DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo II da Portaria ICMBio nº 725, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 2, página 56.
Onde se lê:
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Téc. Ambiental
DANIELE COELHO VIGARIO
***.731.819-**
Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço
Avenida São Benedito, 160 - Bairro: Centro, CEP: 68.300-000 -
Gurupá/PA
Leia-se:
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCICIO
. Analista Ambiental
DANIELE COELHO VIGARIO
***.731.819-**
Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço
Avenida São Benedito, 160 - Bairro: Centro, CEP: 68.300-000 -
Gurupá/PA
Art. 2º Retificar o Anexo III da Portaria ICMBio nº 725, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 2, página 56.
Onde se lê:
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
. Téc. Ambiental
JOAO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA E
MARINS
***.029.757-**
Reserva 
Extrativista 
Gurupá-
Melgaço
Avenida São Benedito, 160 - Bairro: Centro, CEP: 68.300-
000 - Gurupá/PA
Leia-se:
. CARGO
NOME
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
. Analista Ambiental
RAYANA GARCIA DE AMORIM
***.502.782-**
Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço
Avenida São Benedito, 160 - Bairro: Centro, CEP: 68.300-000
- Gurupá/PA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portarias Nº 644, de 02 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 46, de 08 de março de 2023, seção 2, páginas 50. Onde se lê: ", do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, ...". Leia-se: ", do encargo de
substituto do Coordenador, ...".
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 177-P, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear EDIE ANDREETO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Mercado de Gás Natural do Departamento de Gás Natural, da
Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 178-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar DANIELLE LANCHARES ORNELAS do encargo de substituta eventual do
Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 179-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DEIVSON MATOS TIMBÓ, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 180-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar JAIR RODRIGUES DOS ANJOS do encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural,
da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 181-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve;
Designar CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL, para exercer o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo
e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 182-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar JOEL JOSÉ FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MAURÍCIO RENATO DE SOUZA
PORTARIA Nº 183-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Designar ALTAMIRO MOREIRA CALDEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do
Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.07, ficando exonerado do
Cargo Comissionado Executivo que atualmente ocupa.
MAURÍCIO RENATO DE SOUZA
PORTARIA Nº 184-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Nomear FÁBIO SKAF NACFUR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de
Minas e Energia, código CCE 2.07.
MAURÍCIO RENATO DE SOUZA
PORTARIA Nº 185-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, no art. 8º, § 4º,
do Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº
48360.000019/2022-15, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do
Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal - CGPAL, instituído pelo Decreto nº 11.059, de
3 de maio de 2022, na forma a seguir especificada:
I - do Ministério de Minas e Energia:
a) da Secretaria-Executiva:
1. Gustavo Gonçalves Manfrim, titular; e
2. Dênis de Moura Soares, suplente;
b) da Secretaria de Planejamento e Transição Energética:
1. Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, titular; e
2. Thiago Guilherme Ferreira Prado, suplente;
c) da Secretaria de Energia Elétrica:
1. Gentil Nogueira Sá Junior, titular; e
2. Igor Souza Ribeiro, suplente;
II - do Ministério de Portos e Aeroportos:
1. Bruna Denise Lemes de Arruda Santoyo, titular; e
2. Rafael Seronni Mendonça, suplente;
III - dos Estados que possuam Sistemas Isolados em seu território e
acompanham a Amazônia legal:
1. Marco Antônio de Oliveira Villela, titular; e
2. Luciani Aguiar, suplente;
IV - das distribuidoras de energia elétrica que possuam Sistemas Isolados na
Amazônia Legal:
1. Fernando Cezar Maia, titular; e
2. Rodrigo Santana, suplente;
V - dos consumidores dos Estados com Sistemas Isolados ou Regiões
Remotas que componham a Amazônia Legal:
1. Amanda lia Ward Torquato, titular; e
2. Rosimeire Cecilia da Costa, suplente.
Parágrafo único. O representante titular da Secretaria de Planejamento e
Transição Energética presidirá o Colegiado, sendo o seu suplente o substituto em suas
ausências ou impedimentos.
Art. 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal -
CGPAL será exercida pelo Departamento de Transição Energética do Ministério de
Minas e Energia, nos termos do art. 10 do Decreto nº 11.059, de 2022.
Art. 3º Os membros titulares e suplentes do Conselho do Comitê cumprirão
mandato de um ano, a contar da publicação desta Portaria.
Parágrafo único. Será admitida a recondução dos membros representantes
do Ministério de Minas e Energia e do Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 177-P/GM/MME, de 29 de agosto de
2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME:
Samira Sana
Fernandes do
Carmo Santos.
CARGO/FUNÇÃO:
Coordenadora-Geral de Eficiência Energética. ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e
Transição Energética. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE: Participar do "Encontro
Latinoamericano de Redes de Aprendizagem" na Colômbia. PERÍODO: 14/03/2023 a
17/03/2023. TIPO
DE AFASTAMENTO:
Com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO
DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA