DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 280/DG, de 26/10/2022, publicada no DOU nº 205, de
27/10/2022, pág. 57, Seção 2, inclua-se na tabela o nome de LUIZ DE SOUSA E SILVA, SIAPE
0738178, como substituto do chefe da Unidade de Campo da Bacia do Fidalgo, Código FCE
1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí.
COORDENADORIA ESTADUAL EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM ALAGOAS, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 59413.000112/2023-56, Apenso (9838/79) resolve, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Aparecida da Silva, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo Motorista
Oficial, código 481262, Classe A, Padrão NI-IV, Matricula SIAPE 0735349, do quadro de
pessoal do DNOCS desta Coordenadoria Estadual em Alagoas, falecido aposentado, em
24/02/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de fevereiro de
2023, data do óbito do ex-servidor.
ARLINDO GARROTE DA SILVA NETO

                            

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