DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 428, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear THIAGO FERREIRA GUEDES, matrícula no SIAPE nº 1709083, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Normatização e Vigilância de
Laboratórios de Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0046, da Coordenação-Geral de
Laboratórios de Saúde Pública, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância
em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 431, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARIA IVANILDES RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº
1703120, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE-4.11, código 38.0020, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 444, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear SAMANTHA DA ROCHA SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1108396, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Assuntos Legislativos, CCE
1.10, código 05.0006, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 447, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula no SIAPE nº 3245774,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Gestão de
Riscos e Integridade, FCE 1.10, código 40.0007, do Gabinete da Secretaria de Informação e
Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 448, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CLAUDIO HENRIQUE GUIMARÃES DE MENEZES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE-1.13, código 24.0006, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 497, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear RUBIA AMERICANO CRUZ, matricula SIAPE nº 1195031, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Assistencial, CCE 1.10, código 24.0427, do
Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 499, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear ERCULANO JOSÉ SOUTO para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador de Publicidade, CCE-1.10, código 07.0005, da Coordenação-Geral de
Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 509, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CHRISTIANE MARIA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2508411, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Saúde Indígena,
FCE 1.12, código 36.0011, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da
Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde
Indígena, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 516, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 81, de 14 de Janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2,
página 33.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 518, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de sua competência e com
fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de
dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 9.007 de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 00042.000138/2023-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA ANGELICA BREDA
FONTAO, matrícula SIAPE nº 2044909, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde para exercício da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na
Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, da Presidência da
República (PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 
3º 
A 
servidora 
deve
se 
apresentar 
imediatamente 
ao 
órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 519, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o § 2º do art.
7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo
administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo
Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 4.389, de 19 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2022, página 52, Seção
2, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes,
indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Conitec,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .............................................................................................................
...........................................................................................................................
I - Ministério da Saúde
...........................................................................................................................
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI;
...........................................................................................................................
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS;
1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;
3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES;
1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;
2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães Evangelista Soares;
3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;
...........................................................................................................................
Art. 2º ..............................................................................................................
...........................................................................................................................
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI;
...........................................................................................................................
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS;
1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;
3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES;
1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;
2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães Evangelista Soares;
3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;
...........................................................................................................................
Art. 3º ..............................................................................................................
...........................................................................................................................
I - Ministério da Saúde
...........................................................................................................................
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI;
...........................................................................................................................
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS;
1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira;
3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa;
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES;
1. Titular: Laíse Rezende de Andrade;
2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães Evangelista Soares;
3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 521, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS
GADELHA, matrícula SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Ministerial de Saúde e
Finanças no âmbito do Diálogo sobre Economia e Saúde das Américas (EHA) e Americas
RISE for Health (RISE), promovidas pelo Departamento de Estado dos EUA, na cidade do
Panamá - Panamá, no período de 19 a 22 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS. (Processo SEI nº 25000.027516/2023-27).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 522, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar ISABEL CRISTINA DE SOUSA MIRANDA da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Gestão da Informação em Ouvidorias do Sus, FCE 1.10,
código 02.0005, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 523, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CYNTHIA MIRANDA PINTO , matrícula no SIAPE nº 1786365, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão da Informação em
Ouvidorias do Sus, FCE-1.10, código 02.0005, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de
Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 528, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LILIAN SILVA GONÇALVES, matrícula no SIAPE nº 14388138, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora do Acesso e Equidade, FCE
1.10, código 20.0026, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 529, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, o período do afastamento do
País publicado no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2023, páginas 52 da Seção
2, do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, Matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente em
exercício da
Fundação Oswaldo
Cruz, à
luz do
que consta
no Processo
SEI nº
25380.000241/2023-57.
NÍSIA TRINDADE LIMA