DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Nº 123 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990- DOU
de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 930071, a partir de 1o de março de 2023,
tendo em vista a posse da servidora SOFIA LARISSA DA COSTA PAIVA, matrícula SIAPE nº
****045, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua
aprovação em concurso público.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 294, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e:considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990;considerando o Processo nº 23113.007519/2023-41 - SEI/GR, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 2, PATRÍCIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2455575, lotada
no Departamento de Educação e Ciências Agrárias e da Terra - Campus do Sertão, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção, CD-4, de Diretora do
Departamento das Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação -
D E L I B / P R O G R A D.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 295, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e:considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990;considerando o Processo nº 23113.007519/2023-41 - SEI/GR, resolve:
Art. 1º Nomear a Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 407,
FERNANDA BISPO CORREIA, Matrícula SIAPE nº 2645704, lotada no Departamento das
Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação - DELIB/PROGRAD, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Diretora do
Departamento das Licenciaturas e Bacharelados da Pró-Reitoria de Graduação -
D E L I B / P R O G R A D.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 298, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando:o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;o disposto no Decreto n.º
9.991, de 28 agosto de 2019;o disposto na Instrução Normativa n.º 201, de 11/11/2019;o
disposto na Resolução n.º 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe;o que consta no Processo n.º 23113.010147/2020-19, resolve:
Art. 1o - Revogar a Portaria n.º 483, de 16/04/2021, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, n.º 73, página n.º 29, de 20/04/2021, que retificou a Portaria n.º 561,
de 30/07/2020, publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade, n.º 33, página
n.º 22, de 31/07/2020, que autorizou o afastamento no país da servidora MARILIA
MENEZES NASCIMENTO SOUZA CARVALHO, Professor Ensino Básico Técnico-Tecnológico,
Classe D, Nível/Padrão de Vencimento 401, matrícula SIAPE n.º 2645323, lotada no Colégio
de Aplicação, para cursar Doutorado em Educação, na Universidade Federal da Bahia, na
cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 299, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;o disposto no Decreto n.º
9.991, de 28 agosto de 2019;o disposto na Instrução Normativa n.º 201, de 11/11/2019;o
disposto na Resolução n.º 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe;o que consta no Processo n.º 23113.010147/2020-19, resolve:
Art. 1o - Retificar a Portaria n.º 561, de 30/07/2020, publicada no Boletim
Interno de Serviço desta Universidade, n.º 33, página n.º 22, de 31/07/2020, que autorizou
o afastamento no país da servidora MARILIA MENEZES NASCIMENTO SOUZA CARVALH O,
Professor Ensino Básico Técnico-Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão de Vencimento 401,
matrícula SIAPE n.º 2645323, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado em
Educação, pelo período de 14/08/2020 a 30/01/2023, na Universidade Federal da Bahia, na
cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "cursar Doutorado em
Educação, pelo período de 14/08/2020 a 30/01/2023, na Universidade Federal da Bahia, na
cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS", leia-se: "cursar Doutorado em
Educação, pelo período de 14/08/2020 a 01/09/2022, na Universidade Federal da Bahia, na
cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS e cursar Doutorado Sanduíche, pelo
período de 12/03/2021 a 31/08/2021, na Universidade de Strasbourg, na cidade de
Strasbourg, França, com ônus limitado para a UFS e ônus para a CAPES", ficando ratificados
os demais termos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 300, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;o disposto no Decreto n.º
9.991, de 28 agosto de 2019;o disposto na Instrução Normativa n.º 201, de 11/11/2019;o
disposto na Resolução n.º 24 de 01/10/2019 do Conselho Universitário da Universidade Federal
de Sergipe;o que consta no Processo n.º 23113.010147/2020-19, resolve:
Art. 1o - Revogar a Portaria n.º 1107, de 14/10/2022, publicada no Boletim Interno
de Serviço desta Universidade, n.º 42, página n.º 79, de 14/10/2022, que suspendeu, devido a
Licença para Tratamento de Saúde e a Licença Maternidade, pelos períodos de 02/09/2022 a
10/09/2022 e 11/09/2022 a 09/03/2023, respectivamente, a Portaria n.º 483, de 16/04/2021,
publicada no Boletim Interno de Serviços desta Universidade, n.º 15, página n.º 13, de
19/04/2021, que trata do afastamento da servidora MARILIA MENEZES NASCIMENTO SOUZA
CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão de
Vencimento 401, matrícula SIAPE n.º 2645323, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar
Doutorado em Educação na a Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, e
Doutorado Sanduíche na Universidade de Strasbourg, na cidade de Strasbourg, França, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 302, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 15/23/DPS, de 31/01/2023;o
que consta no Processo Eletrônico nº 23113.008731/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 25/01/2023 a 23/01/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, DANIEL MENEZES COELHO, matrícula
SIAPE nº 1542106, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função
Gratificada
FG-2,
de
Coordenador do
Serviço
de
Psicologia
Aplicada
-
S P A / D P S / C EC H .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 304, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.007992/23-29/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 07/01/2023, da Função de
Coordenadora 
do 
Programa 
de 
Pós-Graduação 
Ciências 
Aplicadas 
à 
Saúde 
-
PPGCAS/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a
Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, PRISCILA LIMA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 1977480, lotada no Departamento de Educação em Saúde do Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 312, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:o disposto no processo nº 23113.009090/2023-27;o disposto no art.
6º, inciso "L" da Lei n. 14.133/2021, que regulamenta o inciso XXI do art. 37 da
Constituição Federal, bem como, a necessidade de realizar os processos licitatórios da UFS,
resolve:
Art. 1º. Nomear a Comissão de Contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com a finalidade
de conduzir os atos das licitações e contratações, com a seguinte composição:
- Auxiliar em Administração ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS
SANTOS - Presidente, matrícula Siape nº 1103150;
Administradora FABIANA ALMEIDA SERRA,
Membro, matrícula Siape nº
2640381;
- Engenheiro CARLOS RENOIR DO NASCIMENTO LIMA, Membro, matrícula Siape
n° 2626303.
Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput terá como membros
suplentes os seguintes servidores:
Auxiliar em Administração MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1104335;
Administradora GRASIELA FREIRE DA CUNHA MARTINS, Membro, matrícula
Siape nº 1567371;
Engenheiro LEONARDO JOSÉ DE SÁ MATOS, Membro, matrícula Siape n°
1683513.
Art. 2º. A Comissão nominada no artigo 1º, quando realizar procedimentos
licitatórios que dependam de técnicas especializadas, convocará os técnicos necessários,
desde que estes tenham vínculo com a administração municipal, os quais a integrarão
como membros.
Art. 3º. As atividades da Comissão, ora constituída, estão previstas na Lei n.
14.133/2021, que regulamenta os procedimentos legais das licitações e dos contratos
administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alterações, concessões e locação no
âmbito administrativo municipal, centralizada, autárquica ou fundacional, em atendimento
ao interesse público.
Art. 4º. O mandato dos membros da Comissão de contratação ora nomeada,
será de 01(um) ano.
Art. 5°. Os membros ora nomeados, serão considerados empossados na data da
publicação desta Portaria.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 315, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.007888 / 2 3 - 3 4 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 15/02/2023, da Função Gratificada FG-01, de
Chefe da Divisão de Programas de Assistência e Integração - DIPAI/CODAE/PROEST, o
Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12,
JOÃO PAULO MACHADO FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1453091, lotado na Divisão de
Programas de Assistência e Integração da Coordenação de Assistência e Integração do
Estudante - DIPAI/CODAE/PROEST, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais, e considerando: o que consta no Ofício n° 2/23/CAMPUSITA; o que
consta no Processo Eletrônico nº 23113.006839/23-84/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 04/02/2023, da Função Gratificada FG-4, de
Chefe do Setor de Protocolo e Comunicação do Campus Universitário "Prof. Alberto
Carvalho" - SECOM/CAMPUSIT, o Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, JOSÉ MARCOS ARAUJO SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1634643, lotado na Secretaria Operacional do Campus Universitário "Prof.
Alberto Carvalho" - SAOP/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 04/02/2023, o Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, EVERTON
CABRAL MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1640170, lotado no Setor de Protocolo e
Comunicação do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - SECOM/CAMPUSITA ,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função
Gratificada FG-4,
de Chefe do
Setor de
Protocolo e Comunicação
do Campus
Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - SECOM/CAMPUSITA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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