da Divisão Técnica - Campus SBC, código FG-2, a contar de 14 de
março de 2023.
Nº 290 - Designar a servidora VANIA FERREIRA NEVES, SIAPE 2168148, para a função
gratificada de Chefe da Divisão Técnica - Campus SBC, código FG-2, a contar de 14 de
março de 2023.
Nº 291 - Dispensar a servidora CARLA NEGRI LINTZMAYER, SIAPE 3008507, da função
comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação,
código FCC, a contar de 1° de abril de 2023.
Nº 292 - Designar o servidor FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, para a
função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência da
Computação, código FCC, a contar de 1° de abril de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 301, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC, em consonância com o
Ato Decisório ConsUni Nº 232/2023, para o afastamento internacional do Reitor da UFABC,
DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, com ônus para a UFABC, conforme PCDP nº
87/18, para representar a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes) na reunião preparatória de acompanhamento da Terceira
Conferência Regional de Educação Superior (CRES+5), em Córdoba (Argentina), pelo
período de 21/03/2023 a 24/03/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 856, DE 09 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.006595/2023-19, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 12 de julho de 2023, o prazo da Portaria nº 1010, de
12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, Seção 2, página 42,
de 13 de maio de 2021, que nomeou o servidor JOAO PETROLITANO GONCALVES DE ASSIS,
Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE
nº 1151978, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação
Física, Símbolo FUC-001, e a servidora SHIRLEY REGINA DE ALMEIDA BATISTA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula nº 3287875, para
responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 208, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANGELA MARIA MARTINS PIRES, Matrícula/SIAPE nº
3122909, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de
Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP (CD-4) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 4º da Portaria n.º 607, de 8 de agosto de 2022, do Reitor
da UFGD, o qual designava a servidora Narjara Brand de Azevedo como substituta do cargo
mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESOLUÇÃO DO COUN Nº 246-COUN/UFMS, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, art. 55, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o disposto no § 3º do art. 20 da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de
fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.007911/2023-08,
resolve:
ad referendum, Autorizar o afastamento do Reitor da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, para participar de
Missão Internacional de Hidrogênio Verde: Transição Energética do Futuro, e visitas
técnicas, em Hamburgo, Alemanha, no período de 3 a 10 de abril de 2023, com ônus
limitado.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO,
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 95 e 96-A, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.001209/2023-62, resolve:
Nº 486 - AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta Universidade, da
servidora SIMONE BARROS DE OLIVEIRA, SIAPE 1652179, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no
Campus São Borja, para fins de Doutorado em Ciencias Humanas y Sociales, na Universidad
Nacional de Misiones, em Posadas, Argentina, no período de 15 de março de 2023 a 15 de
março de 2027. O(a) servidor(a) afastado(a) deverá apresentar semestralmente a sua
unidade de lotação os documentos constantes no art. 34, da Resolução CONSUNI nº
24/2010, assim como os documentos finais ao término do afastamento.
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