DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 364, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.073857/2023-18, resolve:
Dispensar, a partir de 3/3/2023, a Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil ANA MERCIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01295616, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ), Código FG-2.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 365, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e o que consta no e-Processo nº
10265.090738/2023-06, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01214475, da Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA RFB Nº 366, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e o que consta no e-Processo nº
10265.090738/2023-06, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR,
matrícula SiapeCad nº 01214475, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BSB Nº 9, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, e o que consta do e-Processo nº 10265.066103/2023-80, resolve:
Designar, a servidora CRISTINE VIANA DO AMARAL, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01303417, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização
1 (EFI1), da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FCPE-
101.1.
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF06 Nº 78, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL,
no uso da(s) atribuição(ões) que lhe confere(m) o(s) inciso(s) I e III do art. 243, o caput
do art. 359 e o inciso III do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e tendo em vista o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, e o art. 9º
da Portaria RFB nº 1.215, de 23 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º O Anexo XI da Portaria SRRF06 nº 614, de 4 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2020, passa a vigorar com
a redação do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Fica revogado o Anexo XI da Portaria SRRF06 nº 14, de 14 de maio
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MICHEL LOPES TEODORO
. Anexo Único
. Equipe Especializada em Bagagem Acompanhada
. Alfândega
ALF - Belo Horizonte
. Delegada
Amanda Martha V.S.L. Dutra
. Supervisor de Equipe
Mauro Luiz de Oliveira
. Supervisor de Equipe Substituto
Marco Antonio Dumont
. Competência: Gerir e executar as atividades relativas ao controle aduaneiro de bens
de viajantes, exceto bagagem desacompanhada, nos termos do art. 316 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27
de julho de 2020.
. Nome completo
Cargo
Matrícula Siape
Unidade 
de
Lotação
. Alexandre Reis Martins
AT R F B
0147962
A L F/ B H E
. Andre Munir Colina Mitre
AT R F B
1540479
A L F/ B H E
. Augusto Moura Machado
AFRFB
1258167
A L F/ B H E
. Bárbara Vidigal Simões
AT R F B
1798528
A L F/ B H E
. Edimar Ribeiro Amorim
AT R F B
1378508
A L F/ B H E
. Jorge Heli Gaspar Veras
TSS
0753591
A L F/ B H E
. Luiz Humberto da Trindade
AG A
0123165
A L F/ B H E
. Marcelo Dias Vianna Braga
AFRFB
1169338
A L F/ B H E
. Marco Antônio Dumont
AFRFB
2235669
A L F/ B H E
. Mauro Lúcio de Sousa Duarte
AFRFB
0879703
A L F/ B H E
. Mauro Luiz de Oliveira
AFRFB
1368183
A L F/ B H E
. Osvaldo Costa Silva
AT R F B
0110974
A L F/ B H E
. Raquel Teixeira Gomes Silva
AT R F B
1352843
A L F/ B H E
. Rita de Cássia Morais Silva
AT R F B
1539658
A L F/ B H E
. Sebastiana Laura de O. Tavares
AT R F B
0110916
A L F/ B H E
. Silda Michelle da Silva Barradas
AT R F B
1541347
A L F/ B H E
. Vinícius de Lacerda Alexandrino
AG A
1745298
A L F/ B H E
. Wanderson Valeriano de Azevedo
TSS
0753628
A L F/ B H E
. Wellington Eustaquio Gama
Requisitado 1713222
Sem 
lotação
na
RFB
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/VAR Nº 22, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA Receita Federal do Brasil EM VARGINHA/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13031.129161/2023-63, resolve:
Designar o Assistente Técnico Administrativo, RAY WILLIANS DE FREITAS
CARDOSO, matrícula Siapecad nº 01518615, para o encargo de substituto eventual do
Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas/MG, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FCE-1.05.
EDUARDO ANTÔNIO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA ALF/FOZ Nº 86, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU em 27 de
julho de 2020, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro 1979
e suas alterações, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores DELCY PEREIRA CARVALHO FILHO,
Assistente Técnico-Administrativo, Matrícula SiapeCad n° 01489684, FERNANDO ANDRE
SANCHES TROGLIO, Administrativo, Matrícula Siape n° 3294723 e VANDERLEI LUMERTZ
SCHUTT, Motorista Oficial, Matrícula SiapeCad n° 00001731, para assinarem o recibo de
compra e venda, no verso do CRVL - Certificado de Registro de Veículo e para realização
dos demais atos relacionados à transferência de propriedade de veículos oficiais e que
tenham sido destinados por esta Alfândega na forma prevista na Portaria RFB n° 1.943, de
26 de julho de 2012, e no Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, e assinarem
documentos relativos à regularização de veículos oficiais junto aos órgãos de fiscalização
de trânsito do Estado do Paraná.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ nº 7, de 26 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIPÓLITO JOSÉ ARRUDA CAPLAN
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RODRIGO
COSTA VASCONCELOS, Gerente Geral UE e JOÃO MARSIGLIA QUARANTA, Gerente Executivo
UE, no período de 19 a 24 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do Evento Gartner
Data & Analytics Summit, a realizar-se em Orlando-Flórida, Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.702, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.100392/2023-66, resolve:
Designar CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
1443919, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor da
Assessoria Especial da Corregedoria deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1.407, de 6 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de março de 2023, Seção 2, pág. 41, onde se lê: "matrícula SIAPE
0665705", leia-se: "matrícula SIAPE 1343780".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1.572, de 9 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de março de 2023, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "ESTHER DWEC K
", leia-se: "PATRICIA LIMA SOUSA".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1.355, de 3 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de março de 2023, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "código FCE 3.13 ",
leia-se: "código FCE 1.13".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.656, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
19973.103004/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 6 de março de 2023, LUCAS
BENEVIDES DIAS, Analista de Sistemas, matrícula Siape nº 1698984, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-
Geral de Gestão da Informação do Departamento de Informações, Serviços e Sistemas
de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI