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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011 e, ainda, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no
Diário Oficial da União em 13/07/2022, e demais informações que constam do processo nº
23100.004354/2023-03, resolve:
Nº 487 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ROBSON ROMARIO DE OLIVEIRA
GONCALVES, SIAPE 1754763, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para
exercer suas atribuições junto à Procuradoria-Geral da União - PGU, vinculada à Advocacia-
Geral da União - AGU, com Sede e foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 755/UFPEL, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.006553/2023-
29; resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL MUNARI VILCHEZ PALOMINO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2182773, SIAPECAD nº 01961976,
lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Geoprocessamento. Efeitos a partir de 14 de março de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 756/UFPEL, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.006553/2023-
29; resolve:
Designar pró-tempore o servidor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802271, SIAPECAD nº 01579520, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Geoprocessamento, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 115, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 16/2023 -
PRPPG, resolve:
Alterar, a partir do dia 10/03/2023, a designação da servidora DENISE ANDRADE
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1257118, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Física -MNPEF- POLO 38 da Universidade
Federal de Roraima (FCC), designada pela Portaria nº 711/2022/GR de 29/11/2022.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 119, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. CAÊ GARCIA CARVALHO, candidato aprovado em Concurso
Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no
D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de
junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de
11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo
Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de
novembro de 2021, prorrogado pelo edital nº137/2022-PROGESP, de 07 de novembro de
2022, publicado no D.O.U em 08 de novembro de 2022, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área:
Geografia, Subárea: Geografia Humana; Geografia Urbana e Regional, carga horária de 40h
semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 714572, com lotação no
Departamento de Geografia, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 120, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.005001/2023-02,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de março de 2023, a servidora SUSAN
KEITY NASCIMENTO TRAJANO matrícula SIAPE 2094114, do cargo de Técnico de
Laboratório, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº. 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.171, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicado no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicado
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO:
O art. 121 , § 3º inc. I ao V, da Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, que
dispõe sobre medidas que a Administração, mediante disposição em edital ou em
contrato, pode adotar para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelo
contratado;
A necessidade organizacional em constituir equipe de trabalho formada por
servidores de áreas distintas e complementares e criar fluxo para a gestão de todos os
processos que contenham conta vinculada, aplicável aos contratos com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra; resolve:
Art. 1º - Designar os servidores da Coordenadoria de Finanças e Contratos para
constituírem o rol de agentes responsáveis pela Unidade denominada GconV - Gestão de
Conta Vinculada:
- Adilson Kohler - SIAPE Nº 2335748;
- Carlos Eduardo Vanucci - SIAPE Nº 1556943;
- Dhamaris Keila de Oliveira Paiva Paiva - SIAPE Nº 2391411;
- Gisele de Oliveira Pelegrino - SIAPE Nº 2236422;
- Junior Aparecido Assandre - SIAPE Nº 549627.
Art. 2º - Definir que os agentes serão responsáveis pela abertura,
movimentação e gestão de conta depósito vinculada, dentre outras atividades de mesma
natureza e necessárias para a execução do trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.176, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0301062-20.1994.4.03.6102, o parecer
de força executória nº 00680/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU expedido em
05/03/2023, resolve:
Art. 1º - Tornar nulo o Ato GR nº 542 de 12/11/1992, publicado no Diário
Oficial da União em 17/11/1992, seção 2, página 7250.
Art. 2º - Reintegrar, SILMARA HELOISA GORNI, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos.
Art. 3º - O Efetivo Exercício do(a) servidor(a), dar-se-à no prazo de 30 (trinta)
dias, contatos a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País das seguintes servidoras:
Nº 316 - STELA MARCIA MATTIELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
15/03/2023 a 21/03/2023, para participar do evento científico denominado "2023
Osteoarthritis Research Society International (OARSI) World Congress", em Denver, Estados
Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.002789/2023-76).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 318 - ANA CAROLINA DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
01/03/2023 a 31/07/2023, para dar continuidade ao Pós-Doutorado na Universidade de
Pittsburgh, 
em 
Pittsburgh, 
Estados 
Unidos, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
n°
23112.015418/2022-73).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 319 - THAÍS MARIA DALBELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 01/05/2023 a
31/07/2023, para realizar visita científica na Universidade de Oldenburg, em Oldenburg,
Alemanha com ônus FAPESP (Processo n° 23112.002025/2023-81).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 459, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.005973/2023-78, e com a aprovação "ad referendum" do CoC- C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. LEANDRO ROCHA SARAIVA para exercer as funções
de Coordenador do Curso de Imagem e Som, com Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC 1, a partir de 05/04/2023 em caráter "pro tempore".
Art. 2º - Revogar a Portaria CECH nº 142/2021 de 01/04/2021, que designava a
Profa. Dra. Eliane Coster para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
GABINETE
PORTARIA DO DIA 13 MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-
REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 120 - Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1° da Portaria/Reitoria nº 049 de 2 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU em 3 de fevereiro de 2023, seção 2, página 42, que
nomeou HENRIQUE AUGUSTO CAMPOS FERNANDEZ HOTT, para o cargo de professor da
carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação
exclusiva, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no artigo 2º da referida
Portaria.
Nº 121 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo ADEYTON ROSA, aprovado em 3º lugar no
concurso público, na área de Ginecologia e Obstetrícia - CPD 007/2022, para o
Departamento de Medicina - DEMED, Edital publicado no DOU de 29.03.2022, retificado
no DOU de 20.04.2022 e homologado no DOU de 20.06.2022, para o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 278272, oriundo da exoneração de Patricia Teixeira de Resende
conforme Portaria UFSJ 32/2023 publicada no DOU de 27.01.2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 122 - Art. 1º Ceder a servidora MARIA DO SOCORRO ALENCAR NUNES MACEDO,
matrícula SIAPE nº ****033, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para
exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

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