DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 264,
de
28/8/2020,
publicada
no
DOU
em
1/9/2020.
Leonardo
da
Costa
Lopes
22429
Substituto de Supervisor
do Serviço
de Sistemas
Nacionais
CC-1
Substituto Eventual de Chefe da
Divisão
de
Integração
de
Dados
CC-1
. 96, de 13/3/2020, publicada
no DOU em 18/3/2020.
Cartegeanne Gomes da
Silva
82369
Coordenador do Núcleo de
Suporte Técnico
CC-3
Coordenador de Gestão de
Infraestrutura e Suporte
CC-3
. 185, de 6/7/2021, publicada
no DOU em 7/7/2021.
Elder Gomes do Rosário
Moreira
22322
Substituto
Eventual
de
Coordenador do Núcleo de
Suporte Técnico
CC-3
Substituto
Eventual
de
Coordenador de Gestão de
Infraestrutura e Suporte
CC-3
. 139,
de
24/4/2020,
publicada
no
DOU
em
29/4/2020.
Elder Gomes do Rosário
Moreira
22322
Supervisor do Serviço de
Infraestrutura
de
Produção
CC-1
Chefe
da
Divisão
de
Infraestrutura Tecnológica
CC-1
. 189,
de
19/6/2020,
publicada
no
DOU
em
22/6/2020.
Bruno Garcia da Silva
23644
Substituto
Eventual
de
Supervisor do Serviço de
Infraestrutura
de
Produção
CC-1
Substituto Eventual de Chefe da
Divisão
de
Infraestrutura
Tecnológica
CC-1
. 120, de 2/4/2020, publicada
no DOU em 3/4/2020.
Camille
Pimentel
Duarte
82624
Supervisor do Serviço de
Atendimento ao Usuário
CC-1
Chefe da Divisão de Suporte e
Atendimento Tecnológico
CC-1
. 211, de 7/7/2020, publicada
no DOU em 8/7/2020.
Paulo Renato Alves de
Melo Castro
82024
Substituto
Eventual
de
Supervisor do Serviço de
Atendimento ao Usuário
CC-1
Substituto Eventual de Chefe da
Divisão
de
Suporte
e
Atendimento Tecnológico
CC-1
Art. 2º Apostilar, a contar de 10 de fevereiro de 2023, as seguintes Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da
estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.
. Portaria SG-CNMP nº
Ocupante
Matrícula
Cargo Anterior
Retribuição Anterior
Cargo Atual
Retribuição Atual
. 38, de 5/3/2021, publicada
no DOU em 8/3/2021.
Lenita Violato
82597
Assessor
Nível
III
da
Assessoria de Imprensa e
Jornalismo
CC-3
Assessor Nível III da Assessoria
de Divulgação Institucional
CC-3
. 237, de 4/7/2022, publicada
no DOU em 12/7/2022.
Wilson Ximenes Lima
82016
Segundo
Substituto
Eventual de Assessor Nível
III
da
Assessoria
de
Imprensa e Jornalismo
CC-3
Segundo Substituto Eventual de
Assessor Nível III da Assessoria
de Divulgação Institucional
CC-3
. 55,
de
31/01/2023,
publicada
no
DOU
em
02/02/2023.
Vivian
Rodrigues
de
Oliveira
82316
Assistente do Núcleo de
Comunicação Interna
FC - 3
Assistente
do
Núcleo
de
Imprensa e Jornalismo
FC - 3
. 255,
de
29/11/2018,
publicada
no
DOU
em
30/11/2018.
Cesar Hideyuki Maruno
Justino
82481
Chefe
do
Núcleo
de
Processos
e
Excelência
Organizacional
FC - 3
Chefe do Núcleo de Projetos e
Processos
FC - 3
. 124,
de
25/3/2022,
publicada
no
Caderno
Administrativo,
em
30/3/2022.
Aline Nogueira Dutra
82328
Substituto
Eventual
de
Chefe
do
Núcleo
de
Processos
e
Excelência
Organizacional
FC - 3
Substituto Eventual de Chefe
do
Núcleo
de
Projetos
e
Processos
FC - 3
Art. 3º Apostilar, a contar de 07 de março de 2023, as seguintes Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da
estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.
. Portaria SG-CNMP nº
Ocupante
Matrícula
Cargo Anterior
Retribuição Anterior
Cargo Atual
Retribuição Atual
. 194,
de
07/08/2019,
publicada
no
DOU
em
09/08/2019
Lélio Siroli Ribeiro
82423
Secretário de Gestão de
Pessoas
CC-4
Secretário
de
Gestão
de
Pessoas
CC-5
. 203,
de
01/07/2020,
publicada
no
DOU
em
07/07/2020
Renata Paes Teixeira
82514
Substituto
Eventual
de
Secretário de Gestão de
Pessoas
CC-4
Substituto
Eventual
de
Secretário
de
Gestão
de
Pessoas
CC-5
. 320,
de
04/11/2021,
publicada
no
DOU
em
08/11/2021
Liliane Pessoa Silva
82298
Segundo
Substituto
Eventual de Secretário de
Gestão de Pessoas
CC-4
Segundo Substituto Eventual de
Secretário
de
Gestão
de
Pessoas
CC-5
. 150,
de
12/04/2022,
publicada
no
DOU
em
20/04/2022
André de Araújo Rosa
Cruz
82338
Substituto
Eventual
de
Secretário
de
Gestão
Estratégica
CC-5
Substituto
Eventual
de
Secretário
de
Gestão
Estratégica
CC-4
. 285,
de
30/09/2021,
publicada
no
DOU
em
04/10/2021
Cesar Hideyuki Maruno
Justino
82481
Segundo
Substituto
Eventual de Secretário de
Gestão Estratégica
CC-5
Segundo Substituto Eventual de
Secretário
de
Gestão
Estratégica
CC-4
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 172, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março
de 2019, assim como o contido no processo administrativo 1.00.000.002167/2018- 97,
resolve:
Art. 1º Autorizar, por 1 (um) ano, a contar de 24 de março de 2023, com ônus
para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora ROSANNE
CRISTINA COLOMBELLI GONTIJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
para continuar a exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, no Tribunal
Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 240, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3197.0009721/2023-
31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIVIA RODRIGUES PONTE VAZ BRANDAO,
matrícula 4460-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral,
código CC-04 (56000003).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SELMA SAUERBRONN
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 172, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00085595/2023, resolve:
1. Exonerar LUANA GARCEZ STEIN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17320, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-
3, da Assessoria de Apoio do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Nomear LUANA GARCEZ STEIN, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17320, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do
Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Nivea
Gomes de Araújo Borges, matrícula nº 25373, ocorrida em 3 de março de 2023 e publicada
no DOU de 8 de março de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 187, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00088966/2023, resolve:
1. Dispensar RAYSSA SIMONE CAMPELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26493, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Celia Regina Souza Delgado Alvarenga.
2. Nomear RAYSSA SIMONE CAMPELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26493, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
I, CC-1, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do
Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Ana Karla
Ferreira Silva, matrícula nº 29117, ocorrida em 20 de dezembro de 2022, publicada no DOU de
21 de dezembro de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
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