DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 324, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o
que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.007753/23-79/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 07/04/2023 a 05/04/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ANA PAULA DEL VESCO, matrícula SIAPE
nº 2229398, lotada no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias
Aplicadas - DZO/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Integrado em Zootecnia -
PPIZ/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 326, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no
processo nº 23113.005595/2023-15, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEX SOUZA LIRA, matrícula SIAPE 1251464, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício no Ministério da Pesca e Aquicultura - MAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 327, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o
que consta naPortaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no
Processo Eletrônico n° 23113.008474/23-22/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 28/02/2023 a 26/02/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, CHRISTIAN LINDBERG LOPES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2555548, lotado no Departamento de Filosofia do
Centro de Educação e Ciências Humanas - DFL/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Filosofia - PPGF/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o
que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.007856/23-39/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 14/02/2023 a 12/02/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, FRANK NILTON MARCON, matrícula
SIAPE nº 2512859, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e
Ciências Humanas - DCS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer
a Função
de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em
Antropologia -
PPGA/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 329, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando:o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o
que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que consta no
Processo Eletrônico n°23113.009109/23-35/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 15/02/2023 a 13/02/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ADRIANA DALLA VECCHIA, matrícula
SIAPE nº 1061394, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e
Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Letras
- PROFLETRAS/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 228, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56, inc. III, da
Medida Provisória nº 1554, de 01 de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do processo nº 23101.001557/2023-20, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Leandro Augusto Soares
Oliveira, matrícula nº 2839600, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício na
Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 203, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de
21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.007800/2023-29,
resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pela servidora RENYELLE AZEVEDO MEIRA DE
SA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2137190, no exercício da Diretoria do
Departamento de Pós-Graduação, nos períodos de 01/01 a 15/01/2023 e de 28/01 a
10/02/2023, em virtude férias da titular do referido cargo, código CD-04.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.902972/2023-53, resolve:
Nº 206 - autorizar o afastamento, do País, de SABRINA DE AZEVEDO SILVEIRA, matrículas
11950-4/UFV e 2196506-7/Siape, no período de 27 a 31 de março de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do workshop "EMBO Workshop:
Visualizing Biological Data (VIZBI 2023)", em Heidelberg, Alemanha, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.903710/2023-14,
resolve:
Nº 207 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente de Tecnologia da Informação, nível de classificação C, nível de capacitação II,
padrão de vencimento 03, código de vaga 337926, ocupado por MARCOS AURÉLIO DA
SILVA, matrículas 12929-1/UFV e 3159681-1/Siape, a partir de 13 de março de 2023.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.902394/2023-55, resolve:
Nº 208 - 1. exonerar, a pedido, LÍVIA CARDOSO REIS, matrículas 13042-7/UFV e 1286180-
7/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Auxiliar, nível 401, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 854793, a contar de 10 de março de 2023;
2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 167, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.000966/2023-07 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a TERESA
CRISTINA MOLETTA SCHEINER, matrícula SIAPE nº 39**21, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - Associado, Nível 04, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06
de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 168, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.000534/2023-98 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA
VIRGINIA TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 022**43, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da
remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Adriana Cristina Omena dos Santos, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 09/04/2023 a 16/04/2023, trânsito incluso, para
apresentação de trabalho e participação na Conferência Public Communication of Science
and Technology - PCST2023, em Roterdã/Amsterdã, Holanda, com ônus à FAPEMIG / FAU .
Processo: 23117.003375/2023-14.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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