DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 108, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00086977/2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 8 de março de 2023, ARIADNE ERICA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25920, da função de confiança
de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco
Xavier Pinheiro Filho.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 112, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00089168/2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 9 de março de 2023, FERNANDO AZEVEDO
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26731, da
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República Maria Soares Camelo Cordioli.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ALINE GUEDES JACOB, matrícula 16549, ocupante
do cargo de Analista / Direito, para o cargo em comissão de substituta eventual da Chefia
da Assessoria Jurídica - CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ALINE GUEDES JACOB, matrícula 16549, ocupante
do cargo de Analista do MPU / Direito, para o cargo em comissão de substituta da Chefia
da Assessoria Especial - CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 359, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0001931/2023-49, resolve:
Art. 1º Nomear KAREN SILVA CAMPOS para o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 360, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0001923/2023-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KAREN SILVA CAMPOS para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, do Departamento de
Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 361, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0001928/2023-33, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CEZAR DO BOSCO ALVES, bacharel em direito,
matrícula 6001240-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 6º Ofício Geral da Procuradoria Geral
do Trabalho, código CC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria
de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora MÁRCIA APARECIDA CARVALHO GRADE VALLEJO,
matrícula 6007441-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituta eventual do de Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-
1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da
Procuradoria Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor CEZAR DO BOSCO ALVES, matrícula 6001240-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de
Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho,
que atualmente ocupa.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 362, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0001296/2023-25, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CAMILA LORRAINE AURELIA MELO, matrícula
6007270-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível II do 36º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-2, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do
6º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 2º Exonerar a servidora ANDREA DE BITTENCOURT TERRA, matrícula
6001586-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível II do 36º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 363, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0010988/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA DE BITTENCOURT TERRA, matrícula
6001586-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria do 23º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho,
código FC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 364, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0001693/2023-73, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA ROSSI MENDES DE OLIVEIRA, bacharela em direito, para
o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 365, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0002027/2023-76, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELOISA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 6004355-5,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe da Secretaria do 11º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 367, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0500.0000437/2023-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 13/03/2023, o servidor YURI DE MOURA
MELO, matrícula 6007628, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 16/2/2023
DC 0033557-73.2022.5.04.0000
. 16/2/2023
RPP 0020196-52.2023.5.04.0000
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Procuradores ora designados atuem nas
audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis na eventual
prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PORTARIA N] 58, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 1º/3 a 30/3/2023;
b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar n° 75, de 20/5/93, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 1/3/2023
3ª
Márcia Bacher Medeiros
. 1/3/2023
4ª
Silvana Ribeiro Martins
. 1/3/2023
7ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 1/3/2023
SEEx.
Adriane Arnt Herbst
. 2/3/2023
5ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 2/3/2023
SEEx.
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 2/3/2023
11ª
Marlise Souza Fontoura
. 6/3/2023
SDC
Marcelo Goulart
. 6/3/2023
3ª
Marlise Souza Fontoura
. 8/3/2023
3ª
Silvana Ribeiro Martins
. 8/3/2023
4ª
Márcia Bacher Medeiros
. 8/3/2023
6ª
Adriane Arnt Herbst
. 8/3/2023
7ª
Victor Hugo Laitano
. 8/3/2023
SEEx.
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 9/3/2023
8ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 9/3/2023
2ª
Adriane Arnt Herbst
. 9/3/2023
11ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 9/3/2023
SEEx.
Cristiano Bocorny Corrêa
. 13/3/2023
3ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 13/3/2023
5ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 13/3/2023
SDI-I
Adriane Arnt Herbst